2013-03-20T08:31:19-03:0020 de março de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará, no próximo dia 25 de março, reunião com os presidentes das 27 Seccionais da OAB para estabelecer um plano de trabalho da entidade após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade parcial da Emenda Constitucional 62, conhecida [...]
2013-03-19T16:47:19-03:0019 de março de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, anunciou que o Exame de Ordem Unificado, prova aplicada nacionalmente pela entidade como requisito obrigatório para que o bacharel em Direito possa ingressar nos quadros da advocacia, passará a ter uma ou duas questões de Filosofia do [...]
2013-03-21T16:47:03-03:0019 de março de 2013|
Advogados e advogadas cearenses terão a oportunidade de se capacitar sobre atuação em casos que envolvem danos morais e materiais. No próximo dia 8 de abril, a Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac) realiza o curso "Danos morais e materiais: aspectos atuais das indenizações", com carga horária de [...]
2013-03-19T14:34:29-03:0019 de março de 2013|
"Tutelas de urgência". É o curso gratuito promovido pela Fundação Escola Superior da Advocacia (Fesac), no período de 15 a 18 de abril próximo. As aulas serão telepresenciais e garantem aos advogados e advogadas participantes descontos na anuidade da OAB-CE em 2014. O desconto varia de acordo com o tempo [...]
2013-03-19T08:33:08-03:0019 de março de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu o apoio da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, para dois importantes projetos defendidos pela entidade: a proposta de inclusão dos escritórios de advocacia no sistema do Simples Nacional para recolhimento de tributos e o projeto [...]
2013-03-19T08:02:50-03:0019 de março de 2013|
O governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, e a secretária da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Mariana Lobo, inauguram na quarta-feira, dia 20 de março, às 9h, a Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Elias Alves da Silva (CPPL IV), em Itaitinga. Com área [...]
2013-03-19T07:47:11-03:0019 de março de 2013|
A cidade de Fortaleza está prestes a ganhar mais um espaço social com foco na recuperação e desenvolvimento de pessoas. Trata-se da "Fábrica Escola - Teoria e Prática para a vida", iniciativa cujo objetivo é beneficiar apenados, ou seja, cidadãos que foram submetidos a julgamento e condenados à prisão. A [...]
2013-03-18T18:19:07-03:0018 de março de 2013|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, oficiou ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Ponte Brígido, solicitando a nomeação, o mais breve possível, do juiz titular de Várzea Alegre. A Comarca não conta, sequer, com um magistrado respondendo pela vara. A ausência de [...]
2013-03-21T17:00:42-03:0018 de março de 2013|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac) promove o curso “Tendências do Processo Civil”, a ocorrer nos dias 1º e 2 de abril próximos. Dois assuntos de interesse da advocacia serão debatidos por especialistas. Na segunda-feira, 1º, o advogado Cassio Scarponella Bueno vai falar sobre a “Molecularização de [...]
2013-03-18T16:32:51-03:0018 de março de 2013|
“Os cinco artigos mais importantes do Código Civil”, é o curso gratuito e telepresencial a ser oferecido pela Fundação Escola Superior de Advocacia (Fesac), no dia 17 de abril, das 10h às 12h. O painel abordará de forma pontual e detalhada os cinco artigos mais importantes do Código Civil, aprofundando [...]
2013-03-18T16:16:55-03:0018 de março de 2013|
Os profissionais interessados em se reciclar na área de negociação têm a oportunidade com o curso “Negociação e Treinamento para Advogados”, a ser realizado no próximo dia 9 de abril, das 19h às 22h. Promovido pela Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac), o curso é gratuito e garante [...]
2013-03-18T15:53:31-03:0018 de março de 2013|
Abordar as práticas adotadas em audiência, em consequência dos pedidos (elaboração de petição inicial), da via administrativa com estudo do ônus da prova e das situações envolvendo os benefícios comuns e incapacitantes na Justiça Federal – rito ordinário e sumaríssimo e na Justiça Estadual. É o objetivo do curso gratuito [...]
2013-03-18T15:00:44-03:0018 de março de 2013|
A Missa de Sétimo Dia o advogado e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), Wellington Rocha Leitão (OAB 1900), será realizada às 19 horas desta segunda-feira, 18, na Igreja Cristo Rei (Rua Nogueira Acioli, 805). O advogado e professor faleceu no último dia 12, aos 71 [...]
2013-03-18T13:22:59-03:0018 de março de 2013|
Paulo Maria de Aragão* Sem medir as palavras e sem qualquer cerimônia, um abastado fazendeiro da região central do estado, influente político, jactava-se de sua prosperidade: “A seca continua sendo o melhor negócio, pois ela sempre me rendeu mais do que a chuva”. Do ponto de vista socioeconômico, vê-se o [...]
2013-03-18T12:48:27-03:0018 de março de 2013|
Estudo produzido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) comprova a falta de defensores públicos em 72% das comarcas brasileiras. Ou seja, a Defensoria Pública só está presente em 754 das 2.680 comarcas distribuídas em todo o país. O estudo [...]