Notícias

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará - 7ª Região vai participar do grupo de gerenciamento das atividades de implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE na Justiça do Trabalho. O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, solicitou, por meio de ofício, que o [...]

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) empossará o juiz de Direito Carlos Rodrigues Feitosa, titular da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, no cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade. A solenidade de posse ocorrerá às 16h da próxima quinta-feira, 26, no auditório do Tribunal Pleno, [...]

Uma empresa de seguros terá que indenizar a mãe de um segurado que cometeu suicídio sete meses depois da assinatura do contrato. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não foi comprovada a intenção de fraude contra o seguro de vida, a fim de favorecer a [...]

O advogado Djalma Pinto promove na próxima sexta-feira, 27, o lançamento de seu mais novo livro, “A Cidade da Juventude - Formação e consciência política para jovens”. O evento acontecerá a partir das 19h, na Livraria Cultura de Recife (Paço Alfândega - rua Madre de Deus, s/n). Com atuação em direito [...]

A Comissão Especial de Direito Previdênciário e Assistência Social da OAB-CE promoveu, nos dias 13,14, 20 e 21 de maio, o curso dinâmico “Direito Previdênciário: Benefícios do RGPS”. O curso, com abordagem prático-dinâmica, foi ministrado pelos juízes federais de Santa Catarina, Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, autores [...]

Três novos ministros foram nomeados pela presidenta Dilma Rousseff para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cuêva e Sebastião Alves dos Reis Júnior foram escolhidos para as vagas dos ministros aposentados Antônio de Pádua Ribeiro, Nilson Naves e Humberto Gomes de Barros. A nomeação foi [...]

No Brasil de hoje, lamentáveis figuras de outros tempos, como o analfabetismo, a miséria e a desnutrição, ainda transitam entre nós, habitando nossas cidades. Em meio aos inúmeros programas de erradicação da pobreza, avaliamos que somente através da educação poderemos acabar com a existente falta de opção aos pobres de conhecimento [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o secretário-geral da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, para representar a OAB na sessão especial de comemoração dos 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil. A sessão será realizada nesta segunda-feira, 23, às 11h, [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, conduzirá na próxima segunda-feira, 23, na condição de presidente da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP), a XVII Assembleia Geral da entidade. Na pauta da reunião estão temas como o II Congresso dos Advogados de Língua Portuguesa, [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, manifestou hoje, 20, ao presidente do Congresso Nacional, Jose Sarney (PMDB-AP), as preocupações da entidade acerca da notícia de que a Câmara e o Senado precisariam de um século para votar mais de 30 mil projetos de lei [...]

Adolfo Costa apresenta o programa de rádio De Frente com a Notícia, mas, de notícia o programa não tem nada. Com a ausência de atrações, ele resolveu espalhar uma notícia e assim conquistar audiência. Inventou que marcianos invadiram o município de Bacuri, alarmando a cidade e despertando a ira do [...]

A Justiça do Trabalho do Ceará passa a contar com mais uma magistrada em seus quadros. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará - 7ª Região, desembargador Cláudio Soares Pires, empossou, na tarde desta sexta-feira, dia 20 de maio, durante solenidade no gabinete da Presidência, a juíza Karine [...]

O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, órgão vinculado à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, abriu inscrição para seleção pública de advogados. São oferecidas quatro vagas. As inscrições seguem até o dia 26 de maio. Os interessados podem fazer inscrição por meio do [...]

A Universidade Regional do Cariri (Urca), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Iguatu, dará início a mais um curso de Especialização Lato Sensu nas áreas de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. A aula inaugural será ministrada pelo juiz do Trabalho e professor universtário Judicael [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) continua com as inscrições abertas para a 4ª edição do prêmio Evandro Lins e Silva, instituído pela entidade e que premiará o melhor trabalho jurídico sobre o tema "Defesa das Liberdades, Democracia e Ética". As inscrições podem ser feitas até [...]