2023-10-23T17:05:58-03:0023 de outubro de 2023|
O 2º Congresso Nacional de Direito será sediado em Fortaleza, entre os dias 23 e 25 de novembro de 2023. Com o tema geral “Relações Privadas, Sociedade e Desenvolvimento”, esta edição do evento homenageará Francisco Rezek, ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil. Na extensa programação, importantes nomes do Direito Brasileiro [...]
2023-10-23T11:49:15-03:0023 de outubro de 2023|
Na última terça-feira (17/10), a OAB Ceará se reuniu com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 7ª Região (AMATRA-7), para discutir melhorias nos procedimentos trabalhistas. O encontro foi marcado por um diálogo construtivo, no qual ambas as partes compartilharam suas perspectivas e preocupações em relação ao sistema [...]
2023-12-05T12:02:59-03:0020 de outubro de 2023|
Em busca de promover melhorias constantes no atendimento ao público, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza uma pesquisa de satisfação para coletar informações sobre os serviços oferecidos à sociedade. A consulta será disponibilizada a partir desta segunda-feira (04/09) até 3 de novembro, por meio de formulário eletrônico. O [...]
2023-10-19T16:21:46-03:0019 de outubro de 2023|
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Christiane Leitão, participou, na última terça-feira (17), da abertura da Semana do Direito 2023 do Centro Universitário Farias Brito. Esta edição do evento, que ocorre entre os dias 17 e 20 de outubro, homenageia a OAB Ceará pelos seus [...]
2023-12-05T12:03:30-03:0018 de outubro de 2023|
Encerrando a programação da Caravana das Prerrogativas, iniciativa da OAB Nacional, a Ordem cearense, inaugurou, na última terça-feira, 17/10, uma sala de apoio destinada à advocacia na sede da Polícia Federal. O superintendente regional da Polícia Federal no Ceará, Rodrigo Carneiro Gomes, recebeu a comitiva da Ordem, apresentou o projeto de reforma da [...]
2023-10-18T16:25:28-03:0018 de outubro de 2023|
Nos dias 16 e 17 de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE) foi o palco do Fórum Nacional de Mediação (FONAME) 2023, cujo tema foi "Diversidade: Mediação como Caminho de Inclusão em Diversos Contextos." O evento, apoiado pela Ordem Cearense, reúne pessoas de diversas áreas [...]
2023-12-12T17:00:18-03:0017 de outubro de 2023|
Nesta segunda-feira, 16 de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE) realizou uma Sessão Solene de Desagravo Público contra a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e fatos ocorridos em unidades prisionais praticados por diretores e policiais penitenciários, violando prerrogativas profissionais da advocacia. A ação ocorreu em [...]
2023-12-05T17:26:04-03:0017 de outubro de 2023|
A OAB Ceará recebeu a Caravana das Prerrogativas 2023 na última segunda-feira, 16/10. O projeto, realizado pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), com o apoio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, tem o intuito do aprimoramento institucional visando à defesa das prerrogativas em [...]
2024-01-17T15:24:19-03:0017 de outubro de 2023|
Com o intuito de fomentar educação jurídica com foco nos direitos de advogados e advogadas, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizaram o lançamento da Escola de Prerrogativas da OAB-CE. A solenidade ocorreu na noite dessa segunda-feira [...]
2023-10-17T08:15:02-03:0017 de outubro de 2023|
Na última quarta-feira (11/10), a presidente da OAB Ceará em exercício, Christiane Leitão, conduziu mais uma solenidade de entrega de carteiras e desta vez, 24 advogados e advogadas receberam suas carteiras profissionais. A cerimônia solene contou com a presença de familiares e amigos. Clique aqui e confira o álbum de [...]
2023-12-12T17:01:34-03:0013 de outubro de 2023|
No próximo dia 16 de outubro, às 14h, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizará uma Sessão Solene de Desagravo Público contra Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e fatos ocorridos em unidades prisionais praticados por diretores e policiais penais, violando prerrogativas profissionais da advocacia. A ação [...]
2023-10-13T10:08:07-03:0013 de outubro de 2023|
O auditório da Ordem cearense irá sediar, nos dias 16 e 17, o Congresso “Diversidade: Mediação Como Caminho de Inclusão em Diversos Contextos”. O evento é de iniciativa do Fórum Nacional de Mediação (FONAME), em parceira com a Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB Ceará e Universidade de [...]
2023-10-13T09:53:08-03:0013 de outubro de 2023|
A Comissão de Direito Bancário (CDB) da OAB Ceará promoveu, durante os dias 09 e 10 de outubro, o curso “Direito Bancário - Da Teoria à Prática”, no Plenário da seccional. O curso contou com a participação da advocacia interessada em compreender aspectos práticos do Direito Bancário e, na capacitação, [...]
2023-10-16T09:57:15-03:0011 de outubro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Ceará, por meio da Comissão de Direito de Família e da Comissão de Direito de Sucessões, REPUDIA veementemente o PL 5.167/2009. Tal Projeto de Lei visa, em completo retrocesso social e flagrante inconstitucionalidade, impedir o casamento e a união estável entre [...]
2023-11-17T17:09:28-03:0011 de outubro de 2023|
Uma comitiva da OAB Ceará participou, no último sábado (07/10), do projeto da Câmara Municipal de Fortaleza, “Meu bairro, nossa Câmara”, desta vez, no bairro de Messejana. A iniciativa promove a integração entre os vereadores e a população, oferecendo serviços de vacinação, emissão de documentos, cursos gratuitos da Escola do [...]