2012-12-11T15:37:13-03:0011 de dezembro de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento da senhora Maria Marlene Braga Araújo, mãe da advogada Maria Darlene Braga Araújo Monteiro,OAB-CE: 10.487. O velório está acontecendo neste momento, no Parque da Paz. O sepultamento será realizado, hoje (11), às 19h, no Parque da Paz. Agradecemos aos que se fizerem presentes a [...]
2012-12-11T13:37:20-03:0011 de dezembro de 2012|
A sessão foi interrompida com um empate, mas o ministro Celso de Mello, que será o último a votar, deu sinais claros em suas intervenções de que, na sessão de amanhã, vai desempatar acompanhando o entendimento de que o Congresso Nacional não tem poder para dar a palavra final sobre [...]
2012-12-11T12:22:21-03:0011 de dezembro de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam a realização da Missa de Sétimo Dia do advogado Robério César Ferreira Rios, OAB-CE 3038. O ato litúrgico acontece hoje (11), às 19h, na Capela Filius Dei (Colégio Christus) – Rua Silva Paulet, 1654, Aldeota. Agradecemos aos que se fizerem presentes a este ato de solidariedade. [...]
2012-12-11T12:16:02-03:0011 de dezembro de 2012|
A votação da cassação imediata dos mandatos de quatro condenados pelo mensalão no STF abre uma crise institucional sobre a competência da Corte em deliberar em relação ao assunto. Conclusão será na quarta Com o julgamento empatado em quatro votos a quatro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim [...]
2012-12-11T11:55:27-03:0011 de dezembro de 2012|
A Subseção de Iguatu da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) realiza jantar de confraternização natalino dos advogados e advogadas, na próxima sexta-feira (14), às 20h. A festa acontece no Paulista’s Buffet, na Rodovia Iguatu-Penha. É uma forma de reunir os advogados, familiares e amigos em um momento [...]
2012-12-11T11:05:00-03:0011 de dezembro de 2012|
A última etapa da mudança do processo em papel para o eletrônico em Fortaleza aconteceu nesta segunda-feira (10/12), quando as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª varas do trabalho instalam o Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT). Com o feito, o Ceará possui agora 22 varas trabalhistas operando o PJe/JT: 18 [...]
2012-12-11T10:42:09-03:0011 de dezembro de 2012|
Mais uma vitória da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE). O Procurador Geral de Justiça do Ceará, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, adotou medidas para solução da morosidade da tramitação processual nas Promotorias de Justiça de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. As providências foram tomadas para [...]
2012-12-11T10:40:04-03:0011 de dezembro de 2012|
Novo valor da passagem do transporte coletivo, R$ 2,25, começou a valer a partir da 0 hora desta terça-feira Após um ano e nove meses, a tarifa de ônibus de Fortaleza passa por um novo reajuste de 12,5%. O valor de R$ 2,25 já foi cobrado hoje, às 0 hora, [...]
2012-12-11T10:34:47-03:0011 de dezembro de 2012|
O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu liminar, nesta segunda-feira (10/12), autorizando o aumento da tarifa do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Fortaleza, de R$ 2 para R$ 2,25. O Consórcio Leste, constituído pelas empresas [...]
2012-12-11T09:55:34-03:0011 de dezembro de 2012|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) realiza, amanhã (12), Curso Básico de Informática, das 14h às 18h, na sede da entidade, na Rua Lívio Barreto, 668, Dionísio Torres. O conteúdo programático contém Windows (Introdução a Microinformática, principais componentes e ferramentas administrativas), Word (apresentação, iniciando o documento, [...]
2012-12-11T11:12:04-03:0011 de dezembro de 2012|
Devido à reforma, o atendimento ao público, audiências e prazos processuais na Vara do Trabalho de Sobral estão suspensos no período de 3 a 14 de dezembro. As audiências serão retomadas dia 17, quando empregados e empregadores serão atendidos em um espaço provisório cedido pela Prefeitura, na Rua Coronel José [...]
2012-12-10T10:54:16-03:0010 de dezembro de 2012|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional (OAB), Ophir Cavalcante, recebe, no próximo dia 19 de dezembro, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, título de cidadão cearense. A solenidade acontece na sede da AL, às 19h30. O projeto de lei, de autoria do deputado Francisco Caminha, foi [...]
2012-12-10T12:45:34-03:0010 de dezembro de 2012|
O atual vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará, Júlio Ponte, foi apresentado, neste fim de semana, como novo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Ceará (CAACE), por Leandro Vasques, atual presidente do órgão. Júlio Ponte assume o controle a partir de janeiro. As [...]
2012-12-10T10:44:02-03:0010 de dezembro de 2012|
Antiga reivindicação da advocacia começa a virar realidade pelas mãos do Senador Eunício Oliveira (PMDB), que entendendo a necessidade de agilizar os trabalhos da justiça em alguns estados do Nordeste apresentou Proposta de Emenda à Constituição que cria o Tribunal Regional Federal (TRF) com jurisdição nos Estados do Ceará, Piauí [...]
2012-12-10T11:39:30-03:0010 de dezembro de 2012|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) realiza, na próxima quarta-feira (12), Curso Básico de Informática, das 14h às 18h, na sede da entidade, na Rua Lívio Barreto, 668, Dionísio Torres. O conteúdo programático contém Windows (Introdução a Microinformática, principais componentes e ferramentas administrativas), Word (apresentação, iniciando [...]