2013-09-10T17:10:07-03:0010 de setembro de 2013|
A Plenária do II Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, realizado entre os dias 4 e 6 de setembro deste ano pela OAB-CE e o Ministério Pública Estadual, deliberou duas moções. A primeira, em apoio ao Movimento Saúde +10, que visa alterar a Lei Complementar nº 141, de 2012, e [...]
2013-09-10T15:55:16-03:0010 de setembro de 2013|
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho saudou nesta terça-feira, 10, a decisão unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determina que os honorários advocatícios não podem ser excluídos das consequências da recuperação judicial, ainda que resultem de sentença posterior, e, por sua natureza [...]
2018-11-05T11:52:54-03:0010 de setembro de 2013|
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (7ª Região) definiu, na manhã desta terça-feira, 10, a lista tríplice para a vaga de desembargador do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE). Integram a lista os advogados Francisco José Gomes (1°) e Raimundo Feitosa (3°). A escolha [...]
2013-09-10T15:48:23-03:0010 de setembro de 2013|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (10), a liminar concedida ao advogado e presidente da Comissão de Acompanhamento aos Juizados Especiais da OAB-MA, Willington Conceição, assegurando o direito dos advogados de terem vista dos autos, independente de procuração, nos termos do Estatuto da Advocacia. "O direito de [...]
2018-11-05T11:52:43-03:0010 de setembro de 2013|
O Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região, TRT7, decidirá hoje, 10, a partir das 11h, a formação da lista tríplice para o cargo de desembargador federal do trabalho pelo quinto constitucional da OAB Ceará. A lista da OAB Ceará está em posse do TRT-7 desde 2012, sendo formada pelos [...]
2013-09-10T09:51:22-03:0010 de setembro de 2013|
O presidente da Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE), Júlio Ponte, firmou convênio com a SH Serviços Automotivos. O convênio concederá desconto de 13% para pagamento à vista, 6% para pagamento parcelado em até três vezes sem juros no cartão de crédito, bem como parcelamento sem entrada e [...]
2013-09-09T20:21:21-03:009 de setembro de 2013|
"Ordem Pública, Segurança e Justiça”. É o tema da palestra a ser proferida pelo advogado Francisco Eudório Fernandes, membro da Comissão de Segurança Pública da OAB-CE, no próximo dia 11, às 19 horas, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia (Fesac). A palestra tem como público alvo os advogados [...]
2013-09-09T20:08:54-03:009 de setembro de 2013|
Dando sequência a série de visitas às unidades prisionais do Estado, a Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará visitou, na tarde da última sexta-feira, 6, a Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima (CPPL I), em Itaitinga, na Grande Fortaleza. A visita ficou restrita a uma [...]
2013-09-09T14:56:03-03:009 de setembro de 2013|
A OAB-CE, por meio de sua Comissão de Direito Penitenciário, do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia e da Ouvidoria, fez vistoria ao Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes, popularmente conhecido como manicômio judiciário. Na tarde desta sexta-feira, 6, os representantes das três instituição, acompanhados pelos juízes [...]
2013-09-09T12:11:45-03:009 de setembro de 2013|
Por Paulo Maria de Aragão O acusado por delito de trânsito, atabalhoadamente, respondia às indagações da juíza da comarca de Caucaia, vociferando: “Cuma é? Cuma é mesmo?”. Reinquirido, logo se percebia a sua surdez; enfim, atemorizado, concluía haver sido ofuscado pela luz alta de um veículo, que se deslocava em [...]
2013-09-09T11:56:17-03:009 de setembro de 2013|
Um levantamento realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) com candidatos ao Exame de Ordem Unificado revela que 74,4% dos examinandos é favorável à avaliação. A pesquisa aponta também que 70,13% dos entrevistados acreditam ser importante ou muito importante a aplicação da prova para que seja mantido o bom nível dos [...]
2013-09-09T11:05:13-03:009 de setembro de 2013|
A exposição que comemora a Semana da Pátria foi aberta na manhã da última sexta-feira (06), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A mostra “Símbolos Oficiais e a Construção da Identidade Nacional” ficará disponível para visitação do público até a próxima quinta-feira (12), no 1º andar do Palácio da [...]
2013-09-09T10:28:23-03:009 de setembro de 2013|
O presidente da Caixa de Assistência ao Advogado no Ceará (CAACE), Júlio Ponte, firmou convênio com a CANOPUS Administradora de Consórcio. Com este convênio, advogados terão descontos nas cotas de consórcios de motocicletas, automóveis e imóveis. Além disso, será oferecido um bônus de 1,5% na forma de crédito na respectiva [...]
2013-09-09T09:44:08-03:009 de setembro de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga na última sexta-feira (06) a lista preliminar dos aprovados na prova objetiva do XI Exame de Ordem Unificado, já incluindo o resultado dos recursos que foram interpostos. Do total de 101.190 examinandos inscritos para a primeira fase, 97.835 estiveram [...]
2013-09-09T09:36:49-03:009 de setembro de 2013|
A OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam o falecimento do advogado Francisco de Assis Arruda Furtado (OAB-CE 522). O velório acontece na Funerária Ternura e o sepultamento será no realizado no Cemitério São João Batista, às 16h. Agradecemos aos que se fizerem presentes a este ato de solidariedade. A DIRETORIA