2012-12-14T12:37:12-03:0014 de dezembro de 2012|
O Fórum Previdenciário Interinstitucional, promovido pela Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), sob a presidência de Ênio Mourão, realizou, na manhã de hoje (14), a sua última reunião do ano. Com a participação do procurador do INSS, Elton Eládio, dos juízes federais Leonardo [...]
2012-12-14T09:33:02-03:0014 de dezembro de 2012|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, recebe, na próxima segunda-feira (17), o título de cidadão tauaense, Medalha do Mérito Legislativo, em solenidade realizada no plenário da Câmara Municipal, às 18h. A Câmara Municipal de Tauá aprovou, em abril deste ano, por unanimidade, [...]
2012-12-14T08:28:06-03:0014 de dezembro de 2012|
Um total de 118.537 estudantes de Direito fará, no próximo domingo (16), a primeira etapa (fase objetiva) do IX Exame de Ordem Unificado, aplicado nacionalmente pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. As provas terão início às 14h do domingo, conforme horário oficial de Brasília, e os candidatos [...]
2012-12-14T08:24:24-03:0014 de dezembro de 2012|
Mais uma reunião do Fórum Previdenciário Interinstitucional será realizada nesta sexta-feira (14). O encontro é promovido pela Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Ceará e reúne Defensoria Pública da União, Justiça Federal no Ceará, Procuradoria Federal do INSS, OAB/CE e Associação dos Advogados Previdenciários [...]
2012-12-13T15:28:38-03:0013 de dezembro de 2012|
A Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso promoveu, no dia 10 de dezembro de 2012, solenidade em comemoração ao Dia do Procurador Autárquico e Fundacional do Estado de Mato Grosso. Na ocasião, a presidente da Associação dos Advogados Públicos, Procuradores das Autarquias e Fundações do Estado do Ceará (APAFECE), [...]
2012-12-13T15:22:09-03:0013 de dezembro de 2012|
O Conselheiro Federal Jardson Cruz e a presidente da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB-CE, Adriana Cruz, entregaram ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, para a entrega das duas súmulas (4 e 5) do Conselho Federal da OAB, que tratam da [...]
2012-12-13T11:53:17-03:0013 de dezembro de 2012|
“Alienação Parental: A morte inventada por mentes perigosas” e “A Evolução da União Homoafetiva” foram as palestras ministradas, ontem (12), pelo presidente da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), Marcos Duarte, e pela presidente da Central de Acompanhamento de Prazos Processuais da [...]
2012-12-13T11:23:03-03:0013 de dezembro de 2012|
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, suspendeu a liminar que autorizava aumento na tarifa de ônibus de Fortaleza, de R$ 2,00 para R$ 2,25. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (12/12). “Vê-se que a guerreada tutela antecipada afrontou o interesse público [...]
2012-12-13T11:16:11-03:0013 de dezembro de 2012|
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma intimação por conta de erro na grafia do nome do advogado, que o impediu de apresentar impugnação no prazo devido. Com a decisão, foram anulados também todos os atos processuais praticados após a intimação invalidada. A jurisprudência do STJ [...]
2012-12-13T11:14:21-03:0013 de dezembro de 2012|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse nesta quarta-feira (12), ao participar do lançamento da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam), em Brasília, que irá propor ao Conselho Federal da OAB a inclusão na grade obrigatória do Exame de Ordem Unificado dos métodos [...]
2012-12-13T10:31:40-03:0013 de dezembro de 2012|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque a nomeação de cinco novos membros da Academia Cearense de Letras Jurídicas, que aconteceu no último dia 06, no Palácio do Comércio, no Centro de Fortaleza. O Presidente da OAB Nacional Ophir Cavalcante será homenageado no Estado do [...]
2012-12-13T10:26:03-03:0013 de dezembro de 2012|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) realizou, ontem (12), Curso Básico de Informática, na sede da entidade. Advogados trabalhistas e de outras áreas que participaram do curso receberam noções de Windows (Introdução a Microinformática, principais componentes e ferramentas administrativas), Word (apresentação, iniciando o documento, salvando texto, [...]
2012-12-12T13:40:15-03:0012 de dezembro de 2012|
O Conselheiro Federal Jardson Cruz e a presidente da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB-CE, Adriana Cruz, estiveram em Brasília participando de audiência com o presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Benjamin Zymler, para a entrega das duas súmulas (4 e 5) do Conselho Federal [...]
2012-12-12T10:10:33-03:0012 de dezembro de 2012|
Para celebrar o Natal, a Subseção de Limoeiro do Norte realiza jantar tradicional comemorativo. Advogados, advogadas e familiares poderão participar, confirmando suas presenças. O encontro, que vai proporcionar um momento de integração da classe advocatícia, acontece no dia 19 de dezembro, às 19h30, no Hotel Pousada Bezerra, na Rua Manfredo [...]
2012-12-12T09:28:54-03:0012 de dezembro de 2012|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) realiza, hoje (12), das 19h às 22h, a III Edição do Natal Beneficente. O evento, que acontece na sede da Fesac, contará com as palestras “Alienação Parental: A morte inventada por mentes perigosas” e “A Evolução da União Homoafetiva”, [...]