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18 07 / 2019

Secretária-geral da OAB Amapá realiza visita institucional à Ordem cearense

2019-07-18T09:11:31-03:0018 de julho de 2019|

Para conhecer a estrutura e as principais ações promovidas pela OAB Ceará, a secretária-geral da OAB Amapá, Sinya Gurgel, esteve na segunda-feira (15), em visita institucional à sede da seccional cearense. A recepção foi feita pelo secretário-geral da seccional do Ceará, Pedro Bruno Amorim, que na oportunidade, comentou sobre a cooperação institucional para fortalecer a Ordem. "Falamos sobre os procedimentos das secretarias-gerais e sobre algumas novidades implantadas recentemente na OAB-CE, como a centralização dos serviços prestados pela Ordem, que é uma ideia a ser estudada para nossa seccional, explicou Sinya. A secretária-geral também reforçou a importância da integração e da troca [...]

17 07 / 2019

Comissão do Vale do Jaguaribe luta pela instalação da Delegacia da Mulher em Limoeiro do Norte

2019-07-18T08:59:32-03:0017 de julho de 2019|

A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB Subsecção Vale do Jaguaribe esteve, na última quinta-feira (11), reunida com o Prefeito de Limoeiro do Norte, José Maria Lucena, para tratar sobre a instalação de uma sede da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) no município. Trata-se de uma luta da Comissão que se tornará realidade através da ação conjunta do Governo do Estado com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). A presidente da CMA, Giovanna Marques, explicou que “os primeiros passos para este projeto já estão sendo dados, mas ainda há muito trabalho pela frente.” Segundo ela, “a [...]

17 07 / 2019

Curso de Formação em Mediação e Arbitragem abre inscrições para a segunda turma em Sobral

2019-07-17T17:36:27-03:0017 de julho de 2019|

A OAB Subsecção de Sobral, em parceria com a empresa DATAmérica, abriu as inscrições para a segunda turma do Curso de Formação em Mediação e Arbitragem. Serão ofertadas habilitações para exercer “Funções de Mediador e Árbitro; “Criar sua própria Câmara de Mediação e Arbitragem”; “Gestão da Câmara de Mediação e Arbitragem”. As aulas irão iniciar nos dias 02 e 03 de agosto, na sede da OAB Subsecção Sobral. Com carga horária de 120 horas, dividido em disciplinas práticas e teóricas, o curso terá duração de 05 meses, propiciando aos inscritos, aulas todas às sextas-feiras das 18h30 às 22h30, e aos sábados [...]

17 07 / 2019

NOTA DE ESCLARECIMENTO

2019-07-17T16:05:56-03:0017 de julho de 2019|

Consideramos ser necessário expor para a sociedade alguns esclarecimentos acerca das declarações recentes do secretário de Administração Penitenciária do Estado do Ceará, Mauro Albuquerque. Em entrevista ao Jornal O Povo, na quarta-feira, dia 9 de julho de 2019, o gestor do sistema penitenciário responsável pelas unidades prisionais cearenses afirmou ser mentira as denúncias sobre a existência de torturas nas unidades prisionais, adjetivando como falaciosos os relatos acerca de tais ocorrências e exigindo provas dos fatos denunciados. Em sua fala, o secretário tenta desacreditar e desqualificar diversos setores sociais que se empenharam na coleta e acompanhamento das denúncias sobre os casos de tortura promovidos [...]

17 07 / 2019

Comissão de Defesa dos Animais da OAB fez resgate de cavalo atropelado na Sapiranga

2019-07-17T12:58:04-03:0017 de julho de 2019|

A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB Ceará realizou, na manhã desta quarta-feira, o resgate do cavalo que foi atropelado ontem à noite, na Avenida Edsilson Brasil Soares, no bairro Sapiranga. Ele foi levado para o Hospital Veterinário da UECE, onde recebeu atendimento. De acordo com o boletim veterinário, o cavalo está sofrendo paralisação de todos os membros e deverá ser eutanasiado. A remoção do animal até o hospital veterinário da Universidade Estadual do Ceará – UECE, só foi possível graças a uma vaquinha feita pelos membros da comissão e alguns moradores do entorno do local do acidente. [...]

