2025-04-03T12:37:50-03:0014 de julho de 2023|
A OAB Subsecção de Juazeiro do Norte realiza de forma inédita curso de prerrogativas em valorização da advocacia para Guarda Civil Municipal. A palestra é parte do curso de nivelamento para porte funcional de arma de fogo dos guardas, a medida faz parte da integração entre a Secretaria de Segurança [...]
2023-07-18T13:56:31-03:0014 de julho de 2023|
A Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB Ceará, em colaboração com a Secretaria de Administração Penitenciária do Governo do Estado do Ceará (SAP), idealizadora do Projeto denominado “Livro Aberto – Remição de pena pela leitura”, realizou a entrega de 301 livros, na tarde da última segunda-feira, 10/07. O diretor [...]
2023-07-13T15:24:49-03:0013 de julho de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), recebeu em sua sede membros da diretoria da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) em visita institucional para firmar parcerias em projetos futuros. O encontro foi realizado no último dia 10 de julho. Na ocasião, foram discutidas oportunidades [...]
2023-07-13T14:36:03-03:0013 de julho de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, realizou uma solenidade de entrega de carteiras, na última terça-feira (11/07), no auditório da seccional. Na cerimônia, que teve a condução do presidente Erinaldo Dantas, foram inscritos oficialmente na Ordem cearense novos (as) 42 advogados e advogadas, que estiveram acompanhados de [...]
2023-12-05T20:19:33-03:0013 de julho de 2023|
Após diálogos entre a OAB Ceará, por meio do Conselho Consultivo OAB Jovem, e de proposição do Deputado Estadual e Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Romeu Aldigueri (PDT), com coautoria do Deputado Estadual, Bruno Pedrosa (PSC), será instituído no Estado o dia da Jovem Advocacia. O projeto de Lei [...]
2023-07-12T11:19:45-03:0012 de julho de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará prestigiou no dia 6 de julho, quinta-feira, a assinatura de um acordo de cooperação para ampliar o acesso à justiça no Ceará. A parceria foi firmada entre o Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região (TRT 7) e o Tribunal Regional Eleitoral [...]
2023-08-09T10:20:47-03:0011 de julho de 2023|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Tributário, anuncia a realização do Congresso Cearense de Direito Tributário - Professor Hugo de Brito Machado, nos dias 20,21 e 22 de setembro. A programação será sediada no auditório da Ordem e contará com a parceria da Escola Superior de Advocacia do [...]
2023-07-10T14:41:32-03:0010 de julho de 2023|
O advogado Abimael de Sousa Pinto Filho (OAB-CE: 50.611) foi nomeado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, para assumir a função de presidente da Comissão de Esporte e Lazer (CEL) da OAB-CE. A posse aconteceu na presença do secretário-geral adjunto da OAB-CE, Rafael [...]
2023-07-07T17:02:11-03:007 de julho de 2023|
No dia 06 de julho, a OAB Ceará, juntamente, com a OAB Subsecção Cariri Oriental, enviou um ofício para corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará demandando o retorno dos serviços notariais para o município de Porteiras/CE. Clique aqui e confira a portaria de nº 137-AT-23. Para o presidente da [...]
2023-07-06T16:24:03-03:006 de julho de 2023|
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) marcou presença, nesta quarta-feira (5), na 2ª Reunião Ordinária da Rede Ouvir Ceará, promovida na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE). A reunião teve como foco a escolha da nova Coordenação Executiva da Rede. Durante [...]
2023-07-06T16:57:03-03:006 de julho de 2023|
O corregedor e secretário-geral adjunto da OAB-CE, Rafael Ponte, empossou, na manhã, desta quinta-feira, 06/07, o advogado e presidente da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB Ceará, Daniel Siebra (19.198), como membro da Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB/CE. A nomeação foi [...]
2023-07-06T14:44:47-03:006 de julho de 2023|
De acordo com os números obtidos junto à Controladoria-Geral da União, o Estado do Ceará vem enfrentando demora nas perícias médicas do INSS, que em alguns casos chegam a até 6 meses. Atualmente mais de 1100 agências cearenses entram nesta relação. Os dados acima foram citados pelo presidente da OAB-CE, [...]
2023-07-05T17:50:55-03:005 de julho de 2023|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, compôs mesa na solenidade de posse do juiz Francisco Jaime Medeiros Neto ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na última sexta-feira (30/06). O secretário-geral da OAB-CE, David Peixoto, também participou do evento, que ocorreu no auditório da Escola [...]
2023-07-05T08:29:58-03:005 de julho de 2023|
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta segunda-feira (3/7), o Projeto de Lei (PL) 1.852/2023, que determina a suspensão do exercício da advocacia por profissionais condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) participou da assinatura, [...]
2023-07-04T14:33:37-03:004 de julho de 2023|
O presidente da Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor (CEATS) da OAB Ceará e vice-presidente da Comissão do Terceiro Setor da OAB Nacional, Daniel Mariz, participou do evento denominado “Direito do Terceiro Setor: Law Summit e I Encontro Nacional das Comissões do Terceiro Setor”, realizado entre os dias [...]