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21 01 / 2011

OAB-CE e CAACE juntas por uma Justiça mais célere

2012-03-20T23:39:09-03:0021 de janeiro de 2011|

Funcionários da CAACE vestiram a camisa do Movimento “Justiça Já! Não dá mais para esperar” – iniciativa da OAB-CE com o objetivo de combater a morosidade do Judiciário fazendo do movimento referência e exemplo nacional na luta pela agilidade da Justiça no Brasil. E os primeiros resultados já foram alcançados, [...]

21 01 / 2011

Tribunal de Justiça do Ceará define lista tríplice da OAB-CE

2012-03-20T23:39:09-03:0021 de janeiro de 2011|

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou sessão extraordinária nesta sexta-feira, 21,  para escolha da lista tríplice, pelo critério do quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará (OAB-CE). Foram escolhidos para a lista tríplice os advogados Carlos Alberto Mendes Forte, Francisco Ernando Uchoa [...]

21 01 / 2011

OAB-CE e Atrace discutem transferência da 1ª Vara do Trabalho para Unifor

2012-03-20T23:39:09-03:0021 de janeiro de 2011|

O presidente em exercício da OAB-CE, Cleto Gomes, e o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Atrace), Ceceu, participaram de reunião realizada no Fórum Autran Nunes, com o objetivo de discutirem a possível transferência da 1º Vara do Trabalho em Fortaleza, para instalações da Universidade de Fortaleza (Unifor). Cleto [...]

21 01 / 2011

Nova diretoria da ADPEC toma posse hoje à noite

2012-03-20T23:39:09-03:0021 de janeiro de 2011|

A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC) realiza hoje à noite, 21, sessão solene de posse da nova diretoria da entidade, biênio 2011/2012, e que tem como presidente o Defensor Público e Conselheiro da OAB-CE Fábio Ivo (foto). A solenidade ocorrerá às 18h, no Centro de Convenções do [...]

21 01 / 2011

Semana Nacional da Conciliação

2012-03-20T23:39:09-03:0021 de janeiro de 2011|

Semana Nacional da ConciliaçãoAinda que somente em um passado recente os meios alternativos de solução de conflitos tenham merecido especial atenção do meio jurídico nacional, esses já gozavam de aplicabilidade quando o Estado não se mostrava suficientemente forte para exercer intromissão nas relações entre seus administrados.À medida que o ente [...]

20 01 / 2011

CADAA, na defesa das prerrogativas de advogados e advogadas

2012-03-20T23:39:09-03:0020 de janeiro de 2011|

   O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia integra a OAB-CE e foi criado para oferecer suporte aos advogados que estão sendo tolhidos naquilo que diz respeito aos direitos e prerrogativas profissionais. Com isso, o Centro procura minimizar as dificuldades que possam encontrar e garantindo um melhor desempenho [...]

20 01 / 2011

Pelo princípio da concordância prática, é constitucional o Exame de Ordem.

2012-03-21T02:18:05-03:0020 de janeiro de 2011|

(In)constitucionalidade do exame de ordem. Pelo princípio da concordância prática, é constitucional o Exame de Ordem, visando assegurar ao atendimento da qualificação exigida para a habilitação profissional. 1.A crise no ensino jurídico: diálogo com a realidade 1.1.A metáfora da cartografia social Não restam dúvidas que nos dias atuais, e dentro [...]

20 01 / 2011

Ministros do TCU têm "fim de semana" de cinco dias. OAB diz que é ilegal

2012-03-20T23:39:10-03:0020 de janeiro de 2011|

Ministros e procuradores do TCU (Tribunal de Contas da União) usam dinheiro público para esticar os finais de semana quando viajam, na maior parte das vezes, a seus Estados de origem. As datas das passagens emitidas pela corte em 2010 indicam que, em 38 viagens, autoridades do primeiro escalão esticaram [...]

20 01 / 2011

OAB-CE propõe convênio com TRT para agilizar atendimento a advogados

2012-03-20T23:39:10-03:0020 de janeiro de 2011|

O presidente em exercício da OAB-CE, Antonio Cleto Gomes, esteve no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, juntamente com o tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Renan Martins Viana, tendo sido recebidos pelo desembargador presidente do TRT/7ª região, Cláudio Soares Pires. Na oportunidade, Cleto Gomes apresentou proposta [...]

20 01 / 2011

OAB-CE vai realizar 1ª Conferência Estadual

2012-03-21T02:17:43-03:0020 de janeiro de 2011|

A OAB-CE Ceará vai realizar a 1ª Conferência Estadual da OAB no dia 5 de fevereiro, a partir das 8h30min, no Hotel Praia Centro, Av. Monsenhor Tabosa, 740. Serão realizadas palestras e fóruns sobre a atuação da OAB-CE e a importância da advocacia, num dia de interação, aprendizado e motivação. [...]

19 01 / 2011

Justiça seleciona estagiários de Direito para a 25ª Vara Federal, em Iguatu

2012-03-20T23:39:10-03:0019 de janeiro de 2011|

A subsecção da Justiça Federal de Iguatu (25ª Vara Federal) abriu processo de seleção de estagiários remunerados para estudantes de Direito. São quatro vagas e a inscrição poderá ser feita até o dia 2 de fevereiro. As provas serão realizadas dia 4 de fevereiro, a partir das 14h.  Principais Informações:  1. Valor [...]

19 01 / 2011

Vítimas de enchentes: OAB propõe acompanhar processos na Justiça

2012-03-20T23:39:10-03:0019 de janeiro de 2011|

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) proposta para criação de um programa de acompanhamento dos processos na Justiça que cobram responsabilidades e providências sobre as vítimas de enchentes.  A ideia é que a Suprema Corte aponte os motivos para o atraso na análise [...]

19 01 / 2011

TRF-5a. Região cassa a liminar que mandava recorrigir Exame de Ordem no Ceará

2012-03-20T23:39:10-03:0019 de janeiro de 2011|

O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, deferiu no início da noite de ontem (18)  pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Seccional da OAB no Ceará e suspendeu liminar concedida pelo Juízo da 4ª Vara Federal do [...]

18 01 / 2011

OAB-CE participa de campanha nacional de ajuda às vítimas de enchentes no Rio

2012-03-20T23:39:10-03:0018 de janeiro de 2011|

A OAB-CE também está engajada na campanha de apoio e solidariedade aos desabrigados das enchentes na região serrana do Rio de Janeiro. Daí a divulgação à iniciativa da OAB-RJ que abriu uma conta SOS no Banco do Brasil para receber doações para as pessoas diretamente atingidas pelo drama. A OAB, sendo a [...]

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