16 07 / 2019

Investigação Defensiva é discutida em palestra na OAB Ceará

2019-07-16T18:39:20-03:0016 de julho de 2019|

A Comissão de Estudos e Acompanhamentos da Reforma do Código Penal da OAB Ceará realizou, nesta segunda-feira (15), uma palestra com o tema “Investigação Defensiva”. O evento teve como palestrantes: o advogado criminalista, Gabriel Bulhões; o professor adjunto de direito processual penal da Universidade Federal do Ceará, Sérgio Rebouças; e o delegado da Polícia Civil do Ceará, Leonardo Barreto. De acordo com o presidente da comissão, Matheus Braga, este foi o primeiro evento sobre o assunto promovido no Ceará e colocou em pauta um tema de extrema relevância para a advocacia, mas ainda muito desconhecido. “A investigação defensiva é importante para [...]

16 07 / 2019

OAB Ceará e outras entidades realizam ato de repúdio em Uruburetama

2019-07-16T17:54:45-03:0016 de julho de 2019|

Nesta quarta-feira (17), uma comitiva que representa instituições que integram a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres no Estado, composta pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Defensoria Pública do Estado do Ceará, Secretarias Estaduais, Assembleia Legislativa do Ceará e representantes do movimento de mulheres, irão até o município de Uruburetama, em repúdio aos crimes supostamente cometidos pelo médico e ex-prefeito da cidade, José Hilson de Paiva. O ponto de encontro será na Câmara Municipal de Uruburetama, às 10 horas da manhã. Na sequência, a comitiva irá visitar a delegacia, a promotoria de justiça e o Fórum [...]

16 07 / 2019

Erinaldo Dantas empossa presidente da Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral

2019-07-16T10:52:32-03:0016 de julho de 2019|

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, reconduziu o advogado, Rafael Mota Reis, à presidência da Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral. Para Rafael Mota Reis, é uma imensa honra estar na presidência da CEPCCE. Segundo ele, muitas conquistas já foram realizadas na temática, fruto da atuação da comissão. O advogado citou como exemplo a Campanha Contra o Caixa 2, com o grupo de trabalho das transições administrativas contra os desmontes, com o plantão eleitoral, e inúmeras outras conquistas. “Estamos certos de que teremos uma grande pedreira à frente, com as constantes exigências sociais por [...]

16 07 / 2019

Comissão presta orientação jurídica em feira de adoção de animais durante o Sana 2019

2019-07-16T09:25:02-03:0016 de julho de 2019|

A comissão de defesa dos direitos dos animais participou da feira de adoção de animais, que ocorreu durante o SANA 2019, nos dias 12,13 e 14 de julho, no Centro de Eventos do Ceará. Durante o evento 44 animais foram adotados e a comissão realizou cerca de 50 atendimentos. Na feira, foram arrecadados mil e trezentos quilos de ração, que serão doados para as ONG’s que disponibilizaram os animais para adoção. O Sana também fez o ingresso social. Aqueles que doaram um quilo de ração para gato ou cachorro, puderam comprar o ingresso pela metade do preço. Segundo o organizador do [...]

15 07 / 2019

Comissão no Vale do Jaguaribe promove roda de conversa sobre prevenção da violência e empoderamento feminino

2019-07-15T16:30:43-03:0015 de julho de 2019|

A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Subseção da OAB Vale do Jaguaribe participou, na sexta-feira (05), de uma roda de conversa com mulheres da Associação Comunitária Eugênio Paceli Noronha de Andrade, na comunidade de Danças, no município de Limoeiro do Norte. Na oportunidade, foram debatidos temas de relevância, voltados para a prevenção da violência contra a mulher e o empoderamento feminino. O evento faz parte de um programa de debates comunitários que a Comissão está promovendo na Região Jaguaribana. De acordo com a presidente da CMA Vale do Jaguaribe, Giovanna Marques, “essas ações são de suma importância para conscientizar sobre [...]

