2012-10-23T11:27:50-03:0023 de outubro de 2012|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou um novo portalpara que os advogados de todo o país e a sociedade possam acompanhar as datas, a legislação e conhecer as chapas que concorrerão às eleições para cargos de dirigentes dos Conselhos das Seccionais e das Subseções da [...]
2012-10-23T11:20:17-03:0023 de outubro de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento do advogado João Facundes Gomes Neto, OAB-CE 13347. O sepultamento acontece, hoje (23), às 19h, no município de Independência. Agradecemos aos que se fizerem presentes a este ato de solidariedade. A DIRETORIA
2012-10-23T11:19:32-03:0023 de outubro de 2012|
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender, nas turmas recursais dos juizados especiais estaduais de todo o país, os processos nos quais se discute o pagamento de valor integral da indenização do Seguro DPVAT em caso de invalidez parcial do beneficiário. Na [...]
2012-10-23T11:07:03-03:0023 de outubro de 2012|
O juiz Victor Nunes Barroso instituiu a Coordenadoria de Mandados (Coman) do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Maracanaú. A medida atende à Portaria nº 09/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira (18/10). A iniciativa tem o objetivo de dar celeridade aos processos que tramitam [...]
2012-10-23T09:31:27-03:0023 de outubro de 2012|
No próximo dia 29 de outubro, às 19h20, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, participa da abertura da X Semana de Direito da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará (Faece). O evento acontece até o dia 1º de novembro, no ginásio da [...]
2012-10-23T10:54:35-03:0023 de outubro de 2012|
A Subseção do Crato da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) realiza, a partir de hoje (23) até o dia 25 de outubro, o curso “Garantias Contratuais: Direito Material e Processo”, na sede da Subseção (Avenida Perimetral Dom Bosco, 380, São Miguel). As aulas são telepresenciais e realizadas [...]
2012-10-22T11:16:07-03:0022 de outubro de 2012|
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) promoveu três juízes do trabalho substitutos a titulares de varas. Dois magistrados foram promovidos pelo critério de antiguidade e um pelo critério de merecimento. Eles foram empossados no cargo durante a semana passada e passam a conduzir as varas do trabalho de [...]
2012-10-22T11:11:36-03:0022 de outubro de 2012|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, esta semana, durante a reunião preparatória para VI Encontro Nacional, o balanço do cumprimento das Metas Nacionais do Judiciário para este ano. Embora os objetivos ainda não tenham sido atingidos integralmente, para o conselheiro do CNJ que apresentou o balanço, Jefferson Kravchychyn, os [...]
2012-10-22T11:52:07-03:0022 de outubro de 2012|
Os advogados têm até hoje (22) para registrar chapas a fim de concorrer às eleições da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), conforme consta no edital publicado no dia 14 de setembro último, baseado no Regulamento Geral da OAB (RGEAOAB), que determina ser de até 30 dias para [...]
2012-10-22T11:39:27-03:0022 de outubro de 2012|
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) está disponibilizando fisioterapia estética na sala da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), localizada no Fórum Clóvis Beviláqua. O serviço é disponibilizado às quartas e sextas-feiras das 14h às 18h, no mesmo espaço onde acontecem os serviço de massoterapia [...]
2012-10-19T16:48:26-03:0019 de outubro de 2012|
A atual diretoria da OAB-CE reestruturou a entidade. Ao traçar o planejamento estratégico, reestruturou a Secional e deu autonomia administrativa às Subseções, Fundação Escola Superior de Advocacia (FESAC) e Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE). “Nós somos a primeira OAB do Brasil a virtualizar seus processos”, afirmou o [...]
2012-10-19T10:44:32-03:0019 de outubro de 2012|
Advogados têm até hoje (19) para regularizar a situação financeira para que seja possível a votação nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE). De acordo com o Regulamento Geral da Advocacia e da OAB (artigo 133, parágrafo 2º, II) e o Provimento 146/2011 (artigo 12, VII), [...]
2012-10-19T10:37:20-03:0019 de outubro de 2012|
Um total de 51.246 candidatos ao VIII Exame de Ordem Unificado fará a prova subjetiva (prático-profissional) no próximo domingo (21) em todo o país. O candidato deve fazer uma leitura do edital para saber quais materiais são permitidos para ingresso na sala e deve ficar atento ao horário de início [...]
2012-10-19T10:30:11-03:0019 de outubro de 2012|
O presidente da Comissão de Direito da Família da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), advogado Marcos Duarte, ministra palestra, no dia 25 de outubro, às 14 horas, o debate sobre Direito e Cidadania, no auditório principal do Centro de Eventos do Ceará. O encontro acontece entre os [...]
2012-10-19T10:38:53-03:0019 de outubro de 2012|
Os candidatos que prestarão a prova subjetiva (prático-profissional) do VIII Exame de Ordem Unificado, no próximo domingo (21), devem ficar atentos ao horário de início da prova em razão da entrada em vigor do horário brasileiro de verão – à zero hora do domingo. Como o Ceará não vai aderir [...]