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19 11 / 2019

Palestra sobre doenças raras será proferida na subsecção Sertões de Crateús

2019-11-19T16:07:36-03:0019 de novembro de 2019|

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da OAB-CE, em parceria com a Subsecção Sertões de Crateús, irão proporcionar uma palestra gratuita com o tema “Raros em pauta”. O evento ocorre na sede OAB Subsecção Sertões de Crateús, no dia 29 de novembro, às 9h. A palestra visa abordar temáticas no que diz respeito à desmitificação das doenças raras; discussão sobre políticas públicas atuais; e exposição do papel da advocacia na defesa dos direitos das pessoas com doenças raras. Com o principal objetivo de gerar conhecimento e capacitação social, a Comissão visa obter um debate técnico e [...]

19 11 / 2019

Solenidade em comemoração ao Dia Nacional do Conselho Tutelar tem presença de Comissão da OAB-CE

2019-11-19T15:52:25-03:0019 de novembro de 2019|

A convite do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado estadual José Sarto, atendendo ao requerimento da deputada estadual Érika Amorim; a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDDCA) da OAB-CE, foi convidada para comparecer à sessão solene em comemoração ao Dia Nacional do Conselho Tutelar, realizada na segunda-feira (18). Na ocasião, foram entregues certificados de reconhecimento para os conselheiros tutelares, referente ao compromisso e dedicação empenhados pelos mesmos. Elaine Lima, membro da CEDDCA, esteve presente representando a Comissão na Assembleia Legislativa, e afirmou o imenso prazer e honra está representando o trabalho da [...]

19 11 / 2019

OAB-CE cobra nomeação de agentes penitenciários durante reunião na Vara da Fazenda Pública

2019-11-19T12:33:23-03:0019 de novembro de 2019|

A Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB Ceará realizou uma visita à Vara da Fazenda Pública, no dia 14 de novembro, com o intuito de dar impulso processual na Ação Civil Pública, interposta pela Seccional Cearense, onde trata dos agentes penitenciários que não foram nomeados no concurso do ano de 2006. Processo esse que está há quase 7 anos parado. Comparecem à reunião, representando a CDP, Francisco Roney e Rubyanna Delly Oliveira. Na ocasião, conversaram com o Juiz Mantovanni Colares Cavalcante, atualmente titular da 4° Vara da Fazenda Pública, que se comprometeu a priorizar o feito, analisar o pedido de [...]

19 11 / 2019

Projeto para criação de Vara Específica no Direito Empresarial é apresentada ao TJCE

2019-11-19T07:22:13-03:0019 de novembro de 2019|

Uma reunião foi articulada com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, com o intuito de beneficiar o setor empresarial do Estado do Ceará. Ao lado do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, o advogado e doutor em Direito Empresarial, João Rafael, apresentou um projeto para a criação da 1ª Vara Específica para o Direito Empresarial. O projeto, apresentado no dia 13 de novembro, consiste na criação da 1ª Vara Empresarial de Conflitos Relacionados à Arbitragem do Ceará, de competência regionalizada, que busca abranger todo o Estado, com sede em Fortaleza. De acordo com o advogado [...]

18 11 / 2019

Conselheiro Federal André Costa defende piso salarial da advocacia durante Sessão ordinária do Conselho Jovem da OAB-CE

2019-11-18T17:44:54-03:0018 de novembro de 2019|

O Conselheiro Federal da OAB, André Costa, participou da última Sessão Ordinária do Conselho Jovem da Advocacia da OAB-CE, realizada no Plenário da Ordem cearense, em 13 de novembro. Na ocasião, André Costa conversou sobre vários temas em destaque na atual gestão da OAB Nacional e também tratou do piso salarial da advocacia no Ceará. O Conselheiro Federal da OAB pelo Ceará relembrou que a fixação de um piso salarial da advocacia foi um de suas propostas de campanha em 2018, assumida em carta pública destinada à advocacia cearense. André Costa também recordou aos jovens advogados que no final do ano [...]

