2012-07-19T16:30:24-03:0017 de julho de 2012|
A partir de hoje (17/07), estão sendo instalados nas salas de apoio à advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), leitores do certificado digital. A medida acontece em virtude da obrigatoriedade do peticionamento eletrônico nas unidades judiciais do Ceará, que entrará em vigor em agosto. O Centro [...]
2012-07-17T11:40:46-03:0017 de julho de 2012|
O coordenador das Varas Cíveis, de Família e Sucessões da Comarca de Fortaleza (CE), juiz Sérgio Luiz Arruda Parente, esteve reunido com magistrados e diretores de Secretaria das Varas de Família da Capital. O encontro, realizado na última quinta-feira (12/7), deu início às discussões para definir a padronização de procedimentos [...]
2012-07-17T11:11:10-03:0017 de julho de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará, no papel de defensor intransigente da advocacia, luta contra a morosidade da Justiça, um dos empecilhos ao trabalho do advogado. A atual gestão vem batendo em um dos pontos mais preocupantes que entrava a Justiça Comum do Ceará: a falta de juízes [...]
2012-07-17T09:50:41-03:0017 de julho de 2012|
Tem início, no próximo dia 30 de julho, a XVII edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac), em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE). O curso, que segue até o dia 9 de agosto, [...]
2012-07-17T13:37:22-03:0017 de julho de 2012|
Chorozinho, Redenção, Horizonte e Cascavel receberão salas de apoio ao advogado. Os espaços serão inaugurados, nesta semana, pela Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) e contam com toda a estrutura necessária para o auxílio do advogado, como computadores, scaners e impressoras. A descentralização do poder e a distribuição [...]
2012-07-17T09:10:26-03:0017 de julho de 2012|
O total de advogados alcançados atualmente pela certificação digital em todo o País já se aproxima da casa dos 110 mil - mais precisamente 108.089 – perfazendo o percentual de 15,22% dos advogados brasileiros. Os números foram repassados hoje (13) ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), [...]
2012-07-17T09:09:08-03:0017 de julho de 2012|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já está com as inscrições abertas para a V Conferência Internacional de Direitos Humanos, evento que será realizado de 15 a 17 de agosto deste ano na cidade de Vitória, no Espírito Santo. A Conferência acontece a cada três anos [...]
2012-07-17T09:02:37-03:0017 de julho de 2012|
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, recebeu hoje (16) em audiência o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Um dos assuntos tratados no encontro foi o julgamento da Ação Penal 470 (mensalão), que começará no próximo dia 2 de [...]
2012-07-16T16:55:08-03:0016 de julho de 2012|
Devido à reforma no prédio da Justiça Federal de 1ª Instância (rua Floriano Peixoto, 941), a Sala de Apoio ao Advogado que ali funciona foi transferida provisoriamente do 4º para o segundo andar. A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), por meio de sua Comissão de Direito [...]
2012-07-16T13:00:16-03:0016 de julho de 2012|
O prazo de 15 dias para o devedor contestar o cumprimento de sentença conta a partir do depósito judicial do valor objeto da execução. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o depósito realizado pelo próprio executado (devedor) “é prova contundente de que foi atingido o [...]
2012-07-16T12:59:16-03:0016 de julho de 2012|
A adesão do contribuinte a parcelamento tributário, no qual é prevista a redução de encargos de mora que acabam por reduzir o montante original do crédito tributário, não é razão para o cancelamento do arrolamento de bens feito pela Receita Federal, nos termos do artigo 64 da Lei 9.532/97. A [...]
2012-07-16T12:58:00-03:0016 de julho de 2012|
A alienação fiduciária é a transferência da posse de um bem móvel ou imóvel do devedor ao credor para garantir o cumprimento de uma obrigação. Ocorre quando um comprador adquire um bem a crédito. O credor toma o próprio bem em garantia, de forma que o comprador, apesar de ficar [...]
2012-07-16T12:53:50-03:0016 de julho de 2012|
Inovação é a palavra de ordem da atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), a primeira do Brasil a implantar a virtualização dos seus processos. O sistema adotado trouxe agilidade na tramitação das matérias e melhorias no atendimento ao advogado. Foi realizada a aquisição do programa [...]
2012-07-16T12:19:49-03:0016 de julho de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Ceará (OAB-CE), inaugura a sede da Subseção de Crateús, no próximo dia 19 de julho, às 19 horas, com a presença do presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante. No dia 20 de julho, será a vez da Sala do Advogado da Justiça Federal, [...]
2012-07-16T11:12:53-03:0016 de julho de 2012|
A capacitação e o aperfeiçoamento, fundamentais para o pleno exercício da advocacia, hoje são garantidos pela atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), por meio da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac). São cursos que englobam assuntos diversos necessários a advogados e advogadas. Para [...]