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Seis magistrados da Justiça estadual iniciaram, nesta segunda-feira (09/01), mobilização para diminuir o número de ações que tramitam nas Comarcas da Serra da Ibiapaba. Os juízes fazem parte do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos da 8ª Zona, composta por 13 unidades judiciárias da Região Norte do [...]

Quase um mês depois de o desembargador federal Francisco Cavalcanti, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF), em Recife, decidir pela suspensão provisória da venda dos serviços de telefonia móvel por parte da TIM Celular S/A, no Ceará, a medida judicial será comunicada à operadora. Publicada, ontem, no Diário [...]

O papel de mediação desenvolvido pelo presidente da Seccional da OAB do Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, na solução pacífica para a greve dos policiais militares e bombeiros do Estado foi destacado hoje por vários segmentos da sociedade cearense. A paralisação durou seis dias, período em que deixou o Estado sem o [...]

 As obras de reforma e ampliação da Subsecional de Crateús estão aceleradas. A ideia é que o novo espaço ofereça melhores condições de trabalho e exercício das atividades dos colaboradores da Ordem cearense naquele município. "As obras estão bem adiantadas. A Subseccional de Crateús precisa de um prédio que ofereça uma estrutura mais [...]

A OAB-CE abriu um canal de materialização de acordo entre os servidores do Judiciário e governo estadual. Na manhã desta segunda-feira, 9, a diretoria da Ordem cearense recebeu a direção do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (SindJustiça-CE), e se prontificou em levar as tratativas dos [...]

A insatisfação gerada pelo corte orçamentário do Poder Judiciário, anunciado pelo Governo do Estado, tem levado a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Secção Ceará) a se movimentar na tentativa de evitar uma greve. A assembleia geral dos servidores, que pode deflagrar o movimento paredista, está marcada para o [...]

As estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em relação ao eleitorado, revelam que o índice de eleitores analfabetos no Ceará é superior ao nacional. As informações referem-se à última atualização realizada pelo TSE, em novembro do ano passado, já que os dados de dezembro de 2011 ainda não foram publicados [...]

Tenho grande respeito pelo Judiciário que é, sem dúvida, um dos pilares da democracia. Mas quando os integrantes começam a trafegar pelos desvios do corporativismo, as instituições sofrem turbulência. Tão grave quanto a suspensão do poder do CNJ de investigar juízes acusados de irregularidades, tomada em caráter liminar pelo ministro [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, nesta semana, modernizou o mobiliário e equipamentos de informática da  sala de apoio aos advogados do Tribunal de Justiça do Estado. Foram entregues dez novas cadeiras e  seis mesas. Além disso, o espaço passou a contar com seis computadores, duas impressoras e [...]

A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, conduzida por seu presidente, Ophir Cavalcante, decidiu hoje solicitar ao ministro do Supremo Tribunal Federal, o decano Celso de Mello, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3396, com pedido de medida liminar, da qual ele é relator. [...]

NOTA OFICIALA Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, por deliberação de sua Diretoria, em tomando conhecimento de ato qualificado como atentatório a integridade física de familiar da Desembargadora Sérgia Miranda, ao tempo em que se solidariza com a eminente integrante do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, repudia [...]

O clima festivo, próprio das festas natalinas e Ano Novo, foi vivenciado pelo povo cearense, singularmente, Fortaleza, por acontecimentos inusitados, históricos, inesperados, a partir da greve da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Chegamos ao “limite dos limites”, espalhando-se essa greve por todo o Estado, deixando regiões inteiras desprotegidas [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Monteiro, esteve reunido ontem com a diretoria do Sindicato dos Policias Civis do Ceará (Sinpoci). No encontro, uma pauta mínima que deverá ser entregue hoje, ao novo procurador de Justiça do Estado, Ricardo Machado, foi elaborada. O documento será apresentado, [...]

Preocupada com a ameça de  greve dos servidores do Poder Judiciário, cuja assembleia geral da categoria está marcada para dia 13 deste mês, a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE) traçou agenda para debater  a suplementação orçamentária de 2012 para o Poder Judiciário. No próximo dia [...]

As inscrições para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se encerram no próximo dia 13. Os interessados devem pagar taxa de R$ 160,00 para participar do concurso, que terá cinco fases. São oferecidas 25 vagas e haverá ainda formação de cadastro de reserva. O [...]