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22 01 / 2020

Capacitação sobre Sistema Eletrônico de Execução Unificado acontecerá no dia 28 de janeiro, na sede da OAB-CE

2020-01-22T11:50:33-03:0022 de janeiro de 2020|

A Seccional Cearense, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, será sede do treinamento para utilização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que tem como público alvo os advogados criminalistas de todo o Ceará. O sistema abrange várias informações de todas as Varas de Execução Penal do País, e tem como principal objetivo proporcionar mais transparência aos processos, além de torná-los mais céleres. O treinamento ocorrerá no dia 28 de janeiro, de 14h às 17h, no auditório da OAB-CE. O facilitador será Márcio Barrim Bandeira, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, pertencente ao Conselho Nacional [...]

22 01 / 2020

Erinaldo Dantas participa de posse da nova juíza titular do TRE-CE, Kamile Castro

2020-01-22T09:41:17-03:0022 de janeiro de 2020|

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou na terça-feira (21), da solenidade de posse da juíza Kamile Castro, que ocupará o cargo de juíza titular na Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. A posse ocorreu na sede do TRE-CE e foi comandada pelo presidente do Tribunal, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, na presença dos demais juízes da Corte. Kamile Kastro faz parte dos quadros do TRE-CE desde 2016, onde ocupava o cargo de juíza substituta na categoria de jurista. Erinaldo Dantas informou que sua indicação foi um marco, uma vez que Kamile Castro é a primeira mulher a ocupar [...]

20 01 / 2020

1ª Caravana de Direito Eleitoral pelo Ceará percorrerá as 16 Subsecções da OAB-CE

2020-01-20T08:39:16-03:0020 de janeiro de 2020|

A OAB-CE e sua Comissão de Direito Eleitoral celebraram parceria com o Instituto Cearense de Direito Eleitoral - ICEDE a fim de realizarem a "1ª Caravana de Direito Eleitoral pelo Ceará: advogando nas eleições municipais de 2020". Durante os meses de maio e de junho de 2020, representantes das duas entidades, realizarão eventos nas sedes das 16 subseccionais da OAB no Ceará a fim de capacitar os(as) advogados(as) interessados em atuar nas eleições municipais de 2020 a partir do estudo das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral - TSE  e das experiências dos(as) expositores(as). De acordo com o presidente da Comissão de [...]

18 01 / 2020

Modernização Judiciária e pleitos na região do Cariri são temas de reunião entre OAB-CE e TJCE

2020-01-18T13:28:50-03:0018 de janeiro de 2020|

Dando continuidade aos diálogos sobre o projeto de Modernização do Judiciário cearense e pleitos na região do Cariri, a OAB Ceará esteve, na sexta-feira, 17 de janeiro, em reunião com o Tribunal do Justiça do Ceará (TJCE). Ao falar sobre o projeto de modernização da Justiça, o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, enfatizou que todos os fóruns das comarcas que serão agregadas permanecerão abertos, sem nenhum prejuízo ao cidadão e aos servidores do Judiciário. “A população terá suas demandas atendidas pelos funcionários da Justiça com toda estrutura necessária para os atos processuais e para a realização de audiências, que passarão a [...]

17 01 / 2020

Animais em condomínios será tema de palestra na sede da OAB Ceará

2020-01-22T09:58:43-03:0017 de janeiro de 2020|

A OAB-CE, através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) e a Comissão de Direito Imobiliário (CDI), irá realizar uma palestra sobre “Animais em Condomínios”, no dia 24 de janeiro, às 14h, na sede da Seccional Cearense. O evento será gratuito e, para realizar a inscrição, clique aqui. A palestra tem como objetivo conscientizar as pessoas para que haja convivência harmoniosa e responsável entre condôminos e animais, sem abusos  e nem excessos. Outro ponto discutido será o abandono de animais, que, em alguns casos, são abandonados em condomínios, o que acaba gerando conflitos entre os moradores. Temas como exame [...]

16 01 / 2020

Subsecção participa de reunião com Diretoria do Fórum Estadual de Juazeiro do Norte

2020-01-16T18:06:16-03:0016 de janeiro de 2020|

Na quinta-feira (16), a diretoria da OAB Subsecção de Juazeiro do Norte, participou de uma reunião com a Diretora do Fórum Estadual da região, a Procuradoria Geral de Juazeiro, Chefe de gabinete e Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, com o intuito de traçar o planejamento para o ano de 2020. Na ocasião, foi reafirmada a parceria a fim de promover diversas ações em conjunto entre os órgãos, diretoria e servidores do Fórum. O presidente da Subsecção, Francivaldo Lemos (Vavá Lemos), reforçou que “é importante comemorarmos a sintonia e interação das instituições, pois o intuito é servir sempre o [...]

