2018-11-05T11:35:43-03:0030 de março de 2016|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque uma entrevista com o advogado Valdetário Andrade Monteiro, conselheiro federal da OAB Nacional, representando o Estado do Ceará. Na ocasião, Valdetário fala sobre a participação do Ceará no Conselho Federal e destaca a forma de atuação da OAB [...]
2016-03-30T12:44:24-03:0030 de março de 2016|
O prazo para advogados e advogadas enviarem sugestões para a pesquisa sobre a regulamentação do Novo CPC termina nesta quinta-feira (31). Após colher as sugestões da classe, a OAB Nacional encaminhará as manifestações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os advogados podem enviar suas sugestões e críticas por meio deste [...]
2016-03-30T11:43:59-03:0029 de março de 2016|
A OAB Nacional protocolou nesta segunda-feira (28/03) pedido de impeachment da presidente da República. Acompanhado por centenas de advogados, conselheiros federais e presidentes de seccionais, o presidente da Ordem, Claudio Lamachia, afirmou se tratar de uma decisão respaldada pelos dirigentes nacionais eleitos quase um milhão de advogados do país. “O [...]
2016-03-29T17:23:34-03:0029 de março de 2016|
Nos próximos 7 e 8 de abril, a Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (ADIT), com apoio da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Ceará, vai promover a 5° edição do ADIT Juris, em Fortaleza, no Hotel Gran Mareiro. O evento que reúne, anualmente, os principais players [...]
2016-03-29T09:33:58-03:0028 de março de 2016|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) celebra 83 anos de fundação nesta quarta-feira (30). Para comemorar a data, a Ordem promove duas solenidades: no dia 30, na Câmara Municipal de Fortaleza, às 19h, e, dia 31, na Assembleia Legislativa, às 15h. Na ocasião, o presidente Marcelo [...]
2018-11-08T17:23:47-03:0028 de março de 2016|
“O aumento (das custas judiciais) implementado pela lei é exorbitante, desproporcional e fere o princípio constitucional de acesso à Justiça. Precisamos debater e encontrar uma solução”. A frase do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, dá o tom da audiência que a entidade promoverá nesta [...]
2016-03-28T15:47:02-03:0028 de março de 2016|
Aconteceu nesta segunda-feira (28), no edifício-sede do Conselho Federal da OAB, a homenagem da entidade ao Dia Internacional da Mulher, cerimônia que oficializou também a proclamação de 2016 como o Ano da Mulher Advogada. Estiveram presentes na solenidade, Marcelo Mota, presidente da OAB-CE; Roberta Vasques, vice-presidente OAB-CE; Francilene Gomes, conselheira [...]
2018-11-05T11:33:20-03:0024 de março de 2016|
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceará promoveu, na última quarta-feira (23), no auditório do Conselho Seccional, a primeira reunião oficial da gestão 2016-2018. Na ocasião, além da apreciação de alguns processos disciplinares, foi formalizado convênio entre o TED e a Escola Superior de Advocacia (ESA). O acerto [...]
2016-03-24T13:38:59-03:0023 de março de 2016|
Nesta semana, o programa OAB na TV Mundo Jurídico realizou entrevista com o procurador do Estado do Ceará, Damião Soares, sobre o novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor no último dia 18. Segundo Damião, o novo CPC valoriza os mecanismos de conciliação e mediação, incluindo a manifestação da parte autora [...]
2016-03-23T14:44:24-03:0023 de março de 2016|
O Instituto Brasileiro de Direito Minerário (IBDM) promove, dia 07 de Abril, o Seminário “Questões atuais sobre Direito Minerário, Direito Ambiental e Tributação Mineral”, no Hotel Luzeiros, das 8h às 14h. O evento conta com o apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), que será [...]
2016-03-23T12:23:40-03:0023 de março de 2016|
A advocacia brasileira tem até o dia 31 de março para enviar suas sugestões para a pesquisa sobre a regulamentação do Novo CPC. Após colher as sugestões da classe, a entidade encaminhará as manifestações ao Conselho Nacional de Justiça. Os advogados podem enviar suas sugestões e críticas por meio deste [...]
2016-03-23T10:50:17-03:0023 de março de 2016|
Com o apoio de mais de uma centena de entidades da sociedade civil organizada, o movimento “Agora Chega de Carga Tributária”, apresenta propostas que vão além da contrariedade à recriação da CPMF. O conteúdo está presente no manifesto disposto no portal www.agorachega.org.br, bem como vasto material de campanha para apoio [...]
2016-04-12T16:07:38-03:0023 de março de 2016|
A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Ceará participou nessa terça-feira (22), de debate sobre mediação e conciliação promovido pela Procuradoria Geral do Estado. Na oportunidade, foi firmado compromisso de colaboração entre a Comissão e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis [...]
2016-03-23T09:41:52-03:0022 de março de 2016|
Nesta terça-feira, 22, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, foi realizada audiência pública para discutir a taxa de disponibilidade obstetrícia, cobrada ilegalmente por alguns médicos no Ceará. Trata-se de um valor extra que alguns médicos vêm cobrando a futuras mães, mesmo estas possuindo cobertura de plano de saúde, sob [...]
2016-03-23T11:44:58-03:0022 de março de 2016|
Advogados e advogados já podem fazer o download do Novo Código de Processo Civil Comentado de forma gratuita por meio desse link. A iniciativa é resultado de parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a Escola Superior de Advocacia (ESA), a OAB do Paraná e [...]