2013-12-10T09:37:55-03:0010 de dezembro de 2013|
A seccional cearense da OAB irá votar na próxima sessão do seu Conselho Pleno, que ocorrerá no dia 18 de dezembro, o pedido de interdição da Cadeia Pública de Tianguá, município com 70 mil habitantes no noroeste daquele Estado. Conforme o presidente da seccional, Valdetário Monteiro, “são precárias as condições [...]
2018-11-05T14:07:42-03:0010 de dezembro de 2013|
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) recebeu, no final da manhã da última segunda-feira, a visita do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro. Ele chegou acompanhado dos diretores Ricardo Bacelar (vice-presidente), Jadson Cruz (secretário geral) e Marcelo [...]
2013-12-09T19:32:42-03:009 de dezembro de 2013|
Começará no próximo dia 20 a obra de ampliação do estacionamento de veículos para advogados do Fórum Clóvis Beviláqua. O anúncio foi feito na noite desta terça segunda feira (9) pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, depois de uma reunião com a diretoria. Os detalhes do projeto serão acertados na [...]
2013-12-09T19:08:43-03:009 de dezembro de 2013|
A diretoria da OAB-CE visitou a obra de reforma do Fórum Clóvis Beviláqua, nesta segunda feira (9), para avaliar o atendimento das reivindicações de mais espaço e melhores condições de trabalho nas secretarias das varas. “É uma visita técnica”, afirmou o presidente Valdetário Monteiro, depois de ser recebido pelo diretor [...]
2013-12-09T18:20:36-03:009 de dezembro de 2013|
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta sexta-feira (22/11), resolução que altera as competências das 1ª, 2ª, 6ª e 11ª Varas da Fazenda Pública, que passarão, com exclusividade, a processar e julgar processos relativos ao Juizado Especial da Fazenda Pública, a ser instalado até o dia [...]
2013-12-09T17:59:40-03:009 de dezembro de 2013|
A diretoria da OAB-CE e representantes da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Ceará-Atrace estiveram reunidos na tarde desta segunda feira (9), a fim de discutir formas de encaminhamento à pauta conjunta de pleitos para assegurar prerrogativas e condições de trabalho para a categoria. Algumas das reclamações fazem parte [...]
2013-12-09T14:09:47-03:009 de dezembro de 2013|
A falta de repasse de recursos financeiros por parte do Governo Federal é a justificativa apresentada pela Subsecretaria de Precatórios do Tribunal Federal da 5ª Região, com sede no Recife, para não efetivar o pagamento de requisições de pequeno valor autuadas em outubro passado. O pagamento está “suspenso” e só [...]
2013-12-09T13:42:31-03:009 de dezembro de 2013|
Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, [...]
2013-12-09T10:14:03-03:009 de dezembro de 2013|
Paulo Maria de Aragão* As pessoas tendem a acreditar que as coisas más só acontecem aos outros e não se desapegam dos bens transitórios, ao esquecerem que desta vida se leva apenas o que se dá. Grandes crimes da humanidade sempre foram perpetrados por tiranos, hostis à sabedoria pontificada pelos [...]
2013-12-09T10:07:23-03:008 de dezembro de 2013|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Marítimo, Aduaneiro, Portuário e Aeroportuário e em parceria com o INBEC, convida para a palestra que realizará nesta quarta-feira (11), às 18:30, no Auditório Luiz Esteves na FIEC. O objetivo é discutir os impactos do novo marco legal portuário para o desenvolvimento dos [...]
2013-12-07T13:10:49-03:007 de dezembro de 2013|
A OAB Ceará participou do Campeonato Nacional dos Advogados na cidade de Aracaju, Sergipe. No vólei, a dupla José Armando e Alessandro Gama, categoria vôlei masculino, foi Campeã Nacional. A Secional Cearense enviou times para as categorias "livre"e "master" de futebol, em que o Ceará teve excelente participação chegando as quartas [...]
2013-12-07T12:51:41-03:007 de dezembro de 2013|
Na última Sessão do Conselho Seccional da OAB Ceará, 5, a Comissão de Direito Previdenciário lançou a Cartilha da Previdência, com informações importantes sobre os benefícios previdenciários, utilizando uma linguagem simples para o fácil entendimento da população. A distribuição da Cartilha da Previdência é gratuita tendo sido utilizada na Caravana [...]
2018-11-08T17:07:28-03:007 de dezembro de 2013|
O conselho diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, tem novo presidente. Trata-se de Fábio Robson Timbó Silveira que assumiu o cargo anteriormente ocupado pelo conselheiro Guaracy Diniz de Aguiar. Fábio Timbo falou da felicidade de ter participado do Conselho Seccional e hoje [...]
2013-12-06T13:35:47-03:006 de dezembro de 2013|
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou na última quinta-feira (5), a suspensão de ingresso de novos alunos em 38 cursos de Direito do país. A medida já vale para os atuais processos seletivos. Mercadante destacou que a medida faz parte da parceria firmada entre o ministério e o Conselho [...]
2014-03-21T16:10:24-03:006 de dezembro de 2013|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, lamentou a morte do líder sul africano Nelson Mandela, na noite da última quinta-feira, 5. De acordo com Valdetário Andrade Monteiro, Mandela foi um ícone para a promoção da justiça social não só na África do Sul, mas da construção de um ideal [...]