16 01 / 2020

OAB-CE e JusVox realizarão curso de Direito Previdenciário, em fevereiro

2020-01-16T17:55:19-03:0016 de janeiro de 2020|

A OAB-CE, em parceria com a JusVox, abriu turma para o Curso de Direito Previdenciário com o professor-instrutor Leonardo Cacau, Juiz Federal em Florianópolis/SC e autor do livro “Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário”. O evento irá ocorrer na quarta-feira, 19 de fevereiro, e visa abranger, como conteúdo principal, a análise de todos os benefícios previdenciários e das principais revisões previdenciaristas. Atualizado com base na Reforma da Previdência (EC 103/2019), bem como pela MP 905/2019 e Leis 13.876/2019, 13.847/2019 e 13.846/2019, o curso é voltado para a prática previdenciária, no qual serão analisados todos os benefícios como: Auxílio-doença; aposentadoria por [...]

16 01 / 2020

OAB oferece intercâmbio na Inglaterra para jovens advogados latino-americanos

2020-01-16T14:04:38-03:0016 de janeiro de 2020|

A OAB Nacional juntamente com o Bar Council of England & Wales e a Law Society of England & Wales – entidades britânicas que congregam profissionais da advocacia – está com vagas abertas para a sétima edição do Programa de Intercâmbio para Jovens Advogados Latino-Americanos, o antigo Programa de Intercâmbio Brasil – Reino Unido para Jovens Advogados. As inscrições podem ser feitas até às 17h do dia 31 de janeiro de 2020. O programa tem duração de três semanas em Londres e não gera custos para a OAB. O grupo será formado por uma delegação de até 15 advogados provenientes do [...]

15 01 / 2020

Subsecção de Iguatu promove ato contra o fechamento de agência do INSS

2020-01-15T15:39:25-03:0015 de janeiro de 2020|

A OAB subsecção de Iguatu promoveu, na sexta-feira, 10 de janeiro, um ato contra a falta de estrutura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da região. Após a transferência de serviços como perícias médicas e de reabilitação do segurado passarem a ser realizados na região do Cariri, a agência de Iguatu mantém o seu funcionamento apenas com três funcionários. No fim do ano passado, 14 servidores se aposentaram e estagiários também deixaram a agência da previdência. Nessa situação, o presidente da subseção da OAB, Danilson Passos, lamentou o sucateamento da agência do INSS em Iguatu. “É triste para [...]

14 01 / 2020

Após pleitos da OAB-CE, Estado assina portaria sobre Sala de Estado Maior para a advocacia

2020-01-15T08:52:10-03:0014 de janeiro de 2020|

Uma portaria publicada pelo Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE), na segunda-feira, 13 de janeiro, proibiu advogados de ingressarem no sistema prisional do Estado, além de citar o transporte do preso especial para o sistema prisional, pois ele não pode ser detido como detento comum.  A portaria foi uma decisão dos juízes de execução penal e corregedores de presídios da comarca de Fortaleza, após pleitos da OAB-CE. De acordo com o presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, é possível reconhecer que a portaria seja um avanço, “mas ela não cumpre totalmente o que está em nossa Legislação, já que [...]

14 01 / 2020

Justiça rejeita denúncia contra o presidente da OAB por declaração sobre ministro

2020-01-14T17:39:09-03:0014 de janeiro de 2020|

O juiz da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, decidiu nesta terça-feira (14) rejeitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. A denúncia rejeitada acusava o presidente da Ordem do suposto crime de calúnia em função de declaração dada a respeito do ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao comentar questões relacionadas à Operação Spoofing. “Foi uma decisão técnica, correta sob todos os pontos de vista, já que estava amplamente demonstrado que não havia base para imputar crime de calúnia e, muito menos, para o afastamento [...]

10 01 / 2020

OAB Sobral promove reunião em busca de melhorias para a advocacia penal

2020-01-10T17:05:07-03:0010 de janeiro de 2020|

Com o objetivo de ouvir e articular sobre as diversas demandas da área penal, o presidente da OAB Subsecção de Sobral, Rafael Ponte, promoveu uma reunião, na sexta-feira (10), com a advocacia da região. Assuntos referentes à saúde pessoal dos presos, parlatórios, bem como referente à Lei de Abuso de Autoridade foram discutidos à Ordem. Após o encontro, ficou deliberado que as Comissões de Direitos Humanos, Direito Penal, de Prerrogativas Estadual e de Estudos Constitucionais da Subseccional, ficariam responsáveis por tomarem as devidas providências em busca de melhorias e cumprimentos de prerrogativas. Na ocasião, Rafael Ponte afirmou que "são situações gravíssimas, [...]

10 01 / 2020

OAB-CE efetiva recadastramento da advocacia no INSS Digital

2020-01-10T16:50:48-03:0010 de janeiro de 2020|

Logo na primeira semana de 2020, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou uma atualização no sistema, onde foi acusado um problema em todos os cadastros. De imediato, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, articulou um mutirão com os colaboradores da casa para recadastramento de todos os advogados e advogadas no sistema. Assim, em 02 dias de intenso trabalho, foi possível concluir todo o serviço. “A histórica parceria entre a Ordem e o INSS Digital vem possibilitando à advocacia o acesso digital aos processos administrativos, bem como o protocolo dos requerimentos ou revisões de benefícios, sem a necessidade de [...]

