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O juiz Antonio José de Norões Ramos, da 2ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, negou, nesta quinta-feira (03/07), pedido de liberdade provisória aos mexicanos Sérgio Israel Eguren Cornejo, Mateo Codinas Velten, Rafael Miguel Medina Pederzini e Angel Rimak Eguren Cornejo. Eles foram indiciados por lesão corporal grave a advogado [...]

O Estatuto da Advocacia e da OAB completa 20 anos nesta sexta-feira, dia 4 de julho. Para comemorar as duas décadas da promulgação da Lei 8.906, a OAB lançará uma versão especial do Estatuto e um vídeo que resgata a importância do texto, base para a atuação da instituição e [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta quarta-feira (02/07), o resultado final da primeira prova do concurso para juiz substituto do Poder Judiciário. A lista com os nomes pode ser consultada no Diário da Justiça Eletrônico. Os aprovados estão convocados para a segunda etapa do certame, que contempla [...]

Em uma ação que envolve os esforços do Conselho Federal da OAB em nível nacional e de todas as 27 seccionais no âmbito local, a Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários é a principal ação da Ordem no sentido de garantir o pagamento de verbas honorárias justas e decentes aos [...]

O 10º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), localizado na rua Barão do Rio Branco, 1200, no Centro de Fortaleza, passou a funcionar na rua Mário Mamede, 1301 (esquina com av. Luciano Carneiro), bairro de Fátima, na Capital. A mudança foi necessária porque o prédio histórico passará por restauro para [...]

O Posto da OAB-CE instalado no calçadão da avenida Beira Mar, em parceria com a Secretaria Especial da Copa (Secopa), está orientando turistas durante a Copa do Mundo FIFA 2014. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-CE, Edson Portela, as demandas têm se concentrado em [...]

Os 20 anos do Estatuto da Advocacia, a profissão da liberdade Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho Na celebração dos 20 anos de sua sanção, o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil permanece em profunda sintonia com a elevada missão que à advocacia foi honrosamente confiada pela [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar hoje (2), às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a construção da nova sede da OAB-CE. A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em redação final, durante [...]

Estão abertas as inscrições para o seminário Prestação de Contas de Campanhas Eleitorais 2014. O seminário será realizado no próximo dia 18 de julho, às 8h, na sede do CRC, situado à Avenida da Universidade, 3057, no bairro Benfica. Outros três eventos do gênero estão previstos para as cidades de [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), oficiou, no mês de junho, as prefeituras municipais do Estado do Ceará quanto à adequação da lei  12.696 de 25 de julho de 2012. A referida lei dispõe sobre o Conselho Tutelar, bem como a existência de um conselho em cada [...]

A Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e Aeroportuário da OAB-CE visitou, na manhã dessa segunda-feira (1°), o Complexo Portuário do Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante. A ida da comissão ao local integra a programação de trabalhos a serem realizados pela comissão, que tem cada vez mais [...]

Os servidores do Poder Judiciário cearense começaram, nesta terça-feira (1º/07), a cumprir a nova carga horária de 40 horas semanais (8 horas diárias). A jornada de trabalho foi disciplinada pela Portaria nº 1482/14, assinada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no [...]

Estrangeiros Não Estão Acima da Lei é o nome da campanha lançada pelo advogado Mário Albuquerque, na tarde desta sexta-feira (1), na Delegacia de Apoio ao Turista, em Fortaleza. A campanha traz como slogan Legacy nunca mais, numa referência ao caso dos pilotos norte-americanos que escaparam da justiça brasileira depois [...]

Diretores da OAB-CE, conselheiros seccionais e representantes do Centro de Apoio do Advogado assistiram ao depoimento dos advogados David de Queiroz Chaves e Maximiano Leite Barbosa Chaves Filho, espancados por quatro torcedores mexicanos, na noite do último domingo (29), na avenida Monsenhor Tabosa, no Meireles. As vítimas foram ouvidas na [...]