2019-10-08T16:56:42-03:008 de outubro de 2019|
No Dia Nacional de Combate a Cartéis, 8 de outubro, os presidentes e membros da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Defesa da Concorrência acompanharam fiscalização do Decon que teve como objeto os preços praticados em postos de combustíveis de Fortaleza. A ação faz parte do início [...]
2019-10-08T16:25:43-03:008 de outubro de 2019|
Em busca de melhores condições laborais para a advocacia que milita na área trabalhista na Subsecção de Sobral, a presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Ceará, Adhara Camilo,o presidente da Subseccional, Rafael Ponte; a presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Subsecção de Sobral, Ismênia de [...]
2019-10-08T12:07:54-03:008 de outubro de 2019|
O Seminário de Direito do Trabalho que será realizado na sede da OAB Ceará, no dia 30 de novembro, já tem três palestrantes de renome confirmados. São eles: Carlos Henrique Bezerra Leite. Advogado, professor e consultor jurídico. Doutor em Direito, mestre em Direito, ex- Procurador Regional do Trabalho do Ministério [...]
2019-10-08T11:55:36-03:008 de outubro de 2019|
Foto: Eugênio Novaes. A Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional aconteceu no dia 7 de outubro e contou com a presença de Presidentes e Conselheiros de todas as Seccionais. Na ocasião, ocorreu o lançamento do livro “Drogas: Criminalização Simbólica” do Conselheiro Olavo Hamilton. Além disso, o [...]
2019-10-08T11:21:52-03:008 de outubro de 2019|
A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA) da OAB-CE, realizou o I Curso de Mediação Judicial para advogados e advogadas interessados em se qualificarem a respeito do tema. A primeira turma foi um marco que inaugura uma parceria da OAB-CE com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), [...]
2019-10-08T10:27:09-03:008 de outubro de 2019|
Na sessão ordinária desta segunda-feira (07), o Conselho Federal da OAB aprovou a proposição de sua Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, da qual o conselheiro federal pelo Ceará, André Costa, é diretor, e se posicionou “contrariamente à adoção das candidaturas avulsas no vigente sistema político-eleitoral brasileiro”. Na interpretação [...]
2019-10-07T18:00:50-03:007 de outubro de 2019|
A OAB-CE, por meio da presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro (CDMPAA), Rachel Philomeno, participou do “VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo”, realizado nos dias 3 e 4 de outubro, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento, realizado anualmente desde 2012, [...]
2019-10-09T17:41:15-03:007 de outubro de 2019|
Neste sábado (5), a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, Rita Cortez, participou de uma roda de conversa em que foi lançada a pedra fundamental do Projeto Literatura e Direito. Segundo a professora doutora, membro da Comissão Nacional Especial de Autonomia Universitária da OAB e vice-presidente do IAC, [...]
2019-10-07T17:09:24-03:007 de outubro de 2019|
Cumprindo com o seu compromisso na defesa dos direitos fundamentais e essenciais para a sociedade civil, a Comissão de Saúde da OAB-CE, na última quinta-feira (03), encabeçou uma Audiência Pública para debater a precariedade da estrutura física, as condições de atendimento, quantitativo de servidores da saúde, disponibilidade de materiais e [...]
2019-10-07T13:32:50-03:007 de outubro de 2019|
O Outubro Rosa é celebrado com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre o câncer de mama, uma das doenças mais comuns entre as mulheres no Brasil e no mundo. Diante da necessidade de fortalecer o cuidado preventivo com a saúde da mulher, a OAB Ceará abraça [...]
2019-10-04T17:26:57-03:004 de outubro de 2019|
Na última terça-feira (01), o Conselheiro Federal da OAB-CE e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional, Hélio Leitão, realizou uma visita ao Escritório de Direitos Humanos Dom Aluísio Lorscheider, junto com os presidentes das Comissões de Direitos Humanos e Direito Ambiental, Virgínia Porto e João Alfredo. [...]
2019-10-07T10:11:22-03:004 de outubro de 2019|
A OAB Ceará deu apoio institucional e marcou presença no XV Congresso Nacional de Direito Previdenciário, na manhã de desta sexta-feira (4). Com mais de 1.200 participantes de todo o Brasil, palestrantes reconhecidos por suas brilhantes atuações na área trouxeram ao debate temas de relevância, objetivando valiosa troca de conhecimentos [...]
2019-10-04T16:19:29-03:004 de outubro de 2019|
A OAB Subsecção Vale do Jaguaribe, por meio da Comissão de Apoio ao Esporte Cultura e Cidadania, entregou na manhã de hoje desta sexta-feira (4), várias cestas básicas às famílias carentes da cidade de Limoeiro do Norte. Os alimentos foram arrecadados por ocasião da II Pedalada Solidária da OAB Subsecção [...]
2019-10-04T14:13:30-03:004 de outubro de 2019|
Nos dias 28 e 29 de novembro, a OAB Ceará realizará o Seminário Advocacia Pública em Debate, no Auditório da Sede da Seccional Cearense. O evento que tem como público alvo a advocacia pública, bacharéis em Direito e estudantes de Direito, é aberto ao público e gratuito, com limite de [...]
2019-10-04T13:26:39-03:004 de outubro de 2019|
“Os animais cumprem um papel muito importante para o equilíbrio do planeta. A função de cada um deles é primordial para a existência da diversidade”, afirmou a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) da OAB-CE, Lucíola Cabral, após receber uma homenagem na Câmara Municipal de Fortaleza, [...]