10 01 / 2020

OAB Vale do Jaguaribe realiza reunião para discutir melhorias nas agências do INSS

2020-01-10T11:06:04-03:0010 de janeiro de 2020|

OAB Subseção Vale do Jaguaribe realizou na quinta-feira, dia 9 de janeiro, na sede da Subsecção, uma reunião com o gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Francismar Lucena, com o objetivo de conhecer a real situação das agências do INSS no interior, especificamente a que se encontra na região. O presidente da Subsecção, Richardson Reis, informou que o principal intuito do diálogo foi debater os aspectos que envolvem a agência, bem como gerar discussões que possibilitem a melhoria no atendimento nas dependências do INSS. “A manutenção dessas agências no interior é de suma importância para toda a sociedade, [...]

9 01 / 2020

OAB-CE busca cumprimento de Sala de Estado Maior em reunião no Corpo de Bombeiros

2020-01-09T17:44:59-03:009 de janeiro de 2020|

Buscando o cumprimento do Estatuto da Ordem, no que determina a lei 8.906/94, para a disponibilização de sala de estado maior para a advocacia, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o membro da Comissão Especial de Estudo do Direito Penal da OAB Nacional, Waldir Xavier, estiveram, nesta quinta-feira (9), em reunião com o Coronel comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, Luís Eduardo Soares de Holanda. De acordo com o presidente Erinaldo Dantas, a OAB Ceará não abre mão do que é estabelecido por lei e a busca pelo diálogo com o Corpo de Bombeiros foi mais uma possibilidade [...]

9 01 / 2020

OAB ajuíza ação para suspender a cobrança por cheque especial não utilizado

2020-01-09T13:49:51-03:009 de janeiro de 2020|

A OAB Nacional ajuizou, nesta quinta-feira (9), uma ação civil pública na Justiça Federal do DF com pedido de liminar para que seja determinada a suspensão da cobrança, por parte dos bancos, da tarifa de disponibilização do cheque especial aos clientes, independentemente do uso efetivo. Na ação, a Ordem também requer que a justiça determine ao Banco Central que viabilize junto aos bancos a devolução ou o provisionamento do total de valores cobrados a partir de 6 de janeiro de 2020. A OAB já havia encaminhado ofício ao Banco Central solicitando o fim da cobrança. No requerimento, a Ordem pedia a [...]

8 01 / 2020

OAB-CE encaminha ação judicial para a 3ª vara de Execução Penal

2020-01-08T12:29:33-03:008 de janeiro de 2020|

O Diretor Adjunto de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, juntamente com o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e Advocacia (CADAA), representado pelo advogado Paulo Oliveira, participaram, na terça-feira, 7 de janeiro, de uma reunião com juiz titular César Belmino Barbosa Evangelista, da 3ª vara de Execução Penal, no Fórum Clóvis Beviláqua. Na reunião, foram tratados diversos pleitos discutidos conjuntamente com a Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, entre eles: visitas com os clientes presos, lei de abuso de autoridade, entre outros pontos que foram identificados a partir das visitas realizadas em 2019, que, se somadas, chegam a mais [...]

7 01 / 2020

OAB solicita audiência à OEA para debater violência contra a mulher no Brasil

2020-01-07T17:01:52-03:007 de janeiro de 2020|

No último sábado, 4, a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional apresentou pedido de audiência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA – Organização dos Estados Americanos. Com o pedido, a Ordem pretende debater sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e o feminicídio no Brasil durante o 175º Período Ordinário de Sessões, que acontecerá em Porto Príncipe/Haiti, entre os dias 01 e 10 de março de 2020. Enfrentamento da violência contra mulher A Ordem fundamenta o pedido de audiência em três partes: um histórico estatístico e conceitual sobre a temática; os marcos jurídicos que permeiam o [...]

7 01 / 2020

Presidente da OAB-CE participa de solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro

2020-01-07T12:36:59-03:007 de janeiro de 2020|

A Solenidade de posse do novo Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2020-2021, Manuel Pinheiro, ocorreu nesta segunda-feira, 6 de janeiro. Sendo o candidato mais votado pelos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com 262 votos, Manuel Pinheiro teve o anúncio de sua posse foi feito pelo governador do Ceará, Camilo Santana, que também se fez presente na cerimônia ocorrida na sede da Procuradoria Geral de Justiça. O procurador-geral de Justiça recém-empossado fez jus, em seu discurso, à sua veia acadêmica ao remontar às origens do significado do termo “promotor de Justiça” no Brasil e em comparação a [...]

23 12 / 2019

Comunicado – Recesso

2019-12-23T09:18:44-03:0023 de dezembro de 2019|

A OAB Ceará informa que, em razão do recesso forense, as atividades ofertadas estarão suspensas a partiri do dia 20 de dezembro de 2019. Retornaremos nossos atendimentos normalmente na segunda-feira, 6 de janeiro de 2020. Desejamos Boas Festas e um próspero ano novo!

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