2013-02-21T18:43:09-03:0021 de fevereiro de 2013|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, enviou, na tarde desta quinta-feira, 21 de fevereiro, junto com o presidente da OAB Subseção Juazeiro do Norte, Cláuver Rennê Luciano Barreto, ofício ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) pedindo celeridade na nomeação [...]
2013-02-21T17:07:58-03:0021 de fevereiro de 2013|
Acontece, até 22 de fevereiro, no Hotel Gran Marquise, o Fórum de Gestão Pública no Ceará. Com o tema “Por um Desenvolvimento Nacional Sustentável”, o evento contou com a participação do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto; e do ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), [...]
2013-02-21T12:50:29-03:0021 de fevereiro de 2013|
Na primeira reunião após ser instalado, na última quarta-feira, 20 de fevereiro, o Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014 dividiu seus 33 membros em três grupos de trabalho: Justiça do Trabalho, Justiça Estadual e Justiça [...]
2013-02-21T12:45:55-03:0021 de fevereiro de 2013|
Será realizado, de 7 a 9 de março, na Fábrica de Negócios do Hotel Praia Centro, o I Fórum Nacional de Direito Constitucional. O evento aborda os 25 anos de promulgação da constituição cidadã, priorizando os aspectos jurídicos e políticos da carta de 1988. Para debater o tema, o evento [...]
2013-02-21T09:20:05-03:0021 de fevereiro de 2013|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) cumpriu a meta 8/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a capacitação de 50% dos magistrados em cursos de Administração Judiciária com, no mínimo, 40 horas/aula. De acordo com a Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag), foram treinados 178 magistrados, [...]
2013-02-21T09:23:59-03:0021 de fevereiro de 2013|
O secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, requereu ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, a introdução do conteúdo da medição, conciliação e arbitragem no Exame de Ordem. O intuito é divulgar esses meios alternativos de composição de litígios e fazer com [...]
2013-02-20T17:49:37-03:0020 de fevereiro de 2013|
Intensificar as ações de valorização da advocacia que milita na Justiça Laboral, na Capital ou no Interior. A determinação é da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, cuja diretoria, empossada em janeiro deste ano, reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 20, e decidiu que caravanas “Valorização e Trabalho” visitarão as [...]
2013-02-20T13:06:23-03:0020 de fevereiro de 2013|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o resultado provisório da terceira etapa do concurso para juiz substituto. Os nomes dos candidatos, por ordem alfabética, foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico da última terça-feira, 19. A fase consistia na inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, [...]
2013-02-20T11:55:52-03:0020 de fevereiro de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 18h30min na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a Internação compulsória: um dos pilares das atuais políticas de combate às drogas vigentes no país. [...]
2013-02-20T11:30:09-03:0020 de fevereiro de 2013|
Será empossada, amanhã, 21 de fevereiro, a diretoria eleita da OAB Subseção Sobral. A solenidade de posse será realizada no Centro de Convenções de Sobral, às 19h. Estarão presentes ao evento o presidente da Secional Ceará da Ordem, Valdetário Andrade Monteiro, autoridades dos municípios que compõem a Subseção, representantes do [...]
2013-02-20T15:27:45-03:0020 de fevereiro de 2013|
Para facilitar os trabalhos dos conselheiros estaduais e dos integrantes do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE) adquiriu 39 notebooks para a Sala do Conselho. Os novos equipamentos darão celeridade às consultas de processos virtuais durante as Sessões. De acordo com [...]
2013-02-20T11:20:15-03:0020 de fevereiro de 2013|
A presidente da Comissão de Acompanhamento dos Concursos Públicos da OAB-CE, a advogada e conselheira estadual Janayna Lima, informou que a principal meta da comissão é incentivar a criação de uma lei que possa evitar violações na realização de concursos públicos. O anúncio foi feito na tarde da última terça-feira, [...]
2013-02-20T10:01:16-03:0020 de fevereiro de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, anunciou na última terça-feira (19) que o presidente da Secional da OAB de Minas Gerais, Luis Claudio da Silva Chaves, será o coordenador do Colégio de Presidentes de Secionais da OAB. O anúncio foi feito em [...]
2013-02-19T20:33:22-03:0019 de fevereiro de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinarão, no próximo dia 11 de março, durante a sessão do Conselho Pleno, na sede da OAB, um acordo de cooperação para a elaboração de uma nova política regulatória do [...]
2013-02-19T15:31:44-03:0019 de fevereiro de 2013|
O Estado do Ceará deve fornecer medicamento para o estudante N.C.S.N., portador de leucemia. A decisão é do juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e titular da 8ª Vara da Fazenda Pública. Segundo os autos, o estudante sofre de leucemia e necessita do medicamento Trióxido de [...]