15 07 / 2019

Subsecção de Itapipoca realiza Campanha de Doação de Sangue

2019-07-15T16:01:55-03:0015 de julho de 2019|

A subsecção de Itapipoca, em parceria com a Loja Maçônica e com o Hemoce, realizará no dia 10 de agosto a 9ª Campanha de Doação de Sangue. De acordo com o presidente da Subsecção, Eurian Teixeira, a meta é alcançar 350 bolsas de sangue. “Sempre contamos com a generosidade da população de Itapipoca. No ano passado, conseguimos 291 bolsas. Esse ano, nosso desafio é chegar às 350”, afirmou. As pessoas que forem fazer a doação de sangue deverão comparecer ao Círculo Operário, na Rua Duque de Caxias, nº 329, no Centro da cidade, das 8h às 16h. Após o período de [...]

15 07 / 2019

TDP aprecia seis processos administrativos na 11ª Sessão Ordinária

2019-07-15T14:52:40-03:0015 de julho de 2019|

A Décima Primeira Sessão Ordinária do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE), realizada na sexta-feira (12), teve a apreciação de seis processos administrativos. O Vice-Presidente Institucional do TDP, Franco Almada, iniciou a sessão ressaltando a importância do acompanhamento pelo Tribunal das correições ordinárias que vêm acontecendo na Justiça do Trabalho, lembrando que as próximas correições acontecerão nas Varas do Trabalho do Cariri e nas 3.° e 4.° varas do Trabalho de Fortaleza. Foi deliberado que deverá ser enviado ofício à Corregedoria do TRT da 7ª Região, a fim de que seja recomendado aos juízes trabalhistas o efetivo [...]

12 07 / 2019

Direito do trabalho e as novas tecnologias são destaque durante Colóquio Trabalhista

2019-07-12T18:09:23-03:0012 de julho de 2019|

Nesta sexta-feira (12), na sede da OAB-CE, a Comissão de Direito do Trabalho (CDT) realizou o Colóquio Trabalhista, que trouxe para o debate temas e palestrantes de grande relevância no âmbito do Direito Trabalhista. O evento teve início com o Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Doutor em Direito do Trabalho, pela Universidade de São Paulo, Jouberto de Quadros Pessoas Cavalcante, abordando sobre a temática da 4° Revolução Tecnológica e o Mundo do Trabalho em Debate. Na ocasião, o palestrante apresentou pontos relevantes no que diz respeito às revoluções tecnológicas, suas inovações e as necessidades da sociedade, assim como a relevantes [...]

12 07 / 2019

OAB/CE participa de Seminário de Aniversários da Convenção sobre os Direitos da Criança e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

2019-07-12T18:07:26-03:0012 de julho de 2019|

A Comissão Especial de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB Ceará participou, nos dias 11 e 12 de julho, do Seminário de Aniversários da Convenção sobre os Direitos da Criança e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento foi promovido pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescentes do Ceará (CEDECA) e contou com o apoio da OAB Ceará. Foram pautados assuntos acerca do histórico, assim como as conquistas e desafios enfrentados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Convenção sobre os Direitos da Criança. Contextualizando a respeito dos princípio da prioridade [...]

12 07 / 2019

Pioneirismo: Caminhada de valorização das pessoas com doenças raras acontece no dia 20 de julho

2019-07-12T13:31:28-03:0012 de julho de 2019|

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da OAB Ceará, irá promover, no dia 20 de julho (sábado), a primeira caminhada de integração das pessoas com doenças raras, em Fortaleza. O evento, intitulado “Caminhada IntegraRaros”, terá concentração na Praça dos Estressados, a partir das 16h, e seguirá ao longo da Avenida Beira Mar, com encerramento no Aterro da Praia de Iracema. A Caminhada tem como objetivo manifestar a força das pessoas com doenças raras, contando com o apoio e participação de outras Associações. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da OAB/CE é [...]

