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Ao proferir hoje, 13, palestra para mais de duas mil pessoas no X Congresso Brasileiro de Direito Processual, em Recife, o secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que o cidadão brasileiro não poderá contar com uma justiça rápida enquanto "o [...]

A XXI Conferência Nacional dos Advogados, promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), será realizada em Curitiba, no Paraná, no período de 20 a 24 de novembro deste ano. Para tomar conhecimento da programação e das notícias sobre o evento o interessado deve acessar o site [...]

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Fernando Férrer, participou do II Seminário de Políticas Públicas Para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTT) promovido pela Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para LGBTT e pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Governo do Estado. O encontro aconteceu na [...]

Fortaleza foi a cidade escolhida para receber as discussões sobre a Reforma do Direito Processual Brasileiro, que acontecerá nos próximos dias 25, 26 e 27 de maio, na Fábrica de Negócios, no Hotel Praia Centro. O Encontro será uma oportunidade para que os participantes reafirmem a importância dos debates em torno [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu hoje, 13, pela manhã a visita de 50 alunos do curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados - Unigran, de Dourados (MS). Acompanhou o grupo o professor Gilberto Ferreira Marchetti Filho. Os alunos visitaram as instalações do Centro [...]

A defesa pela obrigatoriedade do Exame da Ordem, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ganhou força, ontem, depois de uma declaração do diretor de Regulação e Supervisão de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Paulo Roberto Wollinger. Em uma audiência pública na Comissão de Educação e Cultura [...]

A Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE), em parceria com a OAB-CE, irá ministrar cursos voltados para a classes notarial, registral e  jurídica, com o objetivo de fornecer informações atualizadas a respeito de temas variados. A advogada Janayna Lima, presidente da Comissão de Acompanhamento aos Concursos Públicos da Seccional, [...]

A OAB-CE prestou homenagem, ontem, a 22 advogados, dos quais seis in memoriam. Eles foram condecorados com a Medalha Advogado Professor Padrão Antonio Martins Filho, em solenidade realizada no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC). Diversas autoridades prestigiaram o evento, como o senador José Pimentel, o deputado estadual Sérgio [...]

O presidente da Comissão de Defesa e Assistência do Advogado (CDAA), Leonardo Barreto dos Santos Ramos, e Robson Sabino, integrante do Centro de Apoio e Assistência do Advogado, estiveram no Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, também conhecido como Plantão Carcerário, no Fórum Clóvis Beviláqua, e perceberam [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, manifestou hoje, 12, seu irrestrito apoio à notícia-crime e à ação apresentadas, respectivamente, pela Seccional da OAB de Pernambuco e do Ceará contra os ataques aos nordestinos feitos no Twitter e contra internautas que postaram comentários ofensivos aos [...]

O artigo "O equívoco do ISS sobre sociedades profissionais" é de autoria do presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia e  foi publicado hoje no Jornal do Comércio de Porto Alegre:   "Não bastasse a já sufocante carga tributária existente no País, a fiscalização tributária de alguns municípios [...]

Os verdadeiros beneficiários da extinção do Exame de Ordem hoje seriam os donos de faculdades de péssima qualidade, que passariam a vender não apenas o diploma de bacharelado em Direito, como também o ingresso numa carreira profissional (Advocacia), num negócio que se tornaria ainda mais lucrativo. O alerta foi lançado [...]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar feito pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB/SP) para desmembrar o conteúdo da Medida Provisória (MP) 521/2010 em duas propostas distintas sobre cada um dos temas apresentados.  A medida trata das atividades do médico-residente e também prorroga o [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante criticou hoje, 12, duramente, a proposta apresentada pelo deputado Jorge Pinheiro (PRB-GO)  de incluir na organização do Exame de Ordem representantes de organizações de bacharéis reprovados no teste e membros do Ministério Público. Para Ophir, projetos de lei [...]

A OAB, com o apoio da OAB-CE, vai promover seminário sobre Reforma Tributária no dia 17 de maio de 2011, na sede do Conselho Federal da entidade, em Brasília, Distrito Federal. As inscrições serão gratuitas, feitas somente no site da OAB (www.oab.org.br), e terão vagas limitadas. Ao final do seminário, será [...]