2013-08-12T09:57:33-03:0012 de agosto de 2013|
O presidente da Comissão de Cultura da Subseção da OAB em Sobral, Nonato Costa Filho, participou, no último dia 9 de agosto, da II Conferência Municipal de Cultura de Groaíras. Este ano, o tema do encontro foi “Uma política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura”. [...]
2013-08-12T09:41:51-03:0012 de agosto de 2013|
Atendendo ao requerimento do primeiro secretário do Poder Legislativo, deputado Sérgio Aguiar (PSB), a Assembleia Legislativa promoverá, nesta segunda-feira (12), sessão solene alusiva ao Dia do Advogado – celebrado no último dia 11. O início da cerimônia está previsto para às 19h, no Plenário 13 de Maio. O presidente da [...]
2013-08-12T09:26:55-03:0012 de agosto de 2013|
O juiz substituto Marcelino Emidio Maciel Filho determinou correição interna nas comarcas de Araripe e Potengi. Segundo o magistrado, que é titular das comarcas, o objetivo é regularizar a tramitação dos processos e corrigir eventual distorção no mapa estatístico. Em Potengi, a 540 km de Fortaleza, a atividade terá início [...]
2013-08-10T18:25:04-03:0010 de agosto de 2013|
A OAB-CE divulgou, neste sábado, 10, resultado do processo de seleção para novos funcionários da instituição. Para o processo seletivo, foram ofertadas vagas para Aracati, Crateús, Crato, Fortaleza, Iguatu, Tauá, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Pacajus e Quixadá. Os candidatos aprovados serão chamados a se apresentar na ordem [...]
2013-08-09T17:11:44-03:009 de agosto de 2013|
Mudanças de paradigmas para acelerar os julgamentos na Justiça do Trabalho. É o que defende o desembargador Brasilino Sales Ramos, do TRT da 10ª Região, que proferiu palestra na tarde desta sexta-feira, 9, no Seminário Cearense Acidente de Trabalho: Prevenção e Tutelas de Urgência, e que teve como presidente da [...]
2013-08-09T17:08:05-03:009 de agosto de 2013|
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) esteve reunida, na tarde desta sexta-feira (9), com a Comissão de Direito Ambiental, para discutir a viabilidade da construção do viaduto no cruzamento das Avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Junior. De acordo com o presidente da OAB-CE, Valdetário [...]
2013-08-09T12:32:55-03:009 de agosto de 2013|
O presidente e o vice presidente da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Thiago Pinheiro e Clovis Renato, respectivamente, participaram, enquanto observadores, de audiência em São Paulo junto à Coordenadoria Nacional de Liberdades Sindicais do Ministério Público do Trabalho (MPT). O convite foi [...]
2013-08-09T11:57:30-03:009 de agosto de 2013|
No próximo dia 12 de agosto, a Câmara dos Deputados, em Brasília, fará uma homenagem em alusão aos 80 anos de fundação da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE). O anúncio foi feito pelo deputado federal Mauro Benevides (PMDB) durante a realização da audiência pública sobre Reforma Política, [...]
2013-08-09T11:46:28-03:009 de agosto de 2013|
A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil na Região do Cariri promoverá, na próxima quinta-feira (15), uma manifestação cobrando providências quanto à melhoria do Judiciário Caririense. A passeata terá início às 9h, saindo da Praça da Lá Favorita até o Fórum da Justiça Estadual de Juazeiro do Norte. A [...]
2013-08-09T09:51:03-03:009 de agosto de 2013|
A Caixa de Assistência dos advogados do Ceará (CAACE) realizará, nos dias 22 e 27 deste mês, a 3ª edição da Campanha de Vacinação. Serão distribuídas vacinas contra a Influenza (gripe), Hepatite B e Tétano aos advogados e advogadas. Para o presidente da CAACE, Júlio Ponte, a campanha será permanente [...]
2013-08-09T11:12:12-03:009 de agosto de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) impetrou mandado de segurança em desfavor de ato do Juiz da 1ª Vara Criminal de Sobral que aplicou multa de 10 salários mínimos à advogada com base no art. 265, Código de Processo Penal (CPP), por entender que esta teria abandonando [...]
2013-08-08T20:19:30-03:008 de agosto de 2013|
“O quinto constitucional é o arejamento e a oxigenação que o emérito Poder Judiciário carece num Estado democrático, plural e aberto o mais possível ao bom Direito”. A observação é do presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, ao discursar, no fim da tarde desta quinta-feira, 7, na posse do advogado [...]
2013-08-08T14:36:24-03:008 de agosto de 2013|
Artigo do conselheiro da OAB-CE, Paulo Maria de Aragão “Esse modo de lidar com os ladrões é tão injusto quanto socialmente indesejável. O pequeno furto não é crime tão grande que mereça a pena de morte, e não há no mundo nenhum castigo que faça as pessoas pararem de roubar [...]
2013-08-08T13:20:11-03:008 de agosto de 2013|
O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Aracati, João Teobaldo de Sousa, enviou ofício ao presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, no início de agosto, ressaltando o trabalho desempenhado pelo juiz da Comarca de Aracati, Jamyerson Câmara Bezerra. Conforme o documento, o juiz sentenciou 577 processos [...]
2013-08-08T13:00:12-03:008 de agosto de 2013|
Cerca de 600 profissionais do Direito, entre desembargadores, juízes, procuradores, advogados, servidores públicos, técnicos, além de engenheiros de vários estados, participam, até sexta-feira (9), do Seminário Acidente de Trabalho: Prevenção e Tutelas de Urgência. O encontro foi aberto na manhã desta quinta-feira (8) no auditório deputado João Frederico Ferreira Gomes, [...]