2020-04-02T16:32:30-03:0016 de março de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará aprovou, por unanimidade, no sábado (14), durante realização do V Colégio de Presidentes de Subsecções, em Limoeiro do Norte-CE, o encaminhamento de uma recomendação para que o Governo Federal congele os preços do álcool em gel, vitaminas, máscaras e luvas, em toda [...]
2020-03-27T17:39:10-03:0013 de março de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) anuncia que foi criada uma comissão para acompanhar ações de combate ao coronavírus (Covid-19) no Ceará. A sua atuação irá iniciar a partir desta sexta-feira (13). O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, explica que a comissão terá liberdade para se reunir, [...]
2020-03-13T16:37:31-03:0013 de março de 2020|
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), da OAB-CE participou, nesta sexta-feira (13), do atendimento à população na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, prestando orientações jurídicas gratuitas. A ação fez parte do encerramento da semana em alusão ao Dia Internacional do Consumidor (15 de março), na capital cearense, [...]
2020-03-13T14:13:13-03:0013 de março de 2020|
A OAB Ceará apoia a realização da Pesquisa de Satisfação do CSJT e a Pesquisa de Satisfação dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nos dias 9 a 27 de março. O objetivo é coletar elementos para a elaboração dos Planos Estratégicos [...]
2020-03-12T18:03:28-03:0012 de março de 2020|
O presidente da Comissão de Direitos Culturais, Paulo Maranhão, esteve na Casa Juvenal Galeno, no dia 11 de março, para tomar posse como Conselheiro Estadual de Política Cultural da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult). Na ocasião,outros 39 novos membros também foram empossados. O advogado que está representando [...]
2020-03-24T11:28:33-03:0012 de março de 2020|
Durante seu discurso, a presidente em exercício Ivna Costa ressaltou a grande honra em presidir os trabalhos do seleto grupo, destacando também a militância da mulher advogada neste momento de grandes eventos de exaltação da luta feminina.
2020-03-17T14:32:23-03:0012 de março de 2020|
As inscrições começaram dia 5, e vão até 24 de março.
2020-03-12T17:01:16-03:0012 de março de 2020|
A Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda (CDIMODA) da OAB-CE realizará o 1° Congresso Nacional de Direito da Indústria e Comércio da Moda, que acontecerá nos dias 29 e 30 de abril de 2020, no auditório da Seccional Cearense. Para realizar a sua inscrição no evento, clique [...]
2020-03-12T15:05:35-03:0012 de março de 2020|
O pedido foi concedido à unanimidade em julgamento de Mandado de Segurança na 2ª Câmara Criminal, para assim ratificar a liminar anteriormente concedida.
2020-03-11T18:59:38-03:0011 de março de 2020|
A nova versão do Portal e-SAJ de peticionamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Ceará foi lançada oficialmente na noite de terça-feira (10) na sede da OAB, em Fortaleza, Ceará. O evento teve a presença do presidente da OAB-CE, José Erinaldo Dantas Filho, do conselheiro Henrique Oliveira, do coordenador técnico [...]
2020-03-11T18:05:38-03:0011 de março de 2020|
A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA) da OAB Ceará, representada pela presidente Suzyanne Pessôa, participou de uma reunião da Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB Nacional, na última segunda-feira (9), em Brasília. Em pauta, os avanços na área em relação aos trabalhos realizados em cada [...]
2020-03-11T17:34:26-03:0011 de março de 2020|
Na ocasião, o presidente Erinaldo Dantas afirmou que levará a demanda para ser discutida com o desembargador Washington Araújo.
2020-03-10T16:11:16-03:0010 de março de 2020|
A OAB Ceará teve a honra de realizar a solenidade de atribuição do nome da advogada Wanda Rita Othon Sidou ao Plenário do Conselho Seccional. Amigos, colegas e admiradores fizeram-se presentes, no dia 4 de março, para juntos, aplaudir e homenagear um grande nome da advocacia feminina cearense. O momento, [...]
2020-03-11T08:53:59-03:0010 de março de 2020|
Uma comitiva da OAB-CE, representada pelo presidente, Erinaldo Dantas; vice-presidente, Vládia Feitosa; diretor adjunto da jovem advocacia, Fernando Martins; e a conselheira estadual, Isabel Cecília, participaram da solenidade de inauguração de duas salas de apoio ao advogado nas Comarcas de Itapiúna e Capistrano. A cerimônia ocorreu na segunda-feira, 9 de [...]
2020-03-10T12:22:35-03:0010 de março de 2020|
Por meio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), a Prefeitura de Fortaleza lançou o portal Observatório da Mulher de Fortaleza, na última segunda-feira (09), no auditório do Paço Municipal. A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-CE, representada pela membro efetivo Eliene Bezerra, participou do evento [...]