2019-06-14T11:18:16-03:0014 de junho de 2019|
No mês de Maio, o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, nomeou a Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro (CDMPAA), Rachel Philomeno, como vice-presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário. Rachel Philomeno destacou a felicidade com a [...]
2019-06-13T18:20:18-03:0013 de junho de 2019|
A 3ª Sessão Ordinária do Conselho Jovem da OAB Ceará, realizada nesta quarta-feira (12), na Sede da Seccional Cearense, foi muito proveitosa, com a aprovação de três requerimentos que tratam sobre o atendimento prestado à advocacia nas unidades prisionais do Estado. Além disso, houve a participação, por videoconferência, do presidente [...]
2019-06-13T18:10:20-03:0013 de junho de 2019|
Nesta quinta-feira (13), o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, compôs a mesa do Congresso Internacional “A Justiça do Trabalho no Brasil e no Mundo”, que ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O evento, organizado pela Escola Judicial (Ejud7) do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, ocorre até sexta-feira [...]
2019-06-13T16:25:10-03:0013 de junho de 2019|
Os xadrezes de 16 delegacias não plantonistas foram desativados e, com isso, os presos que estavam nestes locais serão encaminhados para a Delegacia de Capturas (Decap), em Fortaleza. A decisão foi anunciada nessa quarta-feira (12), pela Superintendência da Polícia Civil. Segundo o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB [...]
2019-06-13T13:17:28-03:0013 de junho de 2019|
O Conselho Federal da OAB protocolou um pedido de medida cautelar, junto ao Supremo Tribunal Federal, para garantir a defesa técnica, feita por um advogado, em casos de ação por pensão alimentícia. O ajuizamento da ação foi feito por Marcus Vinicius Furtado Coelho, ex-presidente Nacional da OAB e atual presidente [...]
2019-06-13T12:35:29-03:0013 de junho de 2019|
Na última quarta-feira (12), o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, nomeou o Conselheiro Estadual da OAB-CE e Coordenador de Colégio de Presidentes, Marco Antônio Sobreira, como membro para a Comissão Nacional de Acesso à Justiça. O recém-nomeado, Marco Antônio, informou que está [...]
2019-06-13T12:35:20-03:0013 de junho de 2019|
Na última quarta-feira (12), o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, nomeou a Conselheira Jovem da OAB Ceará, Carolina Siebra, como membro para a Comissão Nacional de Direito Ambiental. Carolina Siebra agradeceu ao Presidente Erinaldo Dantas por tê-la indicado ao cargo e disse [...]
2019-06-13T12:26:39-03:0013 de junho de 2019|
Na última sexta-feira (7), a Comissão de Ensino Jurídico promoveu na sede da OAB-CE o II Seminário de Ensino Jurídico (CEJ), com a temática "Formações Estruturantes do Direito Contemporâneo". Temas como “Formação Docente pelas Novas Realidades que se Aproximam”, “Metodologias Ativas de Ensino pela Realidade em Sala de Aula” e [...]
2019-06-13T10:54:33-03:0013 de junho de 2019|
O Programa de Regularização Financeira da OAB Ceará foi aprovado na última Sessão Ordinária do Conselho Estadual, realizada na quinta-feira (23), na Sede da Seccional. Com o slogan “Em Ordem com a Ordem”, o objetivo é promover a recuperação de anuidade e realizar a atualização cadastral dos advogados. A OAB [...]
2019-06-12T15:06:16-03:0012 de junho de 2019|
Uma comitiva formada por vários advogados da Subsecção Vale do Salgado da OAB/CE visitou, nesta terça-feira (11), as dependências da Cadeia Pública do Município de Icó. De acordo com o presidente da Subsecção, Kleber Colares, uma das finalidades da visita foi verificar as condições em que se encontram os presos [...]
2019-06-12T12:49:41-03:0012 de junho de 2019|
Na última terça-feira (11), a OAB Subsecção Sobral promoveu uma campanha de vacinação contra o tétano e influenza trivalente (H1n1). A imunização ocorreu na sede da Subsecção, e contou com cerca de 100 advogados e advogadas imunizados. O Presidente da OAB de Sobral, Rafael Ponte, falou sobre a importância da [...]
2019-06-12T10:40:45-03:0012 de junho de 2019|
A OAB Ceará, na pessoa de seu presidente, Erinaldo Dantas, nomeou a advogada Camila Tabatinga como Presidente da Comissão de Administração Legal (CAL) para o triênio 2019/2021. A posse aconteceu na sede da Seccional, no dia 5 de Junho. A presidente da CAL, Camila Tabatinga, disse que o maior objetivo [...]
2019-06-12T10:23:07-03:0012 de junho de 2019|
No dia 19 de junho, a OAB Ceará vai realizar o “I Fórum de Estudos Políticos: a corrupção é o maior do problema do Brasil?” O evento é de iniciativa da Comissão de Estudos Políticos - CEP e terá início às 14 horas, no Plenário da Sede da Seccional Cearense. [...]
2019-06-11T20:07:37-03:0011 de junho de 2019|
O Conselheiro Federal da OAB pela bancada do Ceará, André Costa, apresentou Pedido de Providências em relação à interpretação do artigo 44 da Lei dos Partidos Políticos, fixada pelo Tribunal Superior Eleitoral nos julgamentos de prestação de contas de partidos, por entender que não há irregularidade no pagamento, com recursos [...]
2019-06-11T18:03:21-03:0011 de junho de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, assinou a portaria nº88/2019 que concede descontos na anuidade de 2020 para advogadas e advogados que se inscreverem em cursos de capacitação ofertados pela Escola Superior de Advocacia – ESA. De acordo com o documento, para editar a portaria, considerou: a necessidade de [...]