2013-09-13T11:48:13-03:0013 de setembro de 2013|
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, anunciou nesta quinta-feira (12), durante a realização do Colégio de Presidentes que ocorre em João Pessoa (PB), a realização de um ato público em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal. O evento será no dia 1º de outubro, na sede [...]
2013-09-13T11:02:05-03:0013 de setembro de 2013|
A Comissão de Educação e Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) promoveu, na manhã desta sexta-feira (13), no Liceu Estadual do Ceará, uma palestra sobre os direitos do consumidor. A palestra foi proferida pela integrante da Comissão de Educação e Cidadania da OAB-CE, Pauline Queiroz, e [...]
2013-09-13T08:58:09-03:0013 de setembro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, atenta aos números da violência em nosso Estado, vem por meio de Carta Aberta à Sociedade manifestar extrema preocupação, especialmente quando se constata que, somente nos cinco primeiros meses de 2013, 1.675 cearenses foram assassinados, o que representa uma média aproximada de [...]
2013-09-13T06:58:54-03:0013 de setembro de 2013|
A solenidade de abertura do Colégio de Presidentes em João Pessoa, ocorrida na noite desta quinta-feira (12), no Paço dos Leões, no bairro do Altiplano Cabo Branco, contou com a presença da diretoria nacional da OAB, da Seccional paraibana, ex-presidentes nacionais, conselheiros federais e seccionais, além dos dirigentes das Caixas [...]
2013-09-12T09:47:25-03:0012 de setembro de 2013|
Os desafios legais sobre a propriedade criativa e intelectual estão em pauta para juristas e artistas. O tema será abordado durante o seminário "Direito das Artes: Arte Contemporânea e Direitos Autorais", que acontece amanhã, durante todo o dia, a partir das 7h30, no auditório da Biblioteca da Universidade de Fortaleza [...]
2013-09-12T10:53:20-03:0012 de setembro de 2013|
A OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam o falecimento do advogado Antônio Gomes Pereira (OAB-CE 1879). O velório acontecerá até às 13h na Funerária Paz Eterna (Av. Barão de Studart, 2780). O sepultamento será no Cemitério do Município de Redenção. Agradecemos aos que se fizerem presentes a este ato de solidariedade. [...]
2013-09-12T09:16:53-03:0012 de setembro de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e órgãos integrantes do sistema OAB, juntamente com as Seccionais da entidade de todos os estados brasileiros, realizará em João Pessoa(PB), nesta quinta-feira (12) e sexta-feira (13) o Colégio de Presidentes da OAB. Os debates serão iniciados na tarde da [...]
2013-09-11T19:01:36-03:0011 de setembro de 2013|
A Comissão Nacional de Direito Ambiental foi instalada por meio da Portaria 024/2010 e tem prestado relevantes serviços ao Conselho Federal, Conselhos Seccionais e a toda sociedade brasileira, porquanto vem debatendo os importantes temas de direito ambiental e acompanhado os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Federal e Senado Federal, a fim [...]
2013-09-11T13:26:34-03:0011 de setembro de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 11, às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o Congresso Brasileiro de Direito de Saúde realizado pela OAB-CE. O objetivo do evento foi [...]
2013-09-11T09:56:43-03:0011 de setembro de 2013|
O Diretor Geral, Juraci Muniz Junior, o Secretário Geral, Fernando Diogo, e o assessor jurídico, Bruno Caminha, todos do Tribunal de Constas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE), participaram na OAB Ceará, nesta terça, 10, de reunião com o presidente da OAB Ceará, Valdetário Monteiro, e a advogada Ana Luiza [...]
2013-09-11T09:31:15-03:0011 de setembro de 2013|
A já tradicional Campanha de Vacinação da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – CAACE realizou na manhã de hoje (11), a imunização de 80 advogados e advogadas presentes na Subseção da OAB-CE em Sobral. A partir da iniciativa do Delegado da CAACE em Sobral, Rafael Ponte e o [...]
2013-09-11T08:51:12-03:0011 de setembro de 2013|
Com o objetivo de promover colaboração mútua e o intercâmbio de informações e ações relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), os presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, assinaram nesta terça-feira [...]
2013-09-11T08:10:54-03:0011 de setembro de 2013|
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho saudou nesta terça-feira (10), a decisão unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determina que os honorários advocatícios não podem ser excluídos das consequências da recuperação judicial, ainda que resultem de sentença posterior, e, por sua natureza [...]
2013-09-10T17:43:35-03:0010 de setembro de 2013|
Advogados, ouvidores e autoridades se reúnem no próximo dia 25 para o evento “Ouvidoria no dia a dia da advocacia”, promovido pela Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), por intermédio de sua ouvidora Wanha Rocha. A solenidade ocorrerá a partir das 19 horas no plenário 13 de [...]
2013-09-10T17:10:07-03:0010 de setembro de 2013|
A Plenária do II Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, realizado entre os dias 4 e 6 de setembro deste ano pela OAB-CE e o Ministério Pública Estadual, deliberou duas moções. A primeira, em apoio ao Movimento Saúde +10, que visa alterar a Lei Complementar nº 141, de 2012, e [...]