2023-07-24T15:00:27-03:0021 de julho de 2023|
Torturas, descaso, maus tratos, superlotação das unidades, além do desrespeito às prerrogativas dos advogados e advogadas são alguns dos graves desafios enfrentados pelo Sistema Penitenciário do Ceará, que afeta significativamente o objetivo primordial: a ressocialização. Como forma de intervir na situação, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará [...]
2023-07-24T13:20:01-03:0021 de julho de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realizou a entrega de um computador completo para a OAB Subsecção Ibiapaba. O equipamento será encaminhado para a sala de apoio aos advogados do Fórum da cidade do Ipú. A doação foi realizada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, pela vice-presidente [...]
2023-07-20T16:16:36-03:0020 de julho de 2023|
O I Mutirão de Enfrentamento à Violência Doméstica de Icó, na Região Centro-Sul do Ceará, analisou 214 processos no período de 3 a 14 de julho. A mobilização, promovida pela Vara Criminal da Comarca, registrou 103 despachos, 56 sentenças e 38 decisões interlocutórias, com a realização de 29 audiências, incluindo [...]
2023-07-26T16:25:59-03:0020 de julho de 2023|
Na última segunda-feira, (17/07), a diretoria da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB-CE, foi recepcionada pela conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Soraia Victor, em visita institucional destinada a apresentar os trabalhados desempenhados pela Comissão ao Tribunal e discutir temas relacionados à Nova [...]
2023-07-20T15:36:45-03:0020 de julho de 2023|
Com o objetivo de aprimorar e ampliar o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio dos Núcleos de Depoimento Especial (Nudepe) e de Cooperação Judiciária (NCJ), firmou, nesta terça-feira (18/07), Termo de Cooperação Interinstitucional com a OAB Ceará [...]
2023-07-20T13:58:57-03:0020 de julho de 2023|
A Comissão de Direito Desportivo (CDD) da OAB Ceará realizou uma visita institucional ao estádio esportivo Arena Castelão, em Fortaleza, no último domingo (16/07). O convite partiu do membro da Comissão, que também compõe o Conselho Deliberativo do Fortaleza Esporte Clube (FEC), Eduardo Salles, com o intuito de difundir conhecimento [...]
2023-07-20T11:47:08-03:0020 de julho de 2023|
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio da Secretaria de Estratégia e Governança (SEG), promove a consulta pública sobre “Governança Participativa” até o dia 23 de julho. O objetivo é definir as metas a serem adotadas pela Justiça Federal no ano de 2024. O formulário eletrônico já está disponível [...]
2023-07-21T12:15:51-03:0020 de julho de 2023|
Na tarde desta quarta-feira (19/07), a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE) promoveu encontro com representantes de 10 conselhos de profissionais liberais para discutir a ameaça iminente de um aumento significativo de impostos. O encontro teve como objetivo unir forças e buscar soluções para combater a possível [...]
2023-07-19T13:11:32-03:0019 de julho de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, por meio de sua Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica, promove nos dias 17 e 18 de agosto, o I Congresso de Gestão Jurídica Do Nordeste. O evento será na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), no [...]
2023-07-19T14:30:37-03:0018 de julho de 2023|
A OAB-CE recebe a exposição “Brasil Sobre Tela", de Rubens Amaral, até 05 de agosto. Aberta para visitação, de segunda a sexta, a mostra está no hall do térreo, próximo ao auditório da Ordem Cearense. O artista plástico, natural de São Luis/MA, utiliza a técnica impressionista, e traz em suas [...]
2025-04-03T11:07:59-03:0018 de julho de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará irá destinar quatro computadores completos para a subsecção Cariri Oriental. Os equipamentos serão encaminhados para as salas da advocacia nas cidades de Barro e Mauriti e ficarão à disposição dos profissionais locais. A doação foi realizada pelo presidente Erinaldo Dantas e [...]
2023-07-17T15:24:39-03:0017 de julho de 2023|
Nesta quinta-feira, 20 de julho, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), através das Comissões de Direito Penitenciário e Direitos Humanos, realizará uma Audiência Pública no Plenário da Ordem, a partir das 14h, com o objetivo de discutir a preocupante situação do Sistema Penitenciário do Estado do [...]
2023-07-17T12:48:12-03:0017 de julho de 2023|
O Conselho Federal da OAB esclarece que, até a presente data, não há projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propondo a restrição à atuação de jovens advogados e advogadas em Cortes Superiores. A OAB entende que estabelecer tempo mínimo de exercício da advocacia para exercício profissional nesses tribunais [...]
2025-04-03T12:36:52-03:0014 de julho de 2023|
A OAB Subsecção Juazeiro do Norte realizou, no dia 30 de junho, no Hotel Praia Park, a tradicional festa de São João. O evento reuniu cerca de 1500 pessoas que aproveitaram a noite ao som de muito forró, comidas típicas, além de contar com as apresentações musicais, de Zé Sanfoneiro [...]
2023-07-14T17:04:18-03:0014 de julho de 2023|
A OAB - Secção Ceará, por meio de sua Ouvidora Geral, Wanha Rocha, compareceu, no dia 10 de julho, ao Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, foi realizada uma reunião com os ouvidores do local e do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. O encontro faz parte do projeto ‘Ouvidoria [...]