2013-02-19T15:34:53-03:0019 de fevereiro de 2013|
Um processo movido pelo município de Fortaleza completa 22 anos sem solução. Desde 1991, cerca de 100 ex-proprietários de um loteamento no bairro Bom Jardim esperam receber a indenização do terreno que foi cedido para a construção do cemitério naquele local. Na tentativa de ter este caso solucionado, alguns ex-proprietários [...]
2013-02-19T15:20:30-03:0019 de fevereiro de 2013|
Os dissídios coletivos passam a tramitar eletronicamente no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE). Uma nova versão do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT) foi instalada para garantir mais essa facilidade aos advogados. Com a mudança, todos os tipos de processos passam a tramitar eletronicamente no 2º grau da [...]
2013-02-19T15:17:41-03:0019 de fevereiro de 2013|
Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o sindicalismo brasileiro, considerando a realidade do trabalho e dos reflexos da crise econômica européia, que ameaçam se alastrar pelos demais países, Fortaleza será sede, entre os dias 10 e 12 de abril deste ano, do Congresso Internacional de Direito Sindical, no [...]
2013-02-19T10:34:46-03:0019 de fevereiro de 2013|
O desembargador Francisco Darival Beserra Primo se despediu, na última segunda-feira 18, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele integrará a 8ª Câmara Cível, na vaga deixada pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, empossado na Vice-presidência do TJCE no último dia 28. Na despedida, [...]
2013-02-19T11:38:32-03:0019 de fevereiro de 2013|
A Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, empossada no último dia 7 de fevereiro, vai focar sua atuação na gestão participativa a partir da criação de um plano de ações. De acordo com a presidente da comissão, a advogada Regina Jansen, as áreas sociais, acadêmicas e as [...]
2013-02-18T16:27:33-03:0018 de fevereiro de 2013|
Os poderes do Conselho Nacional de Justiça e a autonomia dos órgãos do Poder Judiciário serão abordados pelo conselheiro do CNJ, Jorge Hélio Chaves, na Aula Magna que vai proferir, às 19h do próximo dia 21, aos alunos dos cursos de pós-graduação em Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Público, Direito [...]
2013-02-18T13:06:40-03:0018 de fevereiro de 2013|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento de Geraldo Amâncio de Souza, pai do advogado Dario Amâncio de Assis, OAB 12.888. O velório acontece hoje, em Iguatu, e o sepultamento será realizado amanhã, na mesma cidade. Agradecemos os que se fizerem presentes a este ato de solidariedade. A DIRETORIA
2013-02-18T12:26:36-03:0018 de fevereiro de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta sexta-feira (18) edital com os locais de realização da prova prático-profissional do IX Exame de Ordem Unificado. Prestarão a prova no dia 24 de fevereiro deste ano os 19.134 candidatos que obtiveram aprovação na primeira fase (prova objetiva) [...]
2013-02-18T12:15:50-03:0018 de fevereiro de 2013|
Empossada no último dia 7 de fevereiro, a Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) continuará vigilante aos principais problemas enfrentados pela população carcerária no Estado. A Comissão de Direito Penitenciário é presidida pelo advogado Márcio Victor Meyer de ALbuquerque (foto), na função [...]
2013-02-18T10:09:43-03:0018 de fevereiro de 2013|
Acontece, no dia 7 de março, a festa de posse dos novos diretores da OAB Subseção Região Metropolitana. A subseção será presidida pelo advogado Raphael Pessoa Mota (foto). A solenidade será realizada às 19 horas, no Teatro Municipal de Maracanaú (Dorian Sampaio). De acordo com o presidente da OAB Subseção [...]
2013-02-18T09:59:02-03:0018 de fevereiro de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, baixou nesta sexta-feira (15) portaria para nomear o conselheiro federal pelo Amazonas, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, o novo Ouvidor-Geral do Conselho Federal da OAB. O objetivo da Ouvidoria-Geral é atuar como interlocutora junto a advogados, estudantes [...]
2013-02-15T16:48:07-03:0015 de fevereiro de 2013|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam a realização da Missa de Sétimo Dia da senhora Maria do Carmo Bezerra Costa e Missa de 1 ano do Senhor Getúlio Coelho Noleto, mãe e pai da advogada Fabiola Joca Noleto - OAB/CE 9.320. A missa será realizada nesta sexta-feira, 15 de fevereiro, [...]
2013-02-15T12:08:00-03:0015 de fevereiro de 2013|
O juiz Luiz Augusto de Vasconcelos determinou a abertura de seleção para preenchimento do quadro de auxiliares do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Viçosa do Ceará, a 366 km de Fortaleza. A medida segue a Portaria nº 02/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última [...]
2013-02-15T12:04:42-03:0015 de fevereiro de 2013|
A 2ª Vara da Comarca de Barbalha, a 503 km de Fortaleza, passará por correição interna no período de 18 de fevereiro a 1º de março. A medida atende à Portaria nº 01/2013, assinada pelo juiz Leonardo Afonso Franco de Freitas e publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira [...]
2013-02-15T10:13:09-03:0015 de fevereiro de 2013|
Com a frase “conte conosco” feita em público, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, sinalizou, nesta quarta-feira (13), para o apoio do governo federal à proposta da Ordem dos Advogados do Brasil de promover uma reforma política atacando diretamente o financiamento das campanhas eleitorais. Segundo o [...]