2012-10-03T09:27:12-03:003 de outubro de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam a realização da Missa de Sétimo Dia do avogado Dr. Aderbal Magalhães de Aguiar. A homenagem acontece hoje (03), às 20 horas, na Igreja de Nossa Senhora da Saúde (Mucuripe). Agradecemos aos que se fizerem presentes a este ato de solidariedade. A DIRETORIA
2012-10-02T11:50:48-03:002 de outubro de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), por meio do seu presidente Valdetário Andrade Monteiro, da presidente e da vice-presidente da Comissão de Acompanhamento aos Concursos Públicos da OAB-CE, Fernanda Barroso de Castro e Thaís Angeloni, respectivamente, questionou, junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), concurso lançado pela [...]
2012-10-02T11:49:23-03:002 de outubro de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), em parceria com o escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof, de São Paulo, realiza, amanhã, às 19h, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia (Fesac), o 1º Encontro de Riscos Legais em Tecnologia da Informação. A abertura será feita [...]
2012-10-02T11:52:11-03:002 de outubro de 2012|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) lança, hoje (02), às 19h, no Hotel Praia Centro (Fábrica de Negócios), cursos de especialização em parceria com a Fametro. São quatro turmas, dentre essas, três que estão sendo renovadas, de Direito Imobiliário, Direito Empresarial e Direito Público e [...]
2012-10-02T10:38:48-03:002 de outubro de 2012|
Receber advogado é um direito do cidadão Publicada em 25 de setembro último, a Resolução 88 do Conselho Nacional do Ministério Público, obriga promotores de justiça e procuradores da república receberem advogado, independente de prévio agendamento. Tal norma constitui em um instrumental para a adoção de medida contra o membro [...]
2012-10-02T10:33:02-03:002 de outubro de 2012|
O Conselho Nacional de Justiça instituiu, em 22 de agosto de 2012, por meio de Resolução nº 158/2012, o Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC) que tem por função elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento da gestão dos precatórios. Além disso, o Fórum também vai promover, no âmbito do [...]
2012-10-02T10:06:59-03:002 de outubro de 2012|
Leonardo Carvalho, Tiago Portela e Eduardo Castelo destacaram, ontem (01) o papel dos advogados no dia das Eleições. A palestra foi realizada na Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac). O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, abriu o evento. [...]
2012-10-01T14:33:30-03:001 de outubro de 2012|
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) reconhece pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Ceará (OAB-CE) para que os advogados tenham pleno acesso às mesas receptoras nas eleições municipais, no próximo dia 7 de outubro (domingo). A Corregedora Regional Eleitoral, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, acolheu solicitação formulada pelo presidente [...]
2012-10-01T11:19:33-03:001 de outubro de 2012|
Os advogados brasileiros deverão regularizar a situação financeira junto à Seccional que possui inscrição até 30 dias antes da data da eleição que escolherá os novos diretores e conselheiros da entidade em cada um dos 26 Estados e no Distrito Federal. A exigência consta do Regulamento Geral da Advocacia e [...]
2012-10-01T11:11:10-03:001 de outubro de 2012|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) realiza, hoje (01), às 19h, palestra sobre o papel do advogado no dia das eleições. Farão considerações sobre o tema os advogados Leonardo Carvalho (foto), Tiago Portela e Eduardo Castelo. A palestra tem como público alvo os advogados. Para [...]
2012-10-01T10:50:38-03:001 de outubro de 2012|
No Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), o movimento pela conciliação é permanente, mas durante a Semana Nacional de Conciliação, que será realizada entre 7 e 14 de novembro, os trabalhos serão intensificados. As 30 varas do trabalho do Ceará já começaram a preparar as pautas de conciliação e [...]
2012-10-01T10:49:16-03:001 de outubro de 2012|
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) se prepara instalar o Processo Judicial Eletrônico em todas as varas do trabalho de Fortaleza até o final do ano. Para poder acessar o novo sistema, os advogados terão que utilizar obrigatoriamente o Certificado Digital. O documento eletrônico passará a ser uma [...]
2012-10-01T10:41:24-03:001 de outubro de 2012|
O presidente da Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, informou, nesta sexta-feira (28/09), que no primeiro turno das eleições (07/10), estará de plantão, das 8h às 17h, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é dar apoio às ações de segurança [...]
2012-10-01T10:39:43-03:001 de outubro de 2012|
O Fórum Clóvis Beviláqua implanta, a partir desta segunda-feira (1º/10), a obrigatoriedade do peticionamento eletrônico nas 18 Varas Criminais e nas duas Varas de Registros Públicos de Fortaleza. A medida tem o objetivo de dar maior celeridade, segurança e transparência aos processos. A determinação é do presidente do Tribunal de [...]
2012-10-01T09:40:48-03:001 de outubro de 2012|
Tenho dito em meus pronunciamentos que a eleição para prefeito e vereador é a mais importante das demais eleições realizadas no País. Ela tem não só a oportunidade de eleger os gestores e legisladores municipais, como também abrir o caminho para a eleição do Presidente da República, dos Governadores, Senadores, [...]