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Cerca de 74% dos tribunais estaduais do país estão fora dos padrões da resolução do Conselho Nacional de Justiça que determina atendimento ao público de segunda à sexta-feira das 9h às 18h. Em apenas 7 dos 27 deles o cidadão é recebido durante nove ou mais horas diárias. Ao padronizar [...]

A Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac) vai promover curso de extensão sobre o Novo Código de Processo Civil na Esfera Recursal para os advogados e advogadas da Subsecção do Crato nos próximos dias 15 e 16 de abril, das 14h às 18h, na sexta-feira, e das 8h às [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, realizou solenidade de entrega de mais 30 carteiras aos novos advogados e advogadas recém formados, aprovados no Exame de Ordem. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira, 6, no auditório da FESAC, e contou com a presença do presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, [...]

O Programa OAB na TV, que será reprisado neste fim de semana na TV O POVO, entrevista os novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Francisco Gladyson Pontes e Carlos Alberto Mendes Forte, eleitos pelo quinto constitucional representando a categoria dos advogados. Veja também entrevista com o presidente [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, prestou solene homenagem ao advogado e professor Mário Barbosa Cordeiro pelo trabalho incansável e relevantes serviços prestados à advocacia cearense, visando sempre o engrandecimento da classe dos advogados.  A homenagem aconteceu na manhã desta quarta-feira, 6, no auditório da FESAC, durante evento de [...]

O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) da OAB-CE realizou reunião com o Delegado Geral da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, nesta terça-feira, 5, para discutir o aprimoramento das relações entre os advogados e os profissionais ligados à área de Segurança Pública.  O coordenador do Centro [...]

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira Filho, esteve reunido, na tarde desta segunda-feira, 4, com o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro. Durante o encontro, foram acertados os ajustes necessários para a inauguração da nova sala destinada à advocacia, localizada nas dependências do Fórum. De acordo com o presidente [...]

Das nove Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para extinguir os ganhos de aposentadoria de ex-governadores de Estado, cinco aguardam parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) para serem julgadas. Aguardam o referido parecer [...]

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, anunciou em visita à Rede Jangadeiro de Rádio e TV que será lançado ainda semestre concurso para Juiz Estadual. Ainda não foi estabelecido a quantidade de vagas, mas considerando a carência, principalmente no interior, [...]

Agora, os advogados e advogadas da Subsecção de Sobral e regiões vizinhas contam com uma ferramenta de comunicação direta e transparente com a entidade. A diretoria da Subsecção criou o blog OABSobral, que já está em pleno funcionamento, para que os operadores do Direito possam acompanhar todas as ações realizadas [...]

A Justiça do Trabalho do Ceará está mais perto de ganhar novas Varas do Trabalho e ampliar a estrutura. O CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou, durante sessão nesta sexta-feira, dia 1º, a instalação de mais onze Varas do Trabalho no território cearense.  O CSJT aprovou a criação [...]

"A toga é apenas uma indumentária e não um escudo para justificar a diferenciação entre os demais trabalhadores". Com essa afirmação, o presidente nacional da ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, rebateu hoje (04) as desculpas que vem sendo dadas por magistrados de vários Estados brasileiros para não [...]

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o critério a ser adotado pelas Casas Legislativas para a convocação de deputados suplentes, no caso de vacância do cargo por afastamento do titular eleito, já tem data para acontecer: 27 de abril. A ministra Cármen Lúcia pediu, na última quinta-feira, 31, [...]

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, pretende levantar a discussão sobre a PEC dos recursos na próxima reunião do Conselho Federal, marcada para o dia 11 de abril. Os conselheiros da entidade - que já se posicionou contrariamente à proposta apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar [...]

Enquanto empresas de telefonia móvel lideram o ranking de reclamações dos consumidores no Procon-CE (e no resto do Brasil), operadoras se defendem e colocam a culpa dos maus serviços prestados em “legislações municipais restritivas”, sendo a Lei Municipal 8.914, de 2004, um dos exemplos. O empresariado do setor alegou que essa [...]