2012-04-25T09:42:59-03:0025 de abril de 2012|
Na próxima sexta-feira, 27, a partir das 8h30min, acontecerá o I Seminário “Memória, Verdade e Justiça”, promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará. O evento será realizado na sede do Poder Legislativo do Estado, e tem como objetivo reunir os diversos agentes da sociedade e das [...]
2012-04-25T09:32:37-03:0025 de abril de 2012|
A 25ª e 27ª Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza iniciaram, nesta segunda-feira (23/04), mutirões envolvendo ações revisionais, de busca e apreensão e de cobrança do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). As sessões conciliatórias ocorrem no Fórum Clóvis Beviláqua. Nesse primeiro dia, [...]
2012-04-25T09:06:36-03:0025 de abril de 2012|
Ao mesmo tempo em que alguns comemoram a aprovação da criminalização do enriquecimento ilícito, por parte da Comissão de juristas que prepara o anteprojeto da reforma do Código Penal no Senado, outros criticam o teor da questão. Para o relator da comissão, procurador Luiz Carlos Gonçalves, o momento é “histórico” [...]
2012-04-25T09:01:39-03:0025 de abril de 2012|
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje, em Brasília, a discussão sobre a constitucionalidade de reserva de vagas em universidades brasileiras, as chamadas cotas. Ações diferentes, com o mesmo tema de fundo, estão na pauta. A primeira delas questiona dispositivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) que reserva bolsas [...]
2012-04-25T15:28:58-03:0025 de abril de 2012|
O advogado André Camurça Santos Filho, de 47 anos, foi encontrado morto a pedradas e golpes de faca, ontem pela manhã, no município de Acarape, a 61 quilômetros de Fortaleza. A Polícia investiga o caso e já afasta a suspeita de que o advogado tenha sido vítima de latrocínio (roubo [...]
2012-04-24T14:45:35-03:0024 de abril de 2012|
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (FESAC) e do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), solidarizam-se com a família do advogado André Camurça Santos, morto na madrugada desta [...]
2012-04-24T10:28:08-03:0024 de abril de 2012|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, até o próximo dia 25, inscrições de magistrados interessados em concorrer à vaga de juiz integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-CE), na categoria de membro suplente. As inscrições foram abertas por meio do edital nº 64/2012, assinado pelo presidente do [...]
2012-04-24T10:08:30-03:0024 de abril de 2012|
Em momento de crise no Judiciário brasileiro, gerada pela troca de acusações entre os ministros Joaquim Barbosa e Cezar Peluso, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do País, O POVOrealiza discussão sobre o tema: “Transparência e Democratização no Judiciário”. O encontro -que dá continuidade ao projeto Debates [...]
2012-04-24T14:06:04-03:0024 de abril de 2012|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, apresentou, na última segunda-feira (23), a sala da Ordem situada no Fórum do Trabalho de Maracanaú. O espaço passou recentemente por reforma e voltou a funcionar. A sala foi equipada com computadores, scanner, internet de alta velocidade e ar condicionado. Valdetário Monteiro conversou [...]
2012-04-24T09:57:25-03:0024 de abril de 2012|
A comissão de juristas que prepara o anteprojeto da reforma do Código Penal no Senado aprovou ontem, em Brasília, a criminalização do enriquecimento ilícito. Isso significa que devem responder na Justiça os servidores, juízes ou políticos, por exemplo, que deixarem de comprovar a origem de valores ou bens, sejam eles [...]
2012-04-24T08:09:31-03:0024 de abril de 2012|
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, entregou, no último dia 19, certificados da edição do Selo OAB de 2011 a três universidades públicas do Ceará. Foram agraciados os cursos de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade Estadual Vale do Acaraú [...]
2012-04-24T07:51:35-03:0024 de abril de 2012|
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT) começou a funcionar em 2º grau nesta segunda-feira, 23, no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. A distribuição do primeiro recurso a ser julgado foi às 17h30min, na sala de sessões do Pleno do TRT-CE, em solenidade com a presença [...]
2012-04-24T14:06:50-03:0023 de abril de 2012|
A Prefeitura de Maracanaú iniciou, nesta segunda-feira, 23, a doação de um terreno de 824 metros quadrados, à Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) para construção da subsede do Município. Uma comitiva integrada pelo prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, e pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, [...]
2012-04-23T15:27:25-03:0023 de abril de 2012|
Inaugurada,nesta segunda-feira, 23 de abril, a 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, durante solenidade no Fórum Trabalhista Osmundo Pontes. Na ocasião, também foi implantado, na nova e antigas varas do Município, o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJE). O novo sistema substitui os processos de papel, reduzindo o tempo [...]
2012-04-23T11:02:06-03:0023 de abril de 2012|
Para chamar a atenção do governador, os profissionais realizarão interrupções de 24h, 48h e 72h, em maio Os defensores públicos do Ceará deflagraram estado de greve. A decisão foi tomada em Assembleia Geral da categoria realizada sexta-feira, 20 de abril. Inicialmente, serão paralisações pontuais de 24h, 48h e 72h a [...]