2012-04-23T10:45:48-03:0023 de abril de 2012|
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPE-CE), por meio da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto, realiza, na manhã de hoje, uma audiência para discutir as condições de funcionamento dos Hospitais Distritais Maria José Barroso de Oliveira (Frotinha da Parangaba) e Edmílson Barros de Oliveira [...]
2012-04-23T10:10:47-03:0023 de abril de 2012|
Dando prosseguimento às discussões sobre os problemas do Judiciário no Interior do Ceará, a OAB da Ibiapaba, em parceria com a Câmara Municipal de Tianguá, realiza, no próximo dia 02 de maio, audiência pública. O evento acontecerá na sede do Legislativo Municipal de Tianguá, às 15 horas. Lentidão das decisões das causas [...]
2012-04-23T10:06:42-03:0023 de abril de 2012|
Amanhã, dia 24 de abril, às 17 horas, na sede da OAB-CE, acontecerá o lançamento do livro “Droga! Internar Não é Prender”, de autoria do escritor, psicólogo, psicanalista e professor, Odailson da Silva. A obra retrata a sociedade atual e a questão da crescente epidemia do consumo e comércio do [...]
2012-04-23T10:49:57-03:0021 de abril de 2012|
A OAB-CE, CAACE, FESAC e TED comunicam o falecimento do ex-presidente da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, Vasco Damasceno Weyne, na tarde deste sábado, 21. A OAB-CE decretou luto oficial de três dias. O velório está ocorrendo na Loja Maçônica Deus e Fraternidade (Rua Jaime Benévolo, 1349 [...]
2012-04-21T14:06:20-03:0021 de abril de 2012|
Indignação e revolta. São os sentimentos dos moradores de Aracati com o caos instalado no Judiciário local – há de um ano, a Comarca não tem juízes titulares, mais de seis mil processos aguardando despacho e 90% dos servidores que trabalham no Fórum são cedidos pela Prefeitura. Diante dessa realidade [...]
2012-04-21T14:05:16-03:0021 de abril de 2012|
Sexta-feira, 20, foi um dia histórico para a Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). Realizou duas audiências públicas em municípios diferentes para discutir a inoperância da Justiça Comum no Interior do Estado. A primeira ocorreu em Maranguape, Região Metropolitana, logo no início da manhã. A outra, já [...]
2012-04-20T10:10:08-03:0020 de abril de 2012|
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, pelo critério de merecimento, o juiz Francisco Anastácio Cavalcante Neto, da 2ª Vara de Santa Quitéria para a 1ª Vara Criminal de Sobral. A sessão, realizada nesta quinta-feira (19/04), foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe [...]
2012-04-20T10:05:58-03:0020 de abril de 2012|
A Justiça do Trabalho do Ceará dará na próxima semana mais um passo para oferecer aos cidadãos julgamentos e soluções de conflitos de maneira mais célere, acessível e eficiente. A partir de segunda-feira (23/4), o 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), a nova e a antiga [...]
2012-04-20T12:47:00-03:0020 de abril de 2012|
As homenagens nunca serão suficientes para celebrar uma das figuras mais ilustres do Direito cearense que completa, hoje, 80 anos. Francisco Ernando Uchoa Lima (OAB 905) foi presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Antes disso, presidiu a OAB-CE nos biênios: 1989/1991 e 1991/1993. Fez história na entidade, passando [...]
2012-04-20T09:30:33-03:0020 de abril de 2012|
OAB discute quadro do Judiciário em nova audiência “O Poder Judiciário cearense está na UTI”. Assim o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, define a atual situação da Justiça no Estado. O dirigente aponta como principal problema enfrentado pelo Judiciário no Ceará o [...]
2012-04-19T18:16:11-03:0019 de abril de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE) agradece à advocacia e à sociedade cearense por encamparem o movimento da entidade pela aplicação da Ficha Limpa nas nomeações de cargos comissionados e na admissão de servidores públicos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Ceará. Em um mês [...]
2012-04-19T17:21:32-03:0019 de abril de 2012|
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (19/04) a proposta de emenda constitucional (PEC) 02/2012 que aplica a chamada Lei da Ficha Limpa para nomeações de diversos cargos públicos do Ceará. A matéria de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT) foi aprovada, por unanimidade, com uma emenda substitutiva do líder do [...]
2012-04-19T17:12:34-03:0019 de abril de 2012|
Por meio de portaria (nº 006/2012), o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, nomeou o Conselheiro Federal pelo Ceará, Jardson Cruz, para comandar os trabalhos da Coordenação de Direito Sindical. Designou ainda como membros os advogados Bruno Reis de Figueiredo (MG) e José Cláudio de Monteiro de Brito Filho (PA). [...]
2012-04-19T17:09:41-03:0019 de abril de 2012|
Cooperar para melhorar a qualidade do ensino jurídico no Brasil. Esse é, segundo o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil , Ophir Cavalcante, o objetivo principal da OAB ao conferir os certificados do Selo OAB de 2011 aos cursos de Direito avaliados pela entidade como os de melhor [...]
2012-04-19T13:33:08-03:0019 de abril de 2012|
Em reunião da Comissão de Educação e Cidadania, na manhã de hoje (19 de abril), foram traçadas novas diretrizes acerca da penúltima fase do projeto “Leitor do Futuro”, promovido pela OAB-CE. No encontro, que teve a participação de todos os chefes de distritos de educação das seis Regionais de Fortaleza [...]