2013-10-01T08:11:27-03:0030 de setembro de 2013|
Ações planejadas pela Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará-FESAC para serem implementadas no ano que vem foram antecipadas para começar já em outubro. Este foi o principal resultado da reunião de planejamento da diretoria da OAB-CE com a direção da FESAC, realizada na noite desta segunda feira (30), no [...]
2013-09-30T18:25:44-03:0030 de setembro de 2013|
Desembargadores, juízes, procuradores, advogados e estudantes de Direito de 16 estados estão inscritos no II Congresso Nacional da ABRAP, que será aberto nesta quarta feira (2), em Fortaleza. Este ano o congresso traz como tema A Advocacia Pública e os 25 Anos da Constituição. A solenidade de abertura terá as [...]
2013-09-30T15:43:57-03:0030 de setembro de 2013|
A OAB-CE vai pedir pressa ao Conselho Nacional de Educação, para que ultime as providências no sentido de que o Ministério da Educação dê cumprimento à Lei que torna obrigatório o ensino de música em todas as escolas do país. O assunto é destaque na edição desta segunda feira (30) [...]
2013-09-30T10:51:36-03:0030 de setembro de 2013|
Acontecerá, de 9 a 12 de outubro, na Universidade de Fortaleza (Unifor), o II Encontro Internacional de Direitos Culturais. O encontro possui como tema “A matriz constitucional e cidadã dos direitos culturais”, em que atenderá a uma reivindicação e construção coletiva desta área jurídica, privilegiando o diálogo entre os participantes. [...]
2013-09-28T11:22:17-03:0028 de setembro de 2013|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, falou nesta sexta feira (27) para cerca de 150 advogados, no encerramento do V Congresso Cearense de Direito de Família, realizado em Fortaleza. O presidente fez uma prestação de contas dos avanços alcançados pela Ordem no Ceará e destacou o papel da Comissão de [...]
2013-09-28T11:19:46-03:0028 de setembro de 2013|
O DPVAT é um seguro que cobre os 190 milhões de brasileiros, contudo, a maior parte da população não tem conhecimento sobre ele. Muitas vezes nem mesmo os profissionais do Direito têm informações suficientes acerca do tema. Foi pensando nisso que o advogado cearense Aldairton Carvalho Júnior, Liana Furtado, Suiana Schimitt e [...]
2013-09-28T10:17:40-03:0028 de setembro de 2013|
A Comissão de Direito Sindical da OAB-CE participou do mais recente debate promovido pela Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo no Ceará - COETRAE/CE, realizado no dia 18 passado, na Unifor. Estavam presentes representantes do Governo do Estado, do Ministério Público do Trabalho da 7ª Região, da Superintendência [...]
2013-09-27T15:24:58-03:0027 de setembro de 2013|
A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil tornou pública, nesta quinta feira (26), nota em que se manifesta a respeito do comentário proferido pela presidenta Dilma Rousseff, na quarta feira (26), durante o seminário Oportunidades em Infraestrutura no Brasil, realizado em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Ao [...]
2013-09-27T13:08:51-03:0027 de setembro de 2013|
As inscrições para participação nos XIV Campeonato Brasileiro de Futebol e o I Campeonato Brasileiro de Vôlei de Praia encerram no dia 4 de outubro. Os dois campeonatos acontecerão no período de 29 de outubro a 3 de novembro, em Aracaju e são promovidos pelo Conselho Federal da OAB e [...]
2013-09-27T11:41:00-03:0027 de setembro de 2013|
Acontecerá, a partir da próxima terça-feira (1), o I Simpósio Cearense de Filosofia do Direito. O evento será realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). O evento destacará o contributo Aristóteles, Agostinho, Locke, Kant e Hegel. O jurista Paulo Bonavides será homenageado durante a solenidade de [...]
2013-09-26T19:44:25-03:0026 de setembro de 2013|
A comissão de Direito Militar e a Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor passaram a funcionar oficialmente na tarde desta quinta feira (26), quando o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, deu posse aos seus respectivos membro, ladeado pelo vice-presidente, Ricardo Bacelar, e o tesoureiro, Marcelo Mota. Agora, são [...]
2013-09-26T13:15:37-03:0026 de setembro de 2013|
Por Paulo Maria de Aragão* Honoré de Balzac, no século XIX, foi um adepto entusiasta da fisiognomonia, utilizada milenarmente no Oriente e no Ocidente, método de avaliar o comportamento, o caráter de uma pessoa pela sua fisionomia. Dela se valeu para criar um grande número de retratos de personagens, que [...]
2013-09-26T12:51:01-03:0026 de setembro de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio dos conselheiros representantes no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Walter Agra e Esdras Dantas, apresentaram na última segunda-feira (23), proposta de Resolução que altera o artigo 3º, da Resolução CNMP nº 26/2007, que disciplina a residência na [...]
2013-09-27T14:44:10-03:0026 de setembro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) realiza, a partir das 14h desta quinta-feira (26), a Sessão do Conselho. O evento será transmitido ao vivo pelo site da instituição. http://oabce.org.br/servicos/sessao-do-conselho-ao-vivo/ Na pauta da Sessão, haverá posse das Comissões e a escolha dos Candidatos à Vaga de Advogado da Federação [...]
2013-09-26T11:34:16-03:0026 de setembro de 2013|
O jurista Paulo Bonavides, o empresário Beto Studart e o cantor Raimundo Fagner foram os homenageados no evento anual da Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), realizado na Assembleia Legislativa. A solenidade intitulada “Ouvidoria no Dia a Dia da Advocacia” foi aberta com o Hino Nacional, [...]