18 11 / 2019

Comissão da OAB-CE realizará o I Fórum de Direito e Inovação com o tema “LGPDP, advocacia e novas profissões”

2019-11-18T12:46:10-03:0018 de novembro de 2019|

A OAB-CE, através da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CDTI), irá realizar o I Fórum de Direito e Inovação, que terá como tema a “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP), advocacia e novas profissões”. O evento é gratuito e acontecerá na sede da Seccional, no dia 27 de novembro, das 14h às 18h. Para se inscrever, clique aqui. O objetivo do fórum é promover e aprofundar as discussões acerca da proteção de dados pessoais com uma visão multidisciplinar, com renomados palestrantes locais. O público alvo do evento são advogados, juristas, estudantes, operadores do Direito de um modo [...]

18 11 / 2019

Workshop sobre direito desportivo da OAB-CE discute tecnologia, bem como a utilização do VAR nas partidas de futebol

2019-11-18T12:40:44-03:0018 de novembro de 2019|

“A tecnologia vem se aproximando ainda mais do mundo dos esportes, ela está mudando todas as profissões. Por isso, é fundamental discutir o papel do VAR nas partidas de futebol. O principal intuito da nossa gestão é gerar debates e levar conhecimento sobre os mais variados temas que estão em pauta no âmbito do Estado democrático de direito. Esse evento é pensando para vocês”, afirmou o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, na abertura do I Workshop de Direito Desportivo da Seccional. O evento ocorreu no dia 14 de novembro, na sede da OAB-CE, e teve na programação vários temas pertinentes como: [...]

18 11 / 2019

Nota oficial – Prisão por suspeita de tráfico de drogas

2019-11-18T09:24:08-03:0018 de novembro de 2019|

O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceará (TED/OAB-CE), Josué de Sousa Lima, decidiu pela suspensão incidental e cautelar, pelo período de 12 meses, de uma advogada presa na última quarta-feira (13). A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará informa que todos os processos administrativos disciplinares do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) são sigilosos, só tendo acesso às suas informações as partes, seus defensores e a autoridade judiciária competente. Vale ressaltar que a jurisdição disciplinar é independente e autônoma da comum, atendendo ao princípio da independência entre as instâncias penal, civil e administrativa. A iniciativa do [...]

14 11 / 2019

Roda de conversa sobre a evolução dos direitos da mulher é promovida em Baturité

2019-11-14T18:08:08-03:0014 de novembro de 2019|

A Comissão da Mulher Advogada da Subsecção do Maciço de Baturité, em parceria com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; Centro de Referência de Assistência Social (Cras); Centro de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Projeto CAECA); e Ágape Social, promoveram uma Roda de Conversa sobre a “Participação feminina: A evolução dos direitos da mulher”. Sabe-se que grande parte dos direitos conquistados para as mulheres não são efetivamente cumpridos, fazendo-se necessário muitas vezes, a busca do judiciário para sua concretização. A par desta evolução e da necessidade de levar para a sociedade como um todo, através de seus conhecimentos, [...]

13 11 / 2019

Comitiva da OAB-CE reivindica melhorias para a advocacia trabalhista em reunião com presidente do TRT da 7ª Região

2019-11-14T07:52:40-03:0013 de novembro de 2019|

Uma comitiva da OAB Ceará, liderada pelo presidente Erinaldo Dantas, participou de uma reunião na quarta-feira (13), com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE), desembargador Plauto Porto, com o intuito de debater as dificuldades que estão sendo enfrentadas pelos advogados e advogadas no âmbito da justiça trabalhista. Dentre os assuntos discutidos em pauta, foi tratado sobre uma mobilização contra a extinção da Justiça do Trabalho em todo o Estado do Ceará. A proposta foi uma iniciativa da Subsecção de Sobral, durante III Colégio de presidentes da OAB-CE, onde ficou definido que no dia 28 de novembro, [...]

