2020-04-08T12:42:37-03:003 de abril de 2020|
Com o objetivo de contribuir com a manutenção da qualidade da educação em meio ao combate à propagação do Covid-19, a Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE lança a Cartilha Ensino Jurídico e Quarentena. O material vem como medida de apoio às professoras e professores de Direito de todo [...]
2021-04-09T11:18:09-03:003 de abril de 2020|
A OAB Ceará, gestão 2019/2021, coloca à disposição da advocacia a Central de Alvarás Digital, um canal direto, desenvolvido em cooperação técnica com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. A ferramenta consiste em um sistema para uso exclusivo da advocacia, que ficará hospedado dentro do portal da [...]
2020-04-08T12:41:11-03:002 de abril de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, em parceria com o Centro de Estudos de Sociedades Advocatícias do Ceará (Cesa) e o site Migalhas, realizarão, nesta quinta-feira (2), o Webinar (conferência virtual educativa). O tema abordado será “O Judiciário em tempos de pandemia e a garantia das atividades [...]
2020-04-08T12:41:00-03:001 de abril de 2020|
Nesta quarta-feira, 1º de abril), o secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou a prorrogação do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por 60 dias. Com isso, o prazo para a entrega da declaração de 2020 passa de 30 de abril para 30 [...]
2020-04-08T12:40:46-03:001 de abril de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará emitiu um ofício ao Delegado da Receita Federal do Brasil em Fortaleza-CE, Cláudio Henrique Gomes de Oliveira, solicitando a prorrogação do prazo de entrega da declaração do imposto de renda pessoa física, devido à pandemia da COVID-19 (Coronavírus). O documento foi [...]
2020-04-08T12:40:38-03:001 de abril de 2020|
A OAB Subsecção de Juazeiro do Norte, liderada pelo presidente Francivaldo Lemos (Vavá Lemos), participou de audiência administrativa virtual da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte e do DECON sobre o atendimento bancário em meio à pandemia do novo coronavírus, na última segunda-feira (31), que contou [...]
2020-04-08T12:40:15-03:001 de abril de 2020|
Demonstrado o papel social que a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará exerce para com a sociedade, o Projeto OAB Solidária está lançando uma campanha de arrecadação para moradores de rua, visando a situação crítica em que muitos encontram-se devido ao cenário do coronavírus (Covid-19), pois muitas pessoas [...]
2020-04-02T14:50:31-03:001 de abril de 2020|
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará editou, na última segunda-feira (30/03), a portaria nº 553/2020, que padroniza o cumprimento das ordens judiciais pelos oficiais de justiça em toda a jurisdição estadual e regulamenta a forma de citação e intimação do Estado do Ceará, nas demandas urgentes, durante o [...]
2020-04-08T12:39:17-03:0031 de março de 2020|
A OAB-CE conseguiu, nesta terça-feira (31), através de uma decisão liminar na 5ª Vara Federal do Ceará, para obrigar o Banco do Brasil a processar e pagar alvarás, precatórios, Requisições de Pequeno Valor (RPVs) ou qualquer ordem judicial de pagamento. A decisão veio em uma ação civil pública ajuizada pela [...]
2020-03-31T09:24:00-03:0031 de março de 2020|
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica a suspensão dos cronogramas das duas próximas edições do certame previstas para 2020, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19). Ficam suspensos, dessa forma, o XXXII e o XXXIII Exames, cujos editais de abertura estavam previstos para serem divulgados no dia [...]
2020-04-08T12:37:34-03:0030 de março de 2020|
Em resposta ao ofício nº 62/2020, enviado ao Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, a Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará, informa que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da sua Secretária, Dra. Joana Angélica Paiva Maciel, apresentou justificativas relacionadas à localização do Estádio, e sua proximidade a [...]
2020-04-08T12:37:25-03:0030 de março de 2020|
Em meio à situação de emergência e quarentena em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Arquidiocese de Fortaleza, através das Pastorais Sociais, Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDPDH) e Cáritas Arquidiocesana de Fortaleza, mobilizam-se na arrecadação de doações para auxiliar populações em situação [...]
2020-03-30T09:13:54-03:0030 de março de 2020|
A Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia do Conselho Federal da OAB orienta a advocacia sobre a criação de conteúdos na internet e redes sociais para que sejam feitos sem afrontar o disposto na Lei Federal n. 8.906/1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a [...]
2020-04-08T12:34:10-03:0027 de março de 2020|
A Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB-CE, enviou ofício ao Secretário de Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP), Mauro Albuquerque, referente à escassez de produtos de higiene pessoal destinados aos internos das unidades penitenciárias do Estado. O documento foi assinado na quinta-feira (26), pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo [...]
2020-04-08T12:32:14-03:0027 de março de 2020|
A Comissão de Direito Militar da OAB-CE, atenta aos procedimentos que visam evitar o contágio e disseminação do COVID—19, oficiou, na quinta-feira (26), a Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), para que todos os agentes militares, no qual [...]