2012-03-20T23:38:54-03:0015 de março de 2011|
Dezenas de advogadas e advogados estiveram presentes no Fórum Trabalhista Autran Nunes para participarem de Café da Manhã organizado pela OAB-CE com o objetivo de homenagear as operadoras de Direito cearenses, na Semana da Mulher Advogada. O presidente da Seccional do Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, destacou o importante papel das advogadas [...]
2012-03-20T23:38:54-03:0015 de março de 2011|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está adotando providências para implantar a jornada de trabalho de 40 horas semanais nas unidades do Poder Judiciário estadual. Nesta segunda-feira, 14, o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, encaminhou ofício à Consultoria Jurídica da instituição para que seja elaborada [...]
2012-03-20T23:38:55-03:0014 de março de 2011|
Após capacitar advogados trabalhistas, servidores públicos e procuradores de parte Região Jaguaribana a operarem o Portal de Serviços do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), a Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte estendeu o treinamento para cidadãos do município de Aracati. Com o objetivo de disseminar a utilização [...]
2012-03-20T23:38:55-03:0014 de março de 2011|
Em homenagem às operadoras cearenses de direito, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, a OAB-CE promove a “Semana da Mulher Advogada”.Durante toda a semana, a entidade realizará eventos para parabenizar as mulheres advogadas pela importância de seu papel na sociedade, sejam como mulheres, mães, profissionais e como defensoras da Justiça. O [...]
2012-03-20T23:38:55-03:0014 de março de 2011|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou a conselheira federal pelo Rio Grande do Sul, Clea Carpi da Rocha, para ser a representante da OAB na V Jornada de Trabalhos sobre a Lei número 11.340/2006, a Lei Maria da Penha. O evento será realizado das [...]
2012-03-20T23:38:55-03:0014 de março de 2011|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, acompanhado da diretoria da entidade, fará hoje, 14, às 14h30min, em Curitiba (PR), o lançamento da XXI Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada pelo Conselho Federal da OAB naquela capital, de 20 a 24 de novembro deste ano. O [...]
2012-03-20T23:38:55-03:0014 de março de 2011|
As Secretarias da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim, do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Juazeiro do Norte e da Vara Única da Comarca de Croatá passarão por correição interna. Durante os trabalhos, as unidades judiciárias funcionarão em regime de plantão. Os procedimentos foram determinados, respectivamente, pelas juízas titulares [...]
2012-03-20T23:38:55-03:0011 de março de 2011|
O mutirão “Conciliar também é seguro!”, realizado em janeiro deste ano pelo Grupo de Redução de Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, resultou no pagamento de quase R$ 9,5 milhões em indenizações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Os [...]
2012-03-20T23:38:55-03:0011 de março de 2011|
Neste mês de março, a OAB-CE promove uma semana de atividades dedicadas às advogadas cearenses, a Semana da Mulher. Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, durante a semana de 14 a 18 de março, a Seccional Ceará preparou cafés da manhã, homenagens e sessão de cinema especiais para as [...]
2012-03-20T23:38:55-03:0011 de março de 2011|
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 118/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que modifica os requisitos para pessoas necessitadas gozarem de assistência jurídica gratuita. De acordo com a proposta, a comprovação de renda mensal inferior a dois salários mínimos valerá como requisito para obter a assistência. A [...]
2012-03-20T23:38:55-03:0011 de março de 2011|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, participará na próxima quarta-feira, 16, às 19h30, em Belém (PA), da solenidade de abertura do II Encontro Norte e Nordeste dos Tribunais de Contas, durante o qual será homenageado. Ophir receberá a medalha e diploma Conselheiro Egydio Salles, comemorativos aos [...]
2012-03-20T23:38:55-03:0010 de março de 2011|
A Comissão de Saúde da OAB-CE promoveu audiência pública para debater com entidades representativas, diretores de unidades hospitalares e representantes do poder legislativo a Medida Provisória 520, publicada em 31 de dezembro de 2010, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A audiência ocorreu na sede da OAB-CE nesta quinta-feira, 10, e [...]
2012-03-20T23:38:55-03:009 de março de 2011|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, receberá nesta quinta-feira, 10, a Medalha "João Baptista Bonnassis", conferida pelo Conselho Seccional da OAB de Santa Catarina. A solenidade de outorga será realizada às 19h no auditório da entidade, em Florianópolis (SC). A aprovação da proposição dos [...]
2012-03-20T23:38:55-03:008 de março de 2011|
A OAB-CE saúda a todas as advogadas mães, esposas e profissionais pelo Dia Internacional da Mulher.
2012-03-20T23:38:55-03:008 de março de 2011|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou a secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Márcia Machado Melaré, para representar a entidade na solenidade de posse da nova Diretoria da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A solenidade será realizada no próximo dia 17, às [...]