2023-06-05T13:49:48-03:005 de junho de 2023|
A Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE recebe, durante os meses de maio e junho, alunos do Curso de Direito para conhecer o trabalho feito pela entidade. A Comissão recebeu, no último dia 01/06, o aluno da UniFanor, Ítalo Cavalcante, que veio representando um grupo de alunos [...]
2023-06-05T13:43:15-03:005 de junho de 2023|
Durante a 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada na última quarta-feira (31/05), o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-CE, Sérgio Costa, apresentou ao conselho seccional, os números obtidos do Tribunal no período de janeiro de 2022 à maio de 2023, bem como [...]
2023-06-05T10:08:38-03:005 de junho de 2023|
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) da OAB-CE, se reuniu, na sexta-feira(02/06), na sede da Ordem, para discutir ações de mobilidade com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) de Fortaleza. Dentre as reivindicações levantadas, estavam o aumento na fiscalização de vagas reservadas, iniciativas [...]
2023-06-02T18:03:26-03:002 de junho de 2023|
Na última segunda-feira, 29/05, o Instituto dos Advogados do Ceará (IAC) realizou a posse de quatro novos membros, no Plenarinho da OAB Ceará. Na oportunidade, o presidente do Instituto, João de Lemos, destacou a importância histórica do IAC. “Ao longo dos noventa anos de existência deste Instituto, ocorreram obstáculos, mas, [...]
2023-06-02T13:47:45-03:002 de junho de 2023|
Na tarde de quarta-feira (31), durante a 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, o presidente da Ordem cearense, Erinaldo Dantas, oficializou a saída de Eduardo Pragmácio Filho da presidência da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) para concorrer à lista sêxtupla da OAB para o Tribunal Superior [...]
2023-06-02T12:19:14-03:002 de junho de 2023|
A 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada na última quarta-feira (31/05), no Plenário da Sede da Ordem, contou com a presença do presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev, Leandro Piccino que, na ocasião, comunicou os serviços promovidos e reforçou a parceria do programa com a seccional cearense. [...]
2023-06-02T08:59:55-03:002 de junho de 2023|
Na tarde desta quinta-feira (01/06), a Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE) participou de reunião com o Deputado Estadual Romeu Aldigueri (PDT), líder do Governo Elmano de Freitas (PT) na Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar sobre o Projeto de Lei oriundo da mensagem nº.9.075, que dispõe sobre o funcionamento [...]
2023-06-02T17:50:18-03:001 de junho de 2023|
Nesta quarta-feira (31/05), durante a 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada na sede da Seccional, foi aprovado, por aclamação, o Ato de Desagravo Público em razão da emissão da Portaria nº 725/2021, elaborada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará, em 06 de agosto [...]
2023-06-01T08:40:03-03:001 de junho de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará aprovou, durante a 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, realizada nesta quarta-feira (31/5), a alteração da nomenclatura da "Comissão de Direito da Tecnologia da Informação” para “Comissão de Direito Digital, Inovação e Startups”. A demanda contou com relatoria do conselheiro estadual Hamilton [...]
2023-05-31T17:17:34-03:0031 de maio de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB-CE) celebra uma importante conquista na luta pela justiça e pela proteção dos direitos das vítimas. Um policial penal, que havia retornado ao trabalho após denúncias de advogadas, foi afastado novamente de suas funções. O distanciamento se deu, após denúncias de [...]
2023-05-31T15:25:09-03:0031 de maio de 2023|
A Comissão de Direito Empresarial (CDEMP) da OAB-CE, realizou a sua primeira reunião do ano de 2023, que alinhou alguma das principais ações do ano e discutiu sobre as novas tendências do Direito Empresarial no cenário pós-pandemia, as questões jurídicas relacionadas à inteligência artificial, automação de processos nas empresas e [...]
2023-06-01T11:29:38-03:0031 de maio de 2023|
Com o objetivo de despertar nos futuros bacharéis em Direito as funções exercidas pela Ordem dos Advogados do Brasil, o projeto “OAB vai à faculdade” tem a missão de realizar visitas semanalmente às Universidades cearenses para esclarecer que os direitos da advocacia são garantias fundamentais previstas na legislação e apresentar [...]
2023-05-31T13:28:38-03:0031 de maio de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão Especial para Estudos sobre Hidrogênio Verde (CSPESHVEC), esteve presente, no dia 27/05, na Assembleia Legislativa do Estado Ceará (ALECE), para discutir o tópico: “Hidrogênio Verde: inovação e energia limpa no Ceará”. A sessão especial contou com representantes do [...]
2023-05-31T13:54:13-03:0031 de maio de 2023|
A Secretaria da Diversidade do Ceará, por meio do Centro Estadual de Referência LGBT+ Thina Rodrigues, e em parceria com a Comissão de Diversidade e Gênero da OAB Ceará, reforça os atendimentos do II Transforma, mutirão de retificação de nome e gênero de pessoas trans, da Defensoria Pública do Ceará, [...]
2023-05-31T09:31:55-03:0031 de maio de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC), realizou evento nesta segunda-feira (29/05) com o objetivo de discutir as principais mudanças trazidas pela Nova Lei de Licitações e sua regulamentação no município de Fortaleza. A palestra contou com [...]