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Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, oficiou, nesta terça-feira (18), os juízes de direito das Comarcas do interior, autorizando o atendimento por telefone aos advogados e advogadas. O ofício, expedido um dia após [...]

Após reunião realizada na tarde de ontem (17), entre o superintendente da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará, Nilsiton Aragão e os presidentes das subsecções da OAB do Crato e do Juazeiro do Norte, Reno Feitosa e Francivaldo Lemos (Vavá Lemos), respectivamente, o presidente do Tribunal de Justiça [...]

Nesta segunda-feira (17), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, recebeu os diretores da OAB Ceará, Erinaldo Dantas (presidente), David Peixoto (secretário-geral adjunto) e Fernando Martins (diretor adjunto da jovem advocacia); e os presidentes de Subsecções da região centro-sul do Estado do Ceará. Na ocasião, o desembargador [...]

No último sábado (15), foi realizada a primeira rodada da VIII Copa OAB de Futebol, promovida pela Comissão de Esporte e Lazer (CEL) da Seccional Cearense. Oito times se fizeram presentes no campeonato, que aconteceu no Centro de Treinamento (CT) do Ceará. O Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, compareceu aos [...]

Nos dias 4 e 5 de julho, na sede da OAB-CE, a Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS), estará promovendo o Encontro Nacional da Advocacia Previdenciária, que contará com temas diversos da área e com grandes profissionais de renome para a realização de palestras do evento. A necessidade [...]

A OAB Subsecção de Juazeiro do Norte, por meio das Comissões dos Direitos da Pessoa Idosa; do Direito de Família; e dos Direitos Humanos, participaram de uma caminhada visando a conscientização ao combate da violência contra a pessoa idosa, idealizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social (SEDEST), [...]

Após receber denúncias, membros da comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da OAB Ceará, realizaram uma vistoria no Hospital Infantil Albert Sabin. De acordo com o presidente da Comissão, Alexandre Costa, a principal irregularidade encontrada foi na Unidade de Pacientes Especiais - UPE. Segundo ele, nesta [...]

No último sábado (15), a OAB Ceará, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), reuniu poder público, representantes de entidades que lutam na defesa dos direitos dos idosos e sociedade civil para caminhar juntos rumo a um objetivo: somar esforços para combater a violência contra a pessoa [...]

Na última sexta-feira (14), aconteceu a 9ª Sessão Ordinária do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP), na sede da OAB-CE. A principal pauta debatida na reunião, foi a proposta do TDP em conjunto com a Comissão de Direito Penitenciário, para a possibilidade de celebração de um [...]

Convidado pelo secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico, Mosiah Torgan, na última sexta-feira (14), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, esteve reunido para tratar sobre o projeto “Meu Bairro Empreendedor”, cuja ideia é estimular a organização de pequenos produtores, montando uma microeconomia, em determinados bairros da capital cearense. Mosiah Torgan [...]

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e o Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Hélio Leitão, receberam, nesta quinta-feira (13), a visita institucional do Secretário-Geral da OAB do Rio de Janeiro, Álvaro Quintão, que também é o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional [...]

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, Emerson Damasceno, participou da 12ª Sessão da Conferência de Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU), na sede da instituição, em Nova York. Em seu pronunciamento, nessa quinta-feira (13), [...]

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, se articula com o coordenador da Central de Conciliações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, o desembargador José Antônio Parente, para encontrar uma normatização para o pagamento dos honorários advocatícios contratados na Justiça do Trabalho. Segundo Erinaldo Dantas, a OAB Ceará está [...]

Na segunda-feira (10), aconteceu a 2ª Reunião Aberta da Instalação da Comissão Mista Pelo Ordenamento da Logística Externa da Zona Portuária, da Companhia Docas do Ceará. O evento foi de iniciativa da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro e contou com a participação da Prefeitura do Estado, através [...]