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A Comissão de Concursos Públicos da OAB-CE promoveu nesta sexta-feira, 11, almoço de encerramento do Curso Preparatório para Concurso de Cartório. Evento teve a presença de Cleto Gomes, secretário-geral da OAB-CE, e da diretoria da Escola Superior de Advocacia (Fesac), professores e alunos do curso. Destinado a advogados e tabeliães, o [...]

A Casa da Moeda dará início esta semana à distribuição de mais de 1 milhão de papéis de segurança solicitados pelos cartórios de registro civil para a emissão das novas certidões de nascimento, casamento e óbito. Desde o dia 5 de janeiro, data de início dos pedidos, cerca de 200 [...]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve uniformizar o entendimento sobre a aplicação do prazo para as vítimas de acidente de trânsito solicitarem indenização do Seguro DPVAT. O ministro Paulo de Tarso Sanseverino admitiu o processamento de uma reclamação em que a Companhia de Seguros Minas Brasil [...]

Já tem data para que o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assuma a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF): 3 de março. O dia da posse foi definido por aquela corte nesta quinta-feira, 10. Fux foi aprovado pelo Senado Federal na noite de quarta-feira, 9, [...]

 O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, Leandro Vasques (foto), adquiriu novos veículos, sendo uma van, três motos e um Siena, para renovar a frota da CAACE.. A frota foi adquirida com recursos do Fundo de Investimento e Desenvolvimento da Advocacia (FIDA), no qual a OAB Nacional disponibiliza [...]

As cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) ajuizadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para questionar o pagamento de aposentadorias vitalícias pagas a ex-governadores de Estado já tem relator definido no Supremo Tribunal Federal (STF). Embora cada Adin conteste detalhes específicos quanto ao pagamento - sendo [...]

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, abriu, nesta quarta-feira, 9, a 2ª edição do Mutirão Carcerário no Ceará. A solenidade, realizada no 1º Salão do Júri, contou com a presença da corregedoria geral da Justiça do Estado, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, de representantes do [...]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 14.506/2009, do Estado do Ceará, que fixou limites de despesa com a folha de pagamento dos servidores estaduais do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público estadual para o exercício [...]

O ministro Luiz Fux passou nesta tarde de quarta-feira, 9, pela sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal (CCJ). Depois de quase quatro horas de sessão, a indicação do ministro ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela presidenta Dilma Rousseff foi aclamada por unanimidade pelos 23 senadores [...]

A OAB-CE e a Fundação Escola Superior de Advocacia (Fesac) deram início à sétima edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia, com a primeira aula tendo ocorrido nesta segunda-feira, 7, no auditório Adahil Barreto na Fesac. A aula de abertura, sobre prática de Direito do Trabalho, foi ministrada [...]

O Programa OAB na TV desta quarta-feira, 9, entrevista os presidentes das Comissões de Direito Penitenciário e de Direito da Família da OAB-CE, Márcio Vitor e Marcos Duarte, respectivamente. E conversa também com o presidente da nova Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Fortaleza, Marcelo Mendes.  OAB na TV [...]

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, empossou o juiz José Krentel Ferreira Filho no cargo de diretor do Fórum Clóvis Beviláqua na tarde desta terça-feira (08/02). A solenidade ocorreu no 1º Salão do Júri e contou com a presença de familiares, [...]

 O Conselho Seccional da OAB-CE reuniu-se nesta terça-feira, 8, em sua primeira sessão extraordinária do ano. A sessão contou com a presença do desembargador Gladyson Pontes, recém empossado no Tribunal de Justiça do Ceará na vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional.  Gladyson voltou à OAB-CE para reafirmar o compromisso com [...]

O presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará, Márcio Vítor Albuquerque, juntamente com o advogado Delano Benevides, membro da Comissão, visitou a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), na manhã desta terça-feira, 8.  Durante reunião com a titular da Sejus, Mariana Lobo, pontuaram a questão dos problemas [...]

O programa De Fato e de Direito desta quinta-feira (10) vai discutir a questão dos empregados domésticos que são regidos pelos direitos trabalhistas incluindo o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que asseguram a esses trabalhadores participar do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) para terem direito [...]