2020-04-28T11:28:59-03:0027 de abril de 2020|
Foto: site Metrópoles A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará protocolou uma ação civil pública com pedido liminar que requer a suspensão temporária de contagem de prazos e de pagamentos de obrigações financeiras do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) durante a decretação de calamidade sanitária destinada [...]
2020-04-27T15:59:17-03:0027 de abril de 2020|
A OAB-CE enviou um ofício à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado do Ceará requerendo a adoção de medidas no sentido de conceder uma ligação telefônica aos internos com alvará de soltura antes de serem liberados. O objetivo é facilitar o contato com as famílias e viabilizar um transporte [...]
2020-04-27T12:53:19-03:0027 de abril de 2020|
O Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), está realizando o projeto Diálogos Eleitorais, através de transmissões ao vivo pela rede social Instagram no perfil @icede.ce. O projeto conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará e traz uma série de temas que envolvem o direito [...]
2020-04-27T10:17:36-03:0027 de abril de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participa de live da Fecomércio/CE sobre “A retomada da atividade econômica e os processos judiciais” com o consultor jurídico da Fecomércio/CE, João Rafael Furtado, nesta terça-feira (28), às 11h. O debate virtual pode ser acompanhado pelo perfis das entidades no Instagram (@oabce e @fecomercioceoficial). [...]
2020-04-24T16:59:30-03:0024 de abril de 2020|
A OAB-CE, através de seu presidente, Erinaldo Dantas, oficiou nesta sexta-feira (24), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil acerca da dificuldade de cumprimento dos pagamentos de Alvarás e Requisições de Pequeno valor – RPV’s à advocacia cearense. Conforme destaca o presidente, além dos problemas de atraso nos [...]
2020-04-24T16:27:16-03:0024 de abril de 2020|
O Tribunal de Defesa de Prerrogativas (TDP) da OAB-CE realiza o ciclo de lives “Conexão Prerrogativas” durante esta semana, encerrando nesta sexta-feira (24), às 18h, com o debate sobre audiências por videoconferência e atuação da advocacia entre o vice-presidente do TDP, Franco Almada; a secretária-geral da Diretoria de Prerrogativas- AL, [...]
2020-04-24T09:26:59-03:0024 de abril de 2020|
A OAB Subsecção Juazeiro do Norte, através do presidente Francivaldo Lemos (Vavá Lemos), firmou parceria institucional com a Penitenciária Industrial Regional do Cariri – PIRC, viabilizando um ramal exclusivo para agendamento jurídico em meio à pandemia do Covid-19. Por meio do telefone (88) 3102-1129, Ramal 21, os advogados e advogadas [...]
2020-04-23T10:49:25-03:0023 de abril de 2020|
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinou uma resolução, nesta segunda-feira (20), que determina retomada dos prazos dos processos judiciais e administrativos eletrônicos, a partir do dia 4 de maio. A medida atende a uma solicitação feita pela da [...]
2020-04-23T09:47:10-03:0022 de abril de 2020|
A Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE vem promovendo um ciclo de lives que debate os impactos da quarentena imposta pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Nesta quinta (23), o debate online contará com a professora Clara Teles, às 17h, e o professor Paulo Carvalho, às 18h, através do [...]
2020-04-22T10:48:40-03:0022 de abril de 2020|
O projeto "Diálogos Eleitorais", promovido pelo Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE) e com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, realizará nesta quarta-feira, 22, às 20h, mais um debate sobre "Abusos de poder político, econômico e religioso", através da rede social Instagram pelo perfil do [...]
2020-04-21T15:22:36-03:0021 de abril de 2020|
A Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE, manifesta, em nota, repúdio a qualquer posicionamento e aspirações a favor de um regime totalitário ou medidas de igual teor. A Comissão aponta, ainda, o seu compromisso com a Constituição Federal de 1988, o Estado Democrático de Direito, o respeito aos Direitos Fundamentais [...]
2020-04-20T13:59:59-03:0020 de abril de 2020|
A Comissão de Direito Tributário da OAB-CE realizará uma série de lives abordando “Diálogos Tributários”, com o intuito de levar diversas informações sobre a temática para o público. As lives irão contar com a presença de grandes nomes do âmbito tributário para falarem dos mais variados assuntos que envolvem a [...]
2020-04-20T11:00:56-03:0020 de abril de 2020|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil reafirma seu compromisso histórico e não transigirá na defesa da Democracia. A Constituição Federal estabelece as estruturas do Estado a partir de uma equilibrada repartição de competências, que tem por objetivo evitar abusos dos poderes estabelecidos. São inadmissíveis as iniciativas e [...]
2020-04-20T10:05:05-03:0020 de abril de 2020|
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB-CE lança a campanha digital “Proteção ao Idoso Já”, nesta segunda-feira (20), com apoio do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI). A iniciativa reforça a proteção como responsabilidade da família, da sociedade e do poder público, prevista no artigo 3º [...]
2020-04-20T08:54:53-03:0020 de abril de 2020|
A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-CE, através de seu perfil na rede social Instagram (@cmaoabceara), realizará uma live nesta segunda-feira, às 21h, sobre a “Mulher advogada: detentora de prerrogativas e não privilégios”. O debate será entre a especialista em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário; e em [...]