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O presidente em exercício da OAB Ceará, Cleto Gomes, e o presidente do Conselho Federal da Ordem, Ophir Cavalcante, assinaram na tarde desta terça-feira, 11, o Agravo, na forma do artigo 557, CPC, para o fim de desprover o Agravo de Instrumento nº 19460 -45.2010.4.05.0000, da 3ª Turma do TRF [...]

Pense naquele dia em que tudo dá errado, tipo uma manhã no Detran sem despachante. Agora imagine uma manhã tinindo de boa, palavras que fazem bem ao espírito, pessoas que você gosta de ver; tudo isso numa sexta-feira de sol. Pois bem, foi assim a solenidade de 83 anos do [...]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Portaria 232, um grupo de trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas para a criação de um regime de custas para o Poder Judiciário. Entre os integrantes do grupo, instituído pelo presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, estão dois representantes [...]

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto destacou a importância da preservação da memória do Judiciário do Ceará com a implantação do Centro Cultural do Poder Judiciário. “O projeto consiste na congregação de todas as fontes de indicação histórica da Justiça cearense”.  O projeto [...]

Cerca de três mil audiências já estão agendadas para o mutirão "Conciliar também é seguro!", que acontecerá de 17 a 21 de janeiro, no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo do evento é solucionar as ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), [...]

Em função de viagens do presidente e do vice-presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro e José Júlio da Ponte Neto, para cumprir atividades acadêmicas, respectivamente, em Portugal e Paraguai, assumiu a presidência o secretário geral da entidade, Cleto Gomes (foto). A interinidade será exercida até 19 de janeiro, quando o [...]

O advogado Francisco Gladyson Pontes assumiu a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará pelo Quinto Constitucional em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira, 10, no plenário do Palácio da Justiça Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, no Cambeba. A vaga no TJCE destinada à OAB-CE foi criada [...]

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, convida a diretoria da OAB-CE e a advocacia cearense para se fazerem presentes na solenidade de posse do advogado Francisco Gladyson Pontes, escolhido pelo governador Cid Gomes para ocupar a vaga de desembargador no TJ/CE destinada [...]

Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu ontem devolver o passaporte diplomático que recebeu do Itamaraty. "Vou devolver, aliás, nem vi... Devolvo o antigo também, sem nenhuma escrita nele, branco como chegou", afirmou o filho de Lula pelo microblog Twitter.  O presidente da [...]

O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, resolveu por meio de portaria, flexibilizar, emergencialmente, o percentual de excesso prisional. Com a determinação, nenhuma unidade penitenciária poderá exceder mais de 20% da capacidade máxima.  A portaria foi publicada no Diário [...]

Diante do alagamento de alguns setores administrativos e judiciários do Fórum Clóvis Beviláqua em Fortaleza (CE), causado pelas chuvas na madrugada da última quarta-feira, 5, a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Diretoria do Fórum adotou providências para recuperar o acervo. Não haverá prejuízos para as [...]

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, de cassar a liminar que garantia a expedição da carteira de advogado a dois bacharéis de Direito reprovados no Exame de Ordem repercutiu em todo o Brasil. Na semana em que foi dada a suspensão dos efeitos da [...]