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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) proposta para criação de um programa de acompanhamento dos processos na Justiça que cobram responsabilidades e providências sobre as vítimas de enchentes.  A ideia é que a Suprema Corte aponte os motivos para o atraso na análise [...]

O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, deferiu no início da noite de ontem (18)  pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Seccional da OAB no Ceará e suspendeu liminar concedida pelo Juízo da 4ª Vara Federal do [...]

A OAB-CE também está engajada na campanha de apoio e solidariedade aos desabrigados das enchentes na região serrana do Rio de Janeiro. Daí a divulgação à iniciativa da OAB-RJ que abriu uma conta SOS no Banco do Brasil para receber doações para as pessoas diretamente atingidas pelo drama. A OAB, sendo a [...]

Em prosseguimento ao trabalho de divulgação no interior do Estado dos cursos realizados em parceria entre a OAB-CE e a Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac), representantes das duas entidades estiveram visitando o presidente da seccional de Juazeiro do Norte, Clauver Renner. A comitiva é formada pelo presidente da Fesac, Caio [...]

Uma comitiva de representantes da OAB-CE e da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac) está realizando visitas ao interior do Estado com o objetivo de divulgar os cursos realizados em parceria entre as duas instituições. Com essa divulgação, a comitiva pretende estimular a criação de cursos voltados exclusivamente para [...]

O presidente em exercício da OAB-CE, Cleto Gomes, esteve reunido com o juiz Judicael Sandário de Pinho, da 1º Vara do Trabalho em Fortaleza, para tratar da possível transferência da referida vara para a Universidade de Fortaleza. Cleto Gomes ressaltou que o assunto está sendo discutido no âmbito jurídico na OAB/CE [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por seu presidente, desembargador Ernani Barreira Porto, inaugura no sábado (15/01), o Fórum Cel. José Aderaldo de Aquino, da Comarca de Mombaça, distante 296 km de Fortaleza.O vice-governador do Estado, Domingos Filho, vários desembargadores, advogados, advogadas e autoridades locais estarão presentes a solenidade.O Fórum foi planejado [...]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou o assento regimental que estabelece a criação de duas câmaras cíveis. A sessão, ocorrida nesta quinta-feira (13/01), foi presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário estadual.Os órgãos julgadores irão acolher os novos desembargadores que ingressarão na Corte [...]

Dez meses após ser inaugurada, a Casa de Justiça e Cidadania do Ceará (CJC/CE) ultrapassou a marca de 40 mil atendimentos. De acordo com a Divisão de Ações Institucionais do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, as onze instituições que compõem a rede de serviços oferecidos pela Casa atenderam entre [...]

A regional da Advocacia Geral da União (AGU/Ce) lançou, às 09h30min desta manhã de quinta-feira, 13, em sua sede (Bairro Jacarecanga), o projeto ”Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos” no órgão. A AGU atende assim a um decreto federal datado de 2006, que orienta para esse tipo de procedimento em todos os [...]

A OAB-CE, por intermédio do gerente adjunto Paulo Hernando, esteve na Bahia para conhecer o funcionamento do projeto da Pauta Eletrônica, implantado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) no Fórum do Comércio em Salvador e que está em fase de implantação nas unidades do interior do Estado.   No Fórum [...]

Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 525/10 que cria o Conselho Nacional da Defensoria Pública. O órgão será responsável pelo controle externo da atuação administrativa e financeira das defensorias públicas e pela fiscalização do cumprimento dos deveres funcionais dos defensores. A proposta é autoria do [...]

O programa OAB na TV está de volta com a primeira edição inédita de 2011, e nesta quarta-feira, 12, veja a cobertura completa da posse do desembargador Gladyson Pontes no Tribunal de Justiça do Ceará, escolhido pelos advogados na vaga do Quinto Constitucional.  Ainda nesta edição, OAB na TV entrevistará o [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje, 12, que a entidade vai atuar em duas frentes para buscar a moralização nas regras de concessão de passaportes diplomáticos, procurando evitar a repetição de procedimentos como o ocorrido no caso dos dois filhos e um neto [...]