2019-08-02T11:02:47-03:002 de agosto de 2019|
A OAB Ceará, através da diretoria de prerrogativas, do Centro de Apoio à Advocacia e do Tribunal de Defesa de Prerrogativas, está oferecendo todo o suporte necessário para que os advogados presos, na madrugada desta sexta-feira (2), na operação Rábula, tenham a garantia da não violação de suas prerrogativas previstas [...]
2019-08-01T21:16:30-03:001 de agosto de 2019|
Atenta às necessidades da advocacia e aos anseios da sociedade como um todo, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, vem a público para cobrar das autoridades competentes a elucidação do crime contra o advogado Décio Almeida Peixoto e a punição dos culpados, no rigor da Lei. O [...]
2019-08-01T20:02:35-03:001 de agosto de 2019|
“A partir desse momento, lutem para serem as mulheres e os homens que todos aqueles que se sacrificaram por vocês querem que vocês se tornem”. Foi assim que o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, deu início ao discurso durante a entrega de carteiras para 57 advogados aprovados no Exame [...]
2019-08-01T13:32:18-03:001 de agosto de 2019|
A Comissão de Estudos Políticos da OAB/CE promoveu, na sexta-feira (26), o II Fórum de Estudos Políticos com o tema “Futebol é ópio do povo? ”. Atraindo não só a classe advocatícia, mas também os amantes do futebol, o debate foi realizado na sede da seccional, com o intuito de [...]
2019-08-01T08:24:18-03:001 de agosto de 2019|
A partir desta quinta-feira (1°), O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), começa a funcionar a ferramenta que permite o protocolo eletrônico de petições intermediárias em processos que ainda não foram digitalizados, cuja tramitação ocorre na forma física. A OAB-CE considera que a medida irá beneficiar todos os advogados e [...]
2019-07-31T15:38:13-03:0031 de julho de 2019|
A Comissão de Educação e Cidadania da OAB Ceará confeccionou o Livreto “Educando o Cidadão”. O objetivo, segundo a presidente da comissão, Sônia Maria Cavalcante Melo, é levar, de forma pedagógica e didática, conhecimento aos pais, professores, alunos e à sociedade em geral. O Livreto traz diversos temas como ética, [...]
2019-07-31T12:06:56-03:0031 de julho de 2019|
Com o pensamento de agregar, o Presidente da OAB Subsecção de Quixadá, Davi Pordeus, esteve na terça-feira (30), na sede da Seccional, para requerer ao Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a mudança da nomenclatura da Subsecção para Sertão Central. Sobre a solicitação da mudança, Erinaldo informou ser um nome inclusivo. [...]
2019-07-31T11:33:19-03:0031 de julho de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, empossou os advogados Ricardo Amorim e Marcos José, como presidente e o vice-presidente da Comissão de Direito Securitário da Seccional, respectivamente. De acordo com Ricardo Amorim, a criação da comissão representa um grande avanço para a OAB Ceará, uma vez que todas as [...]
2019-07-30T17:01:50-03:0030 de julho de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, realizou uma visita institucional ao titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações do Estado do Ceará, Jaime de Paula Pessoa Linhares, nesta terça-feira (30). Erinaldo Dantas agradeceu pela receptividade do delegado Jaime de Paula. O presidente da OAB destacou a importância da advocacia, [...]
2019-07-30T15:46:24-03:0030 de julho de 2019|
A Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB CEARÁ vem expressar sua discordância com o Decreto 9.926/2019, publicado na última segunda-feira, dia 22 de julho de 2019, no Diário Oficial de União, que altera o Decreto Nº 5.912/06(regulamenta a Lei 11.343/06 - Lei sobre Drogas), no que tange à [...]
2019-07-30T14:27:29-03:0030 de julho de 2019|
Nesta terça-feira (30), a OAB Ceará realizou uma visita institucional ao Ministério Público do Estado do Ceará. O presidente da Secional Cearense, Erinaldo Dantas, foi recebido pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, na sede do MPCE. Erinaldo Dantas ficou muito grato pela prontidão do procurador em [...]
2019-07-30T14:00:16-03:0030 de julho de 2019|
O Ministério da Justiça criou um grupo de trabalho, que visa debater a resolutividade dos empréstimos consignados do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, propondo-se a trabalhar, por meio de estudos, medidas que impeçam ações indevidas de instituições financeiras à sociedade civil. As discussões são pautadas, em cima das [...]
2019-07-30T13:13:29-03:0030 de julho de 2019|
Na tarde da última segunda-feira (29), a presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) da OAB Ceará, Vanessa Venâncio, esteve reunida com o presidente da Seccional, Erinaldo Dantas, para apresentar os resultados dos últimos sete meses e as projeções futuras. Na oportunidade, foi entregue ao presidente o Relatório [...]
2019-07-30T10:04:16-03:0030 de julho de 2019|
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aprovado em 1990, completou 29 anos, neste mês de julho. A criação do regulamento surgiu como forma de assegurar os direitos e construir políticas públicas efetivas para crianças e adolescentes do Brasil. Porém, desde a sua promulgação, há ainda muito a ser [...]
2019-07-29T17:47:31-03:0029 de julho de 2019|
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) é um órgão de extrema importância na estrutura da OAB Ceará. Através dele, é possível julgar processos disciplinares, conciliar e julgar representação de advogado contra advogado, responder a consultas, mediar e conciliar nas questões que envolvam partilha de honorários quando da dissolução da [...]