2012-03-20T23:37:45-03:006 de maio de 2011|
O artigo "Precatórios: é preciso fazer a lição de casa" é de autoria do presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia e foi publicado na edição de hoje, 6,do jornal Correio do Povo (RS): "Relatório recente apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça apontou o Rio Grande do Sul [...]
2012-03-20T23:37:45-03:006 de maio de 2011|
Ao ser indagado hoje, 6, por jornalistas sobre a decisão de dez dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer as uniões estáveis de homossexuais no país, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, fez a seguinte declaração: - A decisao do Supremo Tribunal [...]
2012-03-20T23:38:05-03:006 de maio de 2011|
O presidente da Comissão de Defesa e Assistência do Advogado (CDAA), Leonardo Barreto, informou que esteve recentemente em visita ao plantão carcerário, também conhecido como Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, em funcionamento no Fórum Clóvis Beviláqua. A visita teve o objetivo de [...]
2012-03-20T23:38:05-03:006 de maio de 2011|
A Comissão de Defesa e Assistência do Advogado (CDAA), sob a presidência de Leonardo Barreto dos Santos Ramos, reuniu-se na tarde dessa quarta-feira, 4, com o objetivo de discutir pautas relacionadas às prerrogativas de advogados e advogadas cearenses. O CDAA pretende intensificar sua atuação para que ocorra, em breve, a reestruturação [...]
2012-03-20T23:38:05-03:005 de maio de 2011|
A programação alusiva ao aniversário dos 70 anos da Justiça do Trabalho no Brasil, além cerimônia comemorativa desta sexta-feira, dias seis, na sede do Tribunal Regional do Trabalho com lançamento de selo, entrega de placas de homenagem a ex-presidentes e ao atual presidente do TRT e descerramento de placa comemorativa, [...]
2012-03-20T23:38:05-03:005 de maio de 2011|
A Subseção Judiciária de Palmares, onde funciona a 26ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, não funcionará até o dia 13 de maio, em razão das fortes chuvas que ocorrem no município. A inspeção anual da 16ª Vara Federal, marcada para o período de 16 a 20 de maio, também [...]
2012-03-20T23:38:05-03:005 de maio de 2011|
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC 2862) em que a Confederação Brasileira de Futebol 7 Society e a Federação Internacional de Football 7 Society pediam que o STF autorizasse o funcionamento das casas de bingo no país. A ação foi proposta pelas [...]
2012-03-20T23:38:05-03:005 de maio de 2011|
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou ontem, 4, o direito da médica Regina Helena Cavalcanti a receber pensão decorrente da contribuição previdenciária de sua mãe, A.C.T. C, auditora do tesouro nacional na Paraíba. O Pleno, por maioria, manteve decisão da 1ª Turma que havia reconhecido injustiça do [...]
2012-03-20T23:38:05-03:005 de maio de 2011|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, assegurou hoje, 5, a um grupo de senadores, que recebeu em audiência, o apoio da entidade ao projeto encabeçado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), que obriga o Executivo a observar na edição de medidas provisórias (MPs) os preceitos de [...]
2012-03-20T23:38:06-03:005 de maio de 2011|
A FESAC, em parceria com a OAB-CE, promove palestra sobre Oratória Jurídica, tendo como palestrante o professor, advogado empresarial, consultor jurídico de várias empresas, autor do livro "Comunicação Eficaz é Você Quem Faz!" e reitor da RATIO Faculdade, Orlando Augusto da Silva Júnior. Ministra há mais de 24 anos os [...]
2012-03-20T23:38:06-03:004 de maio de 2011|
A 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará realiza nos próximos dias 06, 13, 16 e 20 de maio leilões para alienação de duas Fazendas no estado do Ceará (Haras Viração e Bonga), de propriedade do ex-prefeito de Boa Viagem, Antônio Argeu Nunes Vieira, e duas mansões no estado [...]
2012-03-20T23:38:06-03:004 de maio de 2011|
Até às 15h de hoje, os advogados se revezam em vigília na entrada do Fórum Clóvis Beviláqua, em ato cívico pela cleridade na justiça. A cada hora, uma das 24 velas acesas ontem está sendo apagada. Ao final da vigília, acompanhados de um dos integrantes do Conselho Nacional de Justiça [...]
2012-03-20T23:38:06-03:004 de maio de 2011|
O programa OAB na TV desta semana vai mostrar que a Ordem está lançando o Fórum em Defesa da Justiça Estadual. O Fórum integra o movimento "Justiça Já". O OAB na TV também mostra a visita da Comissão de Defesa e Assistência ao Fórum Clóvis Beviláqua. A comissão está averiguando denúncias [...]
2012-03-20T23:38:06-03:003 de maio de 2011|
Fato inédito na história de uma Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB-CE promove vigília de 24 horas em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua, como forma de protesto e luta contra a morosidade do judiciário cearense e em defesa da Justiça do Estado, apontada em relatório do Conselho [...]
2012-03-20T23:38:06-03:003 de maio de 2011|
O concurso para preenchimento de 14 vagas de juiz federal substituto da 5ª Região, que está sendo executado pela Comissão do XI Concurso Público do TRF5 e pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), registrou um recorde de 4.782 inscritos. A seleção anterior [...]