13 11 / 2019

Meios para Fortalecimento do Terceiro Setor é tema de palestra na OAB-CE

2019-11-13T19:35:37-03:0013 de novembro de 2019|

Diálogo, interlocução, solidariedade e autonomia, essa foi a mensagem que o advogado especialista no terceiro setor e presidente da Confederação Brasileira de Fundações (Cebraf), professor Paulo Haus, estabeleceu durante palestra proferida na sede da OAB Ceará, na terça-feira (12), sobre “Meios para Fortalecimento do Terceiro Setor e Temas Atuais”. O evento, promovido pela Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor (CEATS) da OAB-CE, foi destinado para advogados, gestores e lideranças de organização da sociedade civil que possuem interesse pelo tema. Seu principal objetivo foi gerar conhecimento e capacitação especifica para a atuação do advogado no terceiro setor e apresentar questões [...]

13 11 / 2019

Democracia, institucionalidade e inovação são abordadas no 18º Encontro Nacional da Jovem Advocacia, no Rio de Janeiro

2019-11-13T11:13:20-03:0013 de novembro de 2019|

O presidente da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira (CAAIC), Timóteo Fernando, participou do 18º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA), que teve como tema “conectar para transformar”. As mesas, das quais participam mais de cem palestrantes, foram divididas em três eixos temáticos: democracia, institucionalidade e inovação. O evento ocorreu nos dias 7 e 8 de novembro, no Rio de Janeiro. A saturação do mercado, o papel institucional da OAB, a crise econômica, os ataques recentes à categoria e a disseminação da inteligência artificial foram temas de destaque no encontro. Além disso, contou também com diversas personalidades no [...]

12 11 / 2019

“O lugar da mulher na família” será tema de palestra na sede da OAB-CE

2019-11-13T17:12:47-03:0012 de novembro de 2019|

A Comissão da Mulher Advogada (CMA) e a Comissão de Direito de Família (CDF) da OAB-CE, irão proporcionar uma palestra gratuita com o tema “O lugar da Mulher na Família - Aspectos históricos, sociológicos e jurídicos”. O evento ocorre na sede da Seccional Cearense, no dia 20 de novembro, às 9h. A palestra será ministrada pela vice-presidente da OAB-CE, Vládia Feitosa; presidente da CMA, Christiane Leitão; Emília Lopes e Sarah Lima, membros da Comissão de Direito de Família; e a delegada da Polícia Civil, Ana Cristina Lima. As Comissões têm como principal objetivo, gerar conhecimento e capacitação social, empoderar as mulheres [...]

12 11 / 2019

Comissão da OAB-CE é escolhida para atuar no Plano Diretor participativo de Fortaleza representando os conselhos profissionais

2019-11-12T12:15:18-03:0012 de novembro de 2019|

A Comissão de Políticas Urbanas e Direito Urbanístico (CPUDU) da OAB-CE irá compor os quadros do núcleo gestor de revisão do Plano Diretor participativo de Fortaleza. A CPUDU foi escolhida, dentre todos os conselhos profissionais participantes, para contribuir com os debates a serem realizados acerca do assunto. A reunião ocorreu no Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), no dia 11 de novembro. “A vitória da OAB-CE, por meio da nossa comissão, é um grande feito para a entidade, que concorreu com outros conselhos profissionais e se sagrou vencedora. A participação efetiva da Seccional nos debates será essencial para garantir [...]

12 11 / 2019

Comissão da OAB-CE participa de roda de conversa sobre violação dos direitos de crianças e adolescentes

2019-11-12T09:04:23-03:0012 de novembro de 2019|

A OAB-CE, através da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), participou de uma roda de conversa para discutir e ampliar conhecimentos em relação aos procedimentos de responsabilização em casos de violências, omissão do órgãos de fiscalização, bem como apoio e denúncia em relação aos maus tratos contra crianças e adolescentes. O evento ocorreu no Instituto Terre des hommes Brasil, no dia 11 de novembro. A roda de conversa teve como palestrante a advogada, com atuação em direito da criança e do adolescente, mestranda em direito privado e especialista em direito de família, Letícia Queiroz Nascimento. [...]

