2012-04-16T09:55:19-03:0016 de abril de 2012|
Devido à demanda, unidades não conseguem dar rapidez aos processos e facilitar o acesso à Justiça Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais foram criados, no País, pela Lei N º 9.099, de 1995, para possibilitar que ações sejam apreciadas com mais rapidez, menos burocracia e facilitar o acesso à Justiça [...]
2012-04-14T17:51:53-03:0014 de abril de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE) lamenta e repudia a atitude de um candidato derrotado nas últimas eleições da Secional em representar no Ministério Público Federal contra a independência e autonomia do Conselho Federal da OAB e de suas Secionais. Na sua essência almeja o autor fazer [...]
2012-04-14T16:36:15-03:0014 de abril de 2012|
A Diretoria da OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento do advogado Elias Hissa Filho, OAB 17.664, esposo da defensora pública Ana Vládia Soares Hissa, OAB 2418, e irmão do também advogado José Barbosa Hissa (Dedé Hissa), OAB 2.035. O corpo está sendo velado na Funerária Ternura (Rua Padre Valdevino, [...]
2018-11-05T12:11:55-03:0014 de abril de 2012|
Advogados, políticos e empresários se reuniram, na manhã deste sábado, 14, para conhecer a estrutura organizacional do Instituto de Estudos Trabalhistas e Sociais do Ceará (Inetra). O café da manhã de integração dos membros dos conselhos Científico, dos Notáveis, de Honra e Fiscal da entidade, no Hotel Gran Marquise, [...]
2012-04-13T20:53:00-03:0013 de abril de 2012|
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região deve, em 30 dias, decidir sobre o preenchimento do cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional criado pela Lei nº 11.999, de 2009, que ainda permanece vago em razão da discussão acerca de sua destinação. A determinação é do Conselho Nacional de Justiça [...]
2012-04-16T11:50:01-03:0013 de abril de 2012|
Professores, estudantes de Medicina e enfermeiros estão divididos quanto a Portaria Interministerial nº. 2.807/11, de 1º de setembro de 2011, que trata do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), Em audiência pública, realizada na tarde desta sexta-feira, 13, pela Comissão de Saúde da Secional Ceará da Ordem [...]
2012-04-13T17:26:58-03:0013 de abril de 2012|
A Diretoria do Instituto de Estudos Trabalhistas e Sociais do Ceará (Inetra), realiza amanhã (14 de abril), às 9 horas, no Hotel Gran Marquise, café da manhã para integração dos membros dos conselhos Científico, dos Notáveis, de Honra e Fiscal da entidade, com apoiadores. Na oportunidade, será apresentada a estrutura organizacional [...]
2012-04-13T10:33:27-03:0013 de abril de 2012|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Comissão de Saúde, realizará mais uma etapa de visitas de inspeção nos postos de saúde de Fortaleza. A ação será na próxima segunda-feira, 16 de abril, e faz parte de um cronograma de visitas agendado até o mês [...]
2012-04-13T10:06:44-03:0013 de abril de 2012|
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (12/04), mensagem que altera jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário estadual. A matéria segue para sanção do governador Cid Gomes. Com a mudança, os servidores terão jornada de sete horas diárias, a partir de 1º de julho deste ano até [...]
2012-04-13T10:01:09-03:0013 de abril de 2012|
A Corregedoria Geral da Justiça, que tem à frente a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, terá novo portal com ferramenta para peticionamento eletrônico. As medidas para a implementação do dispositivo foram discutidas, na tarde desta quinta-feira (12/04), durante reunião entre os juízes corregedores auxiliares e o Departamento de Informática do [...]
2012-04-13T09:32:43-03:0013 de abril de 2012|
Juízes cearenses comprovadamente ameaçados terão a seu dispor um veículo blindado, que será financiado com recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Fermoju). A medida foi aprovada ontem pela Assembleia Legislativa, dentro de um projeto de autoria do Tribunal de Justiça do [...]
2012-04-13T09:14:23-03:0013 de abril de 2012|
Com oito votos a favor e dois contrários, a legalização da interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento acabou às 20h30min desta quinta-feira, 12, após dois dias de discussão entre os 11 ministros do STF. O ministro Cezar Peluso, presidente [...]
2012-04-13T09:09:50-03:0013 de abril de 2012|
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, lança, nesta sexta-feira (13/4), a etapa inicial da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais (CNIPE), sistema que reunirá dados dos tribunais e cartórios de todo o país. A cerimônia de lançamento do projeto acontecerá, às 11h, no Salão [...]
2012-04-13T12:34:23-03:0012 de abril de 2012|
A Câmara Municipal de Tauá aprovou, por unanimidade, o Decreto Legislativo que concede Título de Cidadania Tauaense ao presidente da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, Valdetário Andrade Monteiro. O projeto, de autoria do presidente da Câmara, Audic Bibiano, e da vice-presidente, vereadora Williana Bezerra, é o reconhecimento [...]
2012-04-12T14:49:16-03:0012 de abril de 2012|
A Comissão de Saúde da OAB-CE detectou graves problemas em visita, hoje,12, aos postos de Fortaleza. As principais dificuldades constatadas na Unidade Básica de Saúde Guiomar de Arruda, no Centro de Saúde Carlos Ribeiro e no Centro de Saúde da Família Paulo Melo de Machado foram a falta de médicos, [...]