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As comissões temáticas da OAB são núcleos que permitem à Ordem o desenvolvimento de um papel expressivo e essencial de cidadania por meio de diversas ações. Ao todo, a OAB-CE possui 67 comissões que abordam diferentes assuntos, sempre na perspectiva de aproximação da entidade com a sociedade, bem como na [...]

A Comissão de Direito Ambiental da OAB Ceará realizou um debate sobre a política nacional de resíduos sólidos, com foco no resíduo da indústria da construção civil, nessa segunda-feira (15), na sede da Seccional. Participaram como debatedores: O presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Ceará, João Alfredo; o [...]

A OAB Subsecção Crato firmou um convênio com a Academia Brasileira de Cultura Jurídica – ABCjuris, na última sexta-feira (12), na mesma ocasião em que o presidente da Subsecção, Reno Feitosa, lançou o livro intitulado “Epistemologia jurídico-penal pós-moderna”.  O juiz de direito e representante da ABCjuris, Flávio Morais, foi quem assinou [...]

A OAB Subsecção Vale do Salgado participou de uma audiência pública para discutir a reforma da previdência, realizada na Câmara Municipal de Icó, na última sexta-feira (12). A proposta foi do vereador Marconiêr Mota. Para o presidente da Subsecção Vale do Salgado, Kleber Colares, foi um momento importante e esclarecedor. [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará fez um requerimento ao Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região - TRT, solicitando a implantação de alvarás eletrônicos, para que os advogados não precisem esperar tanto nas filas dos bancos. O TRT já passou o pleito para a equipe de informática, que [...]

A OAB Ceará, representada pelo presidente Erinaldo Dantas, juntamente com a presidente da comissão de Direito do Trabalho, Adhara Camilo, o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará - ATRACE, Marcelo Pinheiro, e vários advogados trabalhistas, se reuniram com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Plauto Carneiro [...]

A recém-criada comissão de Estudos Políticos, aprovada durante a última sessão do Conselho da OAB Ceará, teve o seu presidente empossado nesta quinta-feira (11). O advogado Isaac Andrade foi nomeado, através do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, como presidente da Comissão para o triênio 2019-2021. Isaac Andrade explicou que [...]

Os membros da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira da OAB Ceará se reuniram, nesta quinta-feira (11), na sede da Secional, para definir grupos de trabalho para dar andamento aos projetos elaborados pela diretoria e que devem ser executados no triênio 2019 – 2021. Segundo o presidente [...]

“Lutar por uma sociedade livre, justa e solidária é um compromisso de qualquer um que concorda com justiça. A causa devotada às mulheres, não é uma causa de mulheres, é uma causa de qualquer um que defenda igualdade. Por isso é tão importante que vocês assumam esse protagonismo e que [...]

De acordo com Erinaldo Dantas, a OAB, tendo o conhecimento da ausência das salas de estado maior, decidiu agir em favor da advocacia.

A Subsecção do Crato, na pessoa do presidente Reno Feitosa, apresentou, no dia 8 de abril, ao prefeito José Ailton de Sousa Brasil, o ofício nº 60/2019, solicitando audiência para tratar sobre a isenção dos servidores no exercício do cargo de Advogado e Procurador, do controle eletrônico de frequência. Em [...]

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, empossou, nessa quarta-feira (10), Nara Lívia Soares Brandão como presidente da Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda. A comissão recém-criada foi aprovada durante a última sessão do Conselho da OAB Ceará. A presidente Nara Lívia explicou que a missão dessa [...]

A OAB Ceará e a Junta Comercial do Estado do Ceará – JUCEC estão em processo de integração, a fim de simplificar os registros das sociedades de advogados. O objetivo é que o registro seja feito pela internet, como já acontece com as empresas registradas na JUCEC. O presidente da [...]