11 07 / 2019

Reforma da previdência: buscar advocacia especializada garante melhor escolha das regras de transição

2019-07-11T17:38:59-03:0011 de julho de 2019|

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), por 379 a 131 votos, o texto base da reforma da previdência, em primeiro turno. A proposta prevê idade mínima de aposentadoria, tempo de contribuição e regras de transição. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB Ceará, João Ítalo Pompeu, a mudança mais significativa, aprovada no texto base, é com relação à idade mínima. “Como vai gerar maior impacto financeiro, cerca de 70% da economia proposta na reforma, a mudança da idade mínima é o que a população mais vai sentir, porque deixará de existir [...]

11 07 / 2019

Combate à violência contra o Idoso é tema de audiência pública

2019-07-11T17:20:41-03:0011 de julho de 2019|

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará esteve, na quarta-feira (10), presente na audiência pública com tema “Conscientização e Combate à Violência Contra Pessoa Idosa”, proposta pela Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Segundo o presidente da comissão, Raphael Castelo Branco, a audiência pública foi resultado de uma articulação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará, do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Ceará - CEDI Ceará, e do Fórum Cearense de Políticas para o idoso – FOCEPI. Esses três entes provocaram a Comissão dos Direitos Humanos [...]

10 07 / 2019

Em sessão, Conselho Jovem aprova requerimentos que defendem qualidade de vida e prerrogativas da advocacia

2019-07-10T19:10:31-03:0010 de julho de 2019|

Na tarde desta quarta-feira (10), aconteceu, na sede da OAB Ceará, a 4ª Sessão Ordinária do Conselho Jovem da Seccional, sendo discutidos assuntos que buscavam promover melhor qualidade de vida para classe e a luta em defesa de prerrogativas. O Conselheiro Jovem Jeronnico Candido foi o relator dos dois requerimentos discutidos. O primeiro tratou de um pedido de providências contra decisão administrativa imposta pela Justiça Federal do Ceará, que determina o ingresso dos advogados em suas dependências seja feito pela lateral do prédio, por uma entrada secundária, ficando a entrada principal destinada, exclusivamente, para acesso de Juízes, Promotores e funcionários da [...]

10 07 / 2019

Comissões cobram funcionamento de elevadores nas estações do VLT/Metrofor

2019-07-10T16:55:03-03:0010 de julho de 2019|

A Comissão de Estudos Políticos (CEP), em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), enviou ofício ao Metrofor, solicitando informações acerca do não funcionamento dos elevadores nas estações do VLT/Metrofor. Segundo o membro efetivo da Comissão de Estudos Políticos , Humberto Bezerra, embora instalados desde a inauguração das estações, os ascensores jamais entraram em funcionamento. “Como não foram construídas rampas de acesso aos trilhos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida são obrigadas a recorrer à ajuda de terceiros para subir as escadas e conseguir usar o transporte público”, explicou. As comissões cobraram uma posição do [...]

10 07 / 2019

Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Subsecção de Crateús lança Campanha “Por um Sertão sem LGBTfobia”

2019-07-10T13:29:41-03:0010 de julho de 2019|

Com o objetivo de veicular informações referentes aos avanços jurídicos dos direitos LGBTI+, bem como, proporcionar o combate a LGBTIfobia dentro das instituições, a OAB Subsecção de Crateús, por meio da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero, lançou na segunda-feira (08), a campanha Por um Sertão sem LGBTfobia. De cunho pedagógico e educacional, a campanha tem como objetivo fortalecer as políticas públicas LGBTI+, efetivando o combate a LGBTIfobia nos sertões. Por meio da parceria firmada com a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas LGBT do Estado do Ceará e a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero, serão promovidos seminários e rodas de [...]

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