2023-07-05T08:29:58-03:005 de julho de 2023|
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta segunda-feira (3/7), o Projeto de Lei (PL) 1.852/2023, que determina a suspensão do exercício da advocacia por profissionais condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) participou da assinatura, [...]
2023-07-04T14:33:37-03:004 de julho de 2023|
O presidente da Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor (CEATS) da OAB Ceará e vice-presidente da Comissão do Terceiro Setor da OAB Nacional, Daniel Mariz, participou do evento denominado “Direito do Terceiro Setor: Law Summit e I Encontro Nacional das Comissões do Terceiro Setor”, realizado entre os dias [...]
2023-07-03T17:51:56-03:003 de julho de 2023|
O auditório da seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) ficou lotado na quarta-feira (28/06), durante a realização da mais recente solenidade de entrega de carteiras, que contemplou 74 novos (as) advogados (as) ingressantes na seccional. Para acompanhar a cerimônia, conduzida pelo presidente Erinaldo Dantas, um grande público [...]
2023-07-03T15:14:24-03:003 de julho de 2023|
Na última quinta-feira (29), os membros do Conselho Consultivo OAB Jovem se reuniram com o Deputado Estadual e Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Romeu Aldigueri, em um encontro realizado no gabinete do parlamentar, para apresentar um requerimento propondo o Dia Estadual da Jovem Advocacia, de autoria da presidente do [...]
2023-07-03T13:02:43-03:003 de julho de 2023|
Representantes da OAB - Secção Ceará estiveram presentes, nesta quarta-feira (28), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), para o encerramento do ‘Curso de Formação em Prevenção e Combate à Tortura e Inspeções Prisionais’. A realização foi do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em colaboração com o Conselho [...]
2025-04-03T11:39:09-03:003 de julho de 2023|
A OAB Subsecção Iguatu realizou, no dia 29 de junho, uma comemoração de São João, para a advocacia da região. A festa contou com a presença de membros da diretoria da seccional cearense, de outras subsecções e da advocacia local. Na ocasião, que desfrutaram de comidas típicas, atrações juninas, como [...]
2023-06-30T14:02:13-03:0030 de junho de 2023|
A OAB Baturité, por meio da Comissão da Mulher Advogada da Subsecção, apoiou a campanha, realizada pela Secretaria de Saúde do Município de Baturité, em prol Junho Ambiental e Violeta, entre os dias 23 a 30 de junho. O projeto tem à frente a secretária de Saúde do município, Sayonara [...]
2023-06-30T13:52:20-03:0030 de junho de 2023|
A Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB Ceará participou de uma ação social e de saúde, na última quarta-feira, 28/06, na Praça da Igreja Nossa Senhora da Saúde, no Mucuripe. O evento faz parte da programação da 8ª Semana Estadual de Política sobre Drogas, promovida pela Secretaria da [...]
2023-07-03T08:26:39-03:0030 de junho de 2023|
“Usuários do transporte público de Fortaleza também são consumidores”, era o que afirmava o folder distribuído por membros da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDC) da OAB-CE às pessoas que passavam pelo terminal da Messejana, na manhã desta terça-feira (29). Na ocasião, a Comissão realizava a terceira edição [...]
2023-06-30T15:36:27-03:0029 de junho de 2023|
Foto: Shutterstock O Conselho Federal da OAB (CFOAB) atua, desde 2014, como entidade de status consultivo especial da Organização das Nações Unidas (ONU), podendo designar representantes oficiais para participar de eventos, conferências e atividades na sede do órgão internacional. O IBDH é uma associação civil sem fins lucrativos, [...]
2023-06-29T13:26:39-03:0029 de junho de 2023|
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) se reuniram na última quinta-feira (22/06), na sede da Ordem cearense, para tratar de projetos futuros em um movimento de aproximação entre a centenária Faculdade de Direito da [...]
2023-06-29T12:49:24-03:0029 de junho de 2023|
Durante a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada na última quinta-feira (22/06), foi aprovado, por unanimidade, o processo de Nº 27639/2019-0, que se trata de um pedido de providências de desagravo público, em favor do advogado Allan Gardan Fernandes de Sousa (OAB-CE: 25.977), que em 29 [...]
2025-04-03T12:48:07-03:0028 de junho de 2023|
Representantes da OAB-CE, estiveram, na terça-feira (27/06), no município de Beberibe-CE para prestigiar a inauguração da Sala Wagner Ferreira de Souza, destinada à advocacia. O espaço atende, especialmente, aos profissionais da OAB Subsecção Litoral Leste. O projeto foi executado a partir da revitalização do Fórum da Comarca de Beberibe, cuja [...]
2023-06-28T15:57:13-03:0028 de junho de 2023|
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Ceará, Erinaldo Dantas, e a a Vice-Presidente da OAB/CE, Christiane Leitão, receberam a visita oficial da senadora Augusta Brito, quando trataram do Projeto de Lei 1852/2023, aprovado pelo Senado, que determina que atos de assédio moral, assédio sexual ou discriminação sejam [...]
2023-06-28T14:20:16-03:0027 de junho de 2023|
O auditório da OAB Ceará ficou lotado na tarde da última segunda-feira (27/06) para apreciar a cerimônia de posse de Comissões Temáticas. O presidente da seccional cearense, Erinaldo Dantas, conduziu a solenidade, que empossou um total de 373 membros em 64 Comissões Temáticas e contou com a presença massiva da [...]