2014-01-15T10:31:22-03:0015 de janeiro de 2014|
A OAB-CE, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou uma reunião na última terça-feira (14) para discutir as ações do projeto Golear. A comissão propõe realizar junto às organizações governamentais e sociedade civil ações de combate à exploração de crianças e adolescentes, [...]
2014-01-15T09:50:57-03:0015 de janeiro de 2014|
Matéria publicada no Diário do Nordeste, desta quarta-feira (15), destaca ação da OAB-CE quanto à agressão sofrida pela advogada Elizângela dos Santos Silva A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) ingressou, ontem, com a representação disciplinar na Controladoria dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado [...]
2014-01-14T18:15:07-03:0014 de janeiro de 2014|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira (15), às 19 horas pela TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23 horas pela TV O Povo (Canal 48), traz como destaque as visitas que as comissões de Direito Penitenciário e de Direitos Humanos da [...]
2014-01-14T16:51:43-03:0014 de janeiro de 2014|
Vai se chamar Advogado Emídio Viana o posto avançado do Tribunal de Ética e Discplina-TED da OAB-Ce, que será inaugurado no Fórum Clóvis Beviláqua. A solenidade será realizada no próximo dia 27, às 16 horas. O posto recebeu o nome numa homenagem ao ex-conselheiro da Ordem, assassinado em Fortaleza, no [...]
2014-01-14T16:03:08-03:0014 de janeiro de 2014|
A OAB-CE inaugurará o novo estacionamento do Fórum Clóvis Beviláqua, amanhã (15), às 16 horas, em um ato que contará com a presença do presidente Valdetário Monteiro, diretores, conselheiros e membros das comissões temáticas da Ordem, além de familiares do advogado já falecido Benigno de Sousa Carneiro, que dá nome [...]
2014-01-14T13:48:37-03:0014 de janeiro de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) entregou, na manhã desta terça-feira (14), na Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), as primeiras carteiras de 2014 aos advogados aprovados no Exame de Ordem. No total, 49 novos profissionais do Direito fizeram o juramento e assumiram, [...]
2014-01-14T10:44:55-03:0014 de janeiro de 2014|
A OAB-CE recebeu nesta segunda feira (13) a sugestão de eliminar o sistema de pagamento através de precatório na execução das dívidas da Fazenda Pública. A proposta foi encaminhada pelo advogado cearense Neuzmar Gomes de Moraes. Depois de vivenciar casos de dívidas que se arrastam há 30 anos, ele elaborou [...]
2014-01-14T09:54:41-03:0014 de janeiro de 2014|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Saúde, vai oficiar a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria da Saúde, no sentido de esclarecer alguns pontos do mais recente edital para a seleção de profissionais de saúde, que estariam em desacordo com a lei. A denúncia foi encaminhada à Comissão [...]
2014-01-13T20:05:57-03:0013 de janeiro de 2014|
Na manhã de ontem (10/01/2014) a Advogada, Dra. Elizângela dos Santos Silva foi contratada para acompanhar seu cliente em uma audiência (que não era de conhecimento da Delegada) na Delegacia de Canindé, audiência esta marcada pelo Inspetor da Polícia Civil "João Batista Felix de Castro". Estavam presentes na ocasião a [...]
2014-01-13T22:04:30-03:0013 de janeiro de 2014|
A OAB-CE vai pedir a cassação do vereador de Paramoti, João Batista Félix de Castro, por falta de decoro parlamentar, pela agressão cometida contra a advogada Elizângela dos Santos Silva. A advogada teve o nariz fraturado por uma cabeçada, na sexta feira (10), na frente da Delegacia Regional de Canindé, [...]
2014-01-13T14:07:52-03:0013 de janeiro de 2014|
STF chegou a declarar inconstitucional a correção dos precatórios pela poupança, mas não determinou que índice deveria ser usado. Por liminar, a correção se mantém a mesma União, estados e municípios esperam a conclusão de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para saber como serão corrigidos os precatórios, dívidas [...]
2014-01-13T12:27:58-03:0013 de janeiro de 2014|
No dia 7 de janeiro de 2014, foi veiculado no Sistema de Comunicação TV Cidade, especificamente no Programa 190, um vídeo que mostra uma situação de uma menina de nove anos sendo submetida a um estupro. In casu, o suspeito aproveitou-se da ausência dos genitores da criança para praticar atos [...]
2014-01-13T10:59:16-03:0013 de janeiro de 2014|
por Henrique Vasconcelos, especialista em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista Atualmente na seara do Direito muitos temas encontra-se em pauta: Lei dos Trabalhadores Domésticos, Marco Civil da Internet, Direito do Consumidor no comércio eletrônico e, no ramo do Direito Previdenciário, nada mais atual, do que a questão da Desaposentação. [...]
2014-01-13T09:26:44-03:0013 de janeiro de 2014|
OAB-CE, CAACE e Fesac convidam para a Missa de 7° Dia da advogada Diva Lopes Gurgel Rosas, advogada (OAB-CE 4.208). A missa será realizada na próxima terça-feira, 14 de janeiro, às 18h30, na Igreja Nossa Senhora de Fátima, na Avenida 13 de Maio. Agradecemos a quem comparecer a este ato [...]
2014-01-10T14:55:08-03:0010 de janeiro de 2014|
As comissões de Direito Penitenciário e Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) visitaram, na manhã desta sexta-feira (10), a delegacia da Polícia Civil e a Cadeia Pública – já interditada – no município de Horizonte. O motivo da visita é a continuidade da vistoria realizada [...]