2012-04-12T12:35:50-03:0012 de abril de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento do advogado Antônio Agenildo Cordeiro Magalhães, OAB 14.383, casado com a procuradora Edneia Teixeira Magalhães, e pai dos também advogados Robson Teixeira Magalhães, OAB 17.262, e Hudson Teixeira Magalhães, OAB 22.695. O corpo será velado, a partir das 17 horas de hoje, [...]
2012-04-12T10:14:23-03:0012 de abril de 2012|
Com o objetivo de discutir a Portaria Interministerial nº. 2.807/11, de 1º de setembro de 2011, que trata do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), a Comissão de Saúde da Secional Ceará da Ordem dos Advogados vai promover audiência pública, na tarde desta sexta-feira, 13 de abril. [...]
2012-04-12T09:34:13-03:0012 de abril de 2012|
O município de Maracanaú será o segundo das regiões Norte e Nordeste a possuir o Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe/JT). O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) se prepara para instalar em 23 de abril, no município localizado a 20 km de Fortaleza, o sistema de [...]
2012-04-12T09:30:06-03:0012 de abril de 2012|
Até 20 de abril, magistrados das Justiças Federal e Estadual poderão se inscrever no I Curso de Formação de Instrutores em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação, organizado pelo Comitê Gestor Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os juízes interessados em participar devem enviar currículo abreviado apenas [...]
2012-04-12T09:06:58-03:0012 de abril de 2012|
A Justiça brasileira chegou perto, mas não conseguiu cumprir sua meta estabelecida para o ano passado. Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (11) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Judiciário julgou 16,8 milhões de processos em 2011, ou 92% do total estabelecido. No ano passado, a Justiça recebeu 18,2 milhões [...]
2012-04-12T14:52:18-03:0011 de abril de 2012|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Comissão de Saúde, realizará mais uma etapa de visitas de inspeção nos postos de saúde de Fortaleza. A ação será na amanhã, 12 de abril, e faz parte de um cronograma de visitas agendado até o mês [...]
2012-04-11T12:01:55-03:0011 de abril de 2012|
Comunicamos a todos os advogados, que a Campanha de Doação de sangue para o Hemoce, que seria realizada nesta quarta-feira, 11, no período da tarde no estacionamento do Fórum Clóvis Beviláqua, foi suspensa tendo em vista problemas técnicos e elétricos no veículo do Hemocentro do Ceará. Lamentamos o fato, e agradecemos [...]
2012-04-11T11:46:13-03:0011 de abril de 2012|
A audiência pública da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE para discutir o Fundo Complementar de Previdência do Servidor Público (Funpresp), que deveria acontecer na próxima sexta-feira, dia 13 de abril, no auditório da Fesac, foi cancelada. O motivo é a falta de agenda do presidente da Comissão Nacional de [...]
2012-04-11T11:04:16-03:0011 de abril de 2012|
A Fesac promove, de 27 de abril até 12 de maio, o Curso de Extensão Prática Forense. As aulas acontecem às sextas-feiras e aos sábados, das 18h às 22h40min (sexta-feira) e das 8h às 12h (sábado). A carga horária é de 30 h/a. As inscrições são gratuitas e podem ser [...]
2012-04-11T09:24:52-03:0011 de abril de 2012|
A decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54, que trata da interrupção da gravidez de feto anencéfalo, não vai apenas vincular todo o Judiciário e a administração pública. Também pode sinalizar aos parlamentares, que vão analisar a reforma do Código Penal, até [...]
2012-04-11T09:15:19-03:0011 de abril de 2012|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta quarta-feira (11/4), às 11 horas, o resultado das metas prioritárias do Poder Judiciário relativas a 2011. O anúncio será feito pelo conselheiro José Guilherme Vasi Werne no plenário do CNJ. As metas de nivelamento do Poder Judiciário foram definidas pela primeira vez [...]
2012-04-11T08:37:11-03:0011 de abril de 2012|
A OAB-CE lançou, via abaixo-assinado, campanha pela “Ficha Limpa” para servidores públicos. Já conseguiu mais de mil assinaturas em menos de uma semana O objetivo é virar projeto de lei de iniciativa popular. Para assinar, acesse www.oabce.org.br. Fonte: Coluna Vertical/Jornal O Povo
2012-04-10T16:46:59-03:0010 de abril de 2012|
Até o fim do mês de junho deste ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região estará concluindo a implantação do Processo Judicial Eletrônico na segunda instância no Ceará. A informação é do coordenador nacional do Projeto PJe, desembargador do TRT da 5ª Região, Cláudio Brandão, que na tarde [...]
2012-04-10T11:11:26-03:0010 de abril de 2012|
Em menos de dois meses, a campanha lançada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), com o intuito de mobilizar a sociedade para que os princípios da Ficha Limpa sejam aplicados também nas nomeações de cargos comissionados e na admissão de servidores públicos estaduais e municipais, já é [...]
2012-04-09T11:56:20-03:009 de abril de 2012|
No próximo dia 24 de abril, às 17 horas, na sede da OAB-CE acontecerá o lançamento do livro “Droga! Internar Não é Prender”, de autoria do escritor, psicólogo, psicanalista e professor, Odailson da Silva. A obra retrata a sociedade atual e a questão da crescente epidemia do consumo e comércio [...]