2019-07-30T17:34:20-03:0029 de julho de 2019|
Atendendo a um pleito da OAB Ceará, o Tribunal de Justiça do Ceará realizou, na última sexta-feira (26), uma videoconferência entre o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, e juízes das Comarcas de Crato, Juazeiro, Barbalha e Brejo Santo, na Região do Cariri. O objetivo [...]
2019-07-29T15:47:03-03:0029 de julho de 2019|
A Ordem dos Advogados do Brasil, através da sua Diretoria, do seu Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de Seccionais, tendo em vista manifestação do Senhor Presidente da República, na data de hoje, 29 de julho de 2019, vem a público, no uso das atribuições que lhe são conferidas [...]
2019-07-29T15:34:38-03:0029 de julho de 2019|
Durante a 4ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada na última quinta-feira (25), os conselheiros aprovaram a criação de três comissões e o desmembramento de uma já existente, em duas. Foram criadas: a Comissão Especial de Propriedade Intelectual, Mídias, Entretenimento, Direito e Novas Tecnologias; a Comissão de [...]
2019-07-29T14:41:24-03:0029 de julho de 2019|
A primeira mulher inscrita na OAB-CE foi Lucrécia Pinho, com inscrição de número 140, efetivada em 1933, ano de fundação da seccional cearense. Lucrécia foi homenageada na entrega de carteiras especial do Dia da Mulher deste ano, representada pela sua irmã, Maria Pinho e pela sua sobrinha, Aline Pinho. O [...]
2019-07-29T12:06:32-03:0029 de julho de 2019|
O presidente da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, Francivaldo (Vavá) Lemos, participou, nos dias 24 e 25 deste mês, da Correição realizada nas Varas Trabalhistas da Região do Cariri, juntamente dos membros da Comissão de Direito do Trabalho. No ensejo, foram solicitadas ao Corregedor Desembargador Emanuel Teófilo Furtado demandas da [...]
2019-07-26T18:52:32-03:0026 de julho de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, se reuniu hoje a tarde, com os representantes de 25 Conselhos de Classe do Estado, para debater a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais. A reunião foi na tarde desta segunda-feira, na [...]
2019-07-26T18:27:01-03:0026 de julho de 2019|
Na tarde desta sexta-feira (26), o presidente da Subsecção de Aracati, Batista Júnior, esteve presente na sede da Seccional, com o intuito de apresentar ao presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, o projeto de ampliação de duas salas, nas cidades de Beberibe e Icapuí. De acordo com Erinaldo Dantas, as [...]
2019-07-26T13:50:35-03:0026 de julho de 2019|
No dia do advogado, a advocacia trabalhista do Ceará ganhará um presente. É que a partir do dia 11 de agosto deste ano, o PJe versão 2.4 entrará em vigor em todas as Varas da Justiça do Trabalho. Atendendo a um pleito da OAB Ceará, a partir dessa data, as [...]
2019-07-26T11:02:14-03:0026 de julho de 2019|
Na última quinta-feira (25), a Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB-CE, divulgou um relatório de atividades realizadas pela comissão nesses seis meses de gestão. Entre as ações feitas, destacam-se reuniões ordinárias, a produção de uma Cartilha da Tributação na Advocacia organizada pelos membros da comissão, visitas institucionais e etc. [...]
2019-08-01T08:46:31-03:0026 de julho de 2019|
O governo anunciou nesta quarta-feira (24), mudanças na política para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Ceará, Adhara Camilo, concedeu entrevista para os veículos de comunicação do Sistema Verdes Mares, onde, na oportunidade, aconselhou cautela aos trabalhadores [...]
2019-07-26T09:00:15-03:0026 de julho de 2019|
Na manhã da última quinta-feira (25), na sede da OAB-CE, foi realizado o treinamento Presencial do Sistema Judicial Eletrônico Eleitoral (PJe) nas Zonas Eleitorais (versão 2.1). O evento foi realizado através da Comissão de Direito Eleitoral, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e com apoio da [...]
2025-04-10T19:39:17-03:0025 de julho de 2019|
Com o intuito de unir a advocacia do interior do Estado, foi aprovado, durante a 4ª Sessão do Conselho Seccional da OAB Ceará, a mudança do nome da Subsecção de Crateús para Subsecção dos Sertões de Crateús. O pedido foi requerido pela Diretoria da Subsecção e aprovado pelo Conselho Pleno [...]
2019-07-25T16:26:24-03:0025 de julho de 2019|
Na manhã desta quinta-feira (25), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, esteve reunido com o superintendente da Polícia Federal, Dennis Cali, para tratar de assuntos relevantes para a advocacia, como também solicitar que a sede da PF disponibilizasse um espaço para uso do advogado. “Tive a oportunidade de pleitear [...]
2019-07-25T15:24:39-03:0025 de julho de 2019|
Na segunda-feira (22), a OAB Ceará entregou 54 carteiras aos novos advogados e advogadas aprovados no exame de Ordem. Em solenidade realizada na sede da seccional, o evento reuniu representantes do sistema OAB, novos advogados e seus familiares, para confraternizarem juntos, um momento de celebração e conquista em suas vidas [...]
2019-07-24T17:34:39-03:0024 de julho de 2019|
Nesta quarta-feira (24), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou de uma reunião com o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e com os presidentes das Seccionais do Pernambuco, Bruno Baptista; do Maranhão, Thiago Roberto Morais Diaz, da Paraíba, Paulo Maia; e do Distrito Federal, Délio Lins e [...]