2020-05-18T18:22:43-03:0018 de maio de 2020|
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará encaminhou, na quinta-feira (14), um parecer técnico acerca do Projeto de Lei Estadual nº 00104/2020 que versa sobre prazos de garantia, trocas, devolução ou reembolso na aquisição de produtos ou serviços no âmbito do Estado do Ceará em meio ao período [...]
2020-05-18T16:44:34-03:0018 de maio de 2020|
Dando continuidade ao ciclo de lives no qual debatem o impacto da quarenta imposto pela pandemia do novo Coronavirus (COVID-19), a Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE, convida toda advocacia e sociedade civil para um encontro online na quinta-feira (21), às 19h30, no Instagram. O debate contará com a presenta [...]
2020-05-18T10:23:08-03:0018 de maio de 2020|
Nesta quarta-feira, 20 de maio, às 20h, teremos a 6ª edição do projeto “Diálogos Eleitorais” com transmissão ao vivo no Instagram do ICEDE: icede.ce O tema “A TEORIA DOS JOGOS APLICADA AO DIREITO ELEITORAL” será debatido pelo advogado ANDRÉ COSTA e pelo juiz de direito do TJSC, ALEXANDRE MORAIS DA [...]
2020-08-19T18:38:03-03:0018 de maio de 2020|
A direção do Fórum da Comarca de Camocim passa a disponibilizar sala equipada para a realização de audiências por videoconferências, assegurando o pleno acesso à Justiça também no caráter material. A medida atende solicitação da OAB Sobral, liderada pelo presidente Rafael Ponte, que através do Ofício 064/2020 fez o requerimento [...]
2020-05-18T09:56:31-03:0018 de maio de 2020|
A Comissão de Estudos Constitucionais, no uso de suas atribuições regimentais, em análise ao Decreto Estadual nº 33.574/2020 e Decreto Municipal de nº 14.663/2020 que instituíram a Política de Isolamento Social Rígido como medida necessária ao enfrentamento à COVID- 19, no que diz respeito ao artigo 5º, VI e 5º, [...]
2020-05-15T14:59:38-03:0015 de maio de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou de uma reunião, por videoconferência, com o Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana. Na ocasião, foi renovado o pedido para reconhecimento da advocacia como atividade essencial durante o período de quarentena. De acordo com Erinaldo Dantas, a importância da profissão foi reconhecida [...]
2020-05-14T15:49:20-03:0014 de maio de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas e o diretor de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque, tiveram uma videoconferência com a juíza Luciana Teixeira de Sousa, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios do Estado do Ceará, para discutir a dificuldade de acesso da advocacia [...]
2020-05-14T15:08:51-03:0014 de maio de 2020|
Diante do atual contexto de pandemia decorrente da Covid-19, ao considerar as dificuldades de acesso ao auxílio emergencial do Governo Federal, a Comissão de Proteção aos Direitos das Mulheres da OAB/BA, com o apoio da Comissão Nacional da Mulher Advogada e as demais Comissões da Mulher Advogada das seccionais do [...]
2020-05-14T12:18:30-03:0014 de maio de 2020|
A Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE divulgou um mapeamento da população em situação de rua e as políticas de proteção em face da pandemia causada pela COVID-19. O relatório atende às solicitações do Grupo de Trabalho Políticas para a População de Rua, da Comissão Nacional de Direitos Humanos do [...]
2020-05-14T10:40:35-03:0014 de maio de 2020|
Os Juízos das Comarcas que compõem a Subsecção de Juazeiro do Norte disponibilizaram acessos remotos via WhatsApp e plataformas digitais, que não constavam na lista disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), nos termos da Resolução no 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida atende [...]
2020-05-15T16:55:20-03:0014 de maio de 2020|
A Comissão de Estudos em Direito Penal (CEDP) da OAB-CE realizará uma live no dia 26 de maio, às 19h, onde abordará o tema "Autonomia das Polícias Judiciárias" na rede social Instagram, através do perfil @comissaoestudosemdireitopenal. O debate será apresentado pelo presidente da CEDP, Matheus Braga; e pelo Delegado de [...]
2020-05-13T18:02:47-03:0013 de maio de 2020|
A Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) vem a público manifestar repúdio à linguagem homofóbica utilizada pelo Tenente-Coronel Giovani Sobreira, Comandante do 10º Batalhão da Policia Militar, em entrevista à Rádio Quincoê, em Acopiara. Homofobia é crime! Qualquer tipo [...]
2020-05-13T12:33:12-03:0013 de maio de 2020|
A Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM) realizará o I Webnário Nordestino com o tema “Os Desafios da Justiça Criminal no Brasil”, nos dias 20, 21 e 22 de maio. O evento conta com apoio da OAB-CE e terá a participação de palestrantes nacionais do Direito Penal e do Processual [...]
2020-05-12T15:28:39-03:0012 de maio de 2020|
A Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG) da Ordem dos Advogados do Brasil Secção-Ceará, realizará no dia 17 de maio, às 18h, uma live com o tema "Bate papo com diversidade: Os impactos da pandemia do Covid-19 nas relações trabalhistas frente ao mês do combate à LGBTFOBIA". A discussão [...]
2020-05-12T11:39:17-03:0012 de maio de 2020|
A OAB Ceará enviou um ofício ao Secretário da Administração Penitenciária do Estado do Ceará, Luís Mauro Albuquerque Araújo, requisitando informações sobre quais as medidas de prevenção e enfrentamento à Covid-19 estão sendo adotadas nos estabelecimentos penais e socioeducativos do Ceará, com o objetivo de garantir a saúde dos internos, [...]