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Você sabe que o açúcar do cafezinho matinal poderia ser "mais doce" ao bolso do consumidor, se não fosse os 40,4% de imposto que o produto traz embutido nos cristais? Ou que um veículo poderia ser adquirido pela metade do preço, se não trouxesse no "bagageiro" uma carga tributária de [...]

Valdetário Andrade Monteiro, presidente da OAB-CE, participou de evento com o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, recebendo o bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, Manuel Vicente Inglês Pinto, para debater a advocacia nos dois países. A Ordem dos Advogados em Angola foi criada em 1996 e tem [...]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu lista tríplice com integrantes do Ministério Público (MP) que concorrem à vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. Fazem parte da relação os procuradores José Valdo Silva, Marcos Tibério Castelo Aires e Teodoro Silva Santos.A votação, que teve início [...]

Com o objetivo de divulgar e disseminar práticas que possibilitem a modernização e a melhoria do serviço do Judiciário brasileiro, o VIII Prêmio Innovare foi lançado na manhã desta quinta-feira, 24, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Nesta edição, a iniciativa tem como temas “Justiça e [...]

A população cearense poderá contar a partir do mês de abril com um novo Núcleo de serviços oferecido pela Justiça do Trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) vai instalar o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que terá como objetivo ampliar a oferta à [...]

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou que a reforma política precisa dar maior transparência e representatividade aos partidos políticos. "Temos partidos que não respeitam os diretórios municipais ou estaduais, sua base não é ouvida. A reforma deve começar pela revisão da [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, realizou solenidade de entrega de 50 carteiras para os novos advogados e advogadas aprovados no Exame da Ordem.  O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira, 24, no auditório Adahil Barreto Cavalcante, da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (FESAC) e contou com [...]

A OAB-CE e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), em parceria com o Portal Liber, oferecem gratuitamente, somente por meio de e-mail, serviço de Pesquisa Jurídica em Diários Oficiais, um dos mais confiáveis e eficientes do mercado de busca de publicações oficiais. Para utilizar o serviço, o(a) [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, reuniu-se hoje, 23, com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP) e com os novos integrantes da Comissão, para estabelecer uma interlocução mais forte entre a OAB e [...]

Por unanimidade, seguindo proposta do ministro Gilmar Mendes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral na discussão sobre a validade ou não da chamada Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010.  Assim, a decisão a ser tomada no caso em julgamento valerá para [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou hoje, 23, no Diário Oficial da União convocação para a sessão extraordinária de argüição, em audiência pública, dos candidatos que tiveram os pedidos de inscrição deferidos para concorrer às indicações de advogados feitas pela OAB para integrar o Conselho [...]

A Escola Superior de Advocacia (Fesac) e a OAB-CE realizarão curso de Direito Previdenciário na Subsecção de Limoeiro do Norte no próximo dia 9 de abril, as inscrições já estão abertas e o investimento é de R$ 20 para estudantes e R$ 40 para profissionais.  As aulas vão acontecer no auditório [...]

O programa De Fato e de Direito desta quinta-feira, 24, vai discutir sobre o combate à discriminação no trabalho, a questão da igualdade de remuneração de homens e mulheres por trabalho de igual valor e a discriminação em matéria de emprego e ocupação. Ele será exibido às 19h, pela TV [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, abriu na última terça, 22, o XVI Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia (ESAs), realizado no Salão Nobre da OAB Nacional, em Brasília. Em seu discurso, Ophir enalteceu uma das metas da Escola Nacional de Advocacia (ENA), [...]

O presidente nacional da Ordem dos advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante encaminhou hoje, 22, para análise da Comissão de Estudos Constitucionais da entidade o texto da proposta apresentada nesta segunda-feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, e que antecipa o trânsito em julgado dos processos, que [...]