11 11 / 2019

Colaboradores da OAB-CE são capacitados com curso de primeiros socorros

2019-11-11T17:00:50-03:0011 de novembro de 2019|

Visando preparar e capacitar os colaboradores da OAB-CE, para eventuais situações emergenciais, a Comissão de Saúde promoveu na segunda-feira (11), um curso de “Noções de Primeiros Socorros”, na sede da seccional. O curso foi realizado através de alunos do curso de enfermagem da Universidade de Fortaleza (Unifor), onde foi possível repassar técnicas para serem aplicadas em busca de salvar vidas, como: reconhecer um Acidente Vascular Cerebral - AVC; reanimação Cardiopulmonar; como socorrer em caso de engasgo; e utilização do kit de primeiros socorros. De acordo com Paola Rachel Leitão, membro da Comissão de Saúde da OAB-CE, esse preparo é muito importante, [...]

11 11 / 2019

Meios para Fortalecimento do Terceiro Setor será tema de palestra na OAB-CE, nesta terça-feira (12)

2019-11-11T12:33:32-03:0011 de novembro de 2019|

A Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor (CEATS) da OAB-CE, irá promover uma palestra gratuita com o tema “Meios para Fortalecimento do Terceiro Setor e Temas Atuais”. O evento ocorre na sede da Seccional Cearense, no dia 12 de novembro, às 14h. A palestra será ministrada pelo advogado especialista no terceiro setor, professor de Pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e presidente da Confederação Brasileira de Fundações (Cebraf), Paulo Haus. O evento é destinado para os advogados, gestores e lideranças de organização da sociedade civil que possuem interesse pelo tema. A Comissão de Estudos e Apoio [...]

11 11 / 2019

David Peixoto é nomeado dirigente da Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia no Ceará

2019-11-11T11:26:26-03:0011 de novembro de 2019|

O Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, deixou sob supervisão do secretário-geral adjunto da Seccional, David Peixoto, a Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia. A nomeação ocorreu na terça-feira, dia 5 de novembro, através da portaria n°138/2019. A criação da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia surgiu como pauta durante Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, realizado na cidade de Goiânia, nos dias 19 e 20 de setembro. O Presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, formalizou o pedido e estipulou que a coordenação geral seria subordinada ao secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto. [...]

11 11 / 2019

Sala da OAB na Justiça Federal do Ceará já está pronta para uso da advocacia

2019-11-11T11:21:55-03:0011 de novembro de 2019|

A sala da OAB, situada na Justiça Federal do Ceará da 5º Região, já está, novamente, pronta para uso. As instalações do edifício Raul Barbosa (EDIRB), onde está localizada a sala, estavam em obras desde o mês de abril e, por isso, o local não estava sendo acessado pelos advogados e advogadas. As acomodações do lugar passavam por uma obra hidrossanitária, inviabilizando assim, o uso do local. Com o ambiente totalmente recuperado, já é possível desfrutar dos aposentos destinados para o exercício da advocacia.

8 11 / 2019

Abertas inscrições para a III Conferência Nacional da Mulher Advogada

2019-11-08T17:48:11-03:008 de novembro de 2019|

829e77ac-a1a0-4a29-8a04-69f9b4b04f8e A OAB Ceará, em conjunto com a OAB Nacional e a Comissão Nacional da Mulher Advogada, convidam a advocacia para participar da III Conferência Nacional da Mulher Advogada e para contribuir com textos para o concurso de artigos científicos sobre os direitos femininos. O encontro tem como tema central igualdade, liberdade e sororidade, e acontecerá nos dias 5 e 6 de março de 2010, em Fortaleza-CE. A Conferência tem o objetivo de levantar as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea. As inscrições já estão abertas com preço promocional até o dia 10 de dezembro desde [...]

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