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20 09 / 2019

Wilson Vicentino é nomeado membro da Comissão Especial de Advocacia Municipalista da OAB Nacional

2019-09-20T18:24:28-03:0020 de setembro de 2019|

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, de acordo com suas atribuições legais e regulamentares, sob o Provimento n.115/2007 e a Portaria n.1307/2019, nomeou o presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB Ceará, Wilson da Silva Vicentino, como membro da Comissão Especial de Advocacia Municipalista da OAB Nacional, na terça-feira (17). Com muita alegria e satisfação, Wilson Vicentino destaca que é uma oportunidade para dialogar com a Advocacia brasileira, e que pretende atuar de forma efetiva em prol da causa municipalista. “Pretendo, ao lado dos advogados e advogadas membros da Comissão, atuar de forma efetiva na [...]

20 09 / 2019

Audiência Pública na OAB defende sistema de voto distrital misto e reserva de cadeiras para mulheres nos parlamentos

2019-09-20T18:44:57-03:0020 de setembro de 2019|

A Audiência Pública sobre Reforma Política foi realizada na sede da OAB-CE, nesta sexta-feira, dia 20 de setembro. Na ocasião, políticos, estudantes, advogados e advogadas com interesse no tema “política” estiveram presentes para acompanhar os debates realizados. Grandes personalidades do Direito estiveram no evento, dando a sua contribuição sobre o tema, bem como ressaltando a importância do protagonismo da mulher dentro do meio político. O evento foi promovido pela Comissão Especial de Estudos para Reforma Política, com apoio da OAB-CE e Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE). Os temas discutidos foram os mais diversos, como exemplo: cotas de gênero, sua importância [...]

19 09 / 2019

Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas realiza Reunião Aberta sobre “delitos de tráfico”

2019-09-19T18:03:18-03:0019 de setembro de 2019|

A Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas na terça-feira (17), realizou uma Reunião Aberta para debater sobre os delitos de tráfico no Brasil. Disponibilizada para estudantes e profissionais do direito, o evento contou com os palestrantes: Jorge di Ciero, juiz da 4ª Vara de Delitos de Tráfico e Pedro Viana, delegado da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas. A presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas, Vanessa Venâncio, ressaltou sobre o debate proporcionado “Foi um evento bem-sucedido. Contamos com uma grande adesão de participantes, proporcionando a todos um debate rico e promissor”, afirmou. O Secretário-geral da CPPSD, Ramon Arrais, [...]

19 09 / 2019

Subsecção Vale do Salgado solicita sala da OAB em nova instalação do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó

2019-09-19T16:32:07-03:0019 de setembro de 2019|

A OAB Subsecção Vale do Salgado, através do presidente Kleber Colares, participou da inauguração das novas instalações do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó (JECC), na terça-feira (17). O Juiz titular, Bruno Gomes Benigno Sobral, esteve à frente do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó (JECC). Durante a visita, Kleber Colares destacou sobre a ausência de salas de apoio à advocacia nas dependências do juizado. “Estamos verificando com o Tribunal de Justiça a possibilidade de um local a ser disponibilizado aos advogados e advogadas para que possam trabalhar com mais conforto e efetividade”, afirma. Estiveram [...]

19 09 / 2019

OAB Ceará pauta atendimento à advocacia em visita à Justiça Federal

2019-09-19T16:17:58-03:0019 de setembro de 2019|

O diretor de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque e o coordenador do Centro de Apoio ao Advogado, José Navarro, realizaram uma visita ao diretor da Justiça Federal no Ceará, Alcides Saldanha, nesta quarta-feira (18), com o propósito de analisar se haveria algum desrespeito às prerrogativas da advocacia, especialmente, no acesso dos advogados ao prédio da Justiça Federal. Foi verificado que os advogados estão entrando pela entrada principal, no caso, pela Rua Floriano Peixoto, e que há um guichê exclusivo para a advocacia fazer o cadastro para ter acesso às dependências do prédio. Além disso, no início do dia, [...]

19 09 / 2019

OAB Rondônia convida Vládia Feitosa para proferir palestra sobre Direito de Família

2019-09-19T15:19:46-03:0019 de setembro de 2019|

A vice-presidente da OAB Ceará, Vládia Feitosa, foi convidada pela OAB de Rondônia, para palestrar na I Jornada de Direito Contemporâneo da Seccional. O evento ocorreu na sede da OAB-RO, na quarta-feira, dia 18 de setembro. Antes do evento, a Vice-Presidente foi conduzida a conhecer as instalações da instituição, ao lado do Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), Elton Fulber. Na visita, foi possível conhecer a OAB-RO, CAARO e a Escola Superior de Advocacia (ESA), que funcionam todas no mesmo local. “Fico muito feliz pelo convite feito e é sempre uma honra palestrar sobre esse tema que [...]

19 09 / 2019

Em reunião, OAB Nacional anuncia a realização da Conferência Nacional da Mulher Advogada no Estado do Ceará

2019-09-19T13:55:02-03:0019 de setembro de 2019|

Nos dias 17 e 18 de setembro, a Comissão da Mulher Advogada da Seccional cearense esteve na sede da OAB Nacional, em Brasília, para participar do Encontro de Presidentes das Comissões da Mulher Advogada. Durante o ensejo, que reuniu presidentes da CMA de vários Estados, foram debatidas as atividades já realizadas desde o início da gestão e os eventos que estão programados. No encontro, a presidente do colegiado, Daniela Borges, anunciou que a III Conferência Nacional da Mulher Advogada acontecerá em Fortaleza, nos dias 5 e 6 de março de 2020. Para a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, [...]

18 09 / 2019

Projetos são viabilizados na “II Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher”, no município de Sobral

2019-09-18T18:36:02-03:0018 de setembro de 2019|

A Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará, passa a integrar a agenda de visitas as cidades do interior do Estado durante a “Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher”. A ação, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, tem como objetivo visitar escolas de diversas regiões interioranas do Estado do Ceará, para debater sobre a igualdade de gênero, o respeito à diversidade, e a Lei Maria da Penha. No município de Sobral, a Escola Estadual de Educação Profissionalizante Lysia Pimentel Gomes, recebeu na terça-feira (17), a “II Caravana de Combate à [...]

18 09 / 2019

Sala com atendimento especial para advocacia na Sejud é destaque em cerimônia de entrega de carteiras

2019-09-18T18:18:41-03:0018 de setembro de 2019|

A inauguração da sala da Sejud de 1º grau, com atendimento exclusivo para a advocacia, no Fórum Clóvis Beviláqua, foi destaque na fala do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, durante a solenidade de entrega de carteiras para 51 novos advogados e advogadas, nesta terça-feira (17), na sede da Seccional. De acordo com Erinaldo Dantas, a sala com atendimento especializado é uma conquista da atual gestão. A entrega está marcada para o dia 30 de setembro e será como um divisor de águas no tocante ao atendimento à advocacia. “Já existe uma sala comum, mas o atendimento ainda não era realizado [...]

18 09 / 2019

OAB Ceará busca alvará eletrônico para Região Metropolitana e Interior

2019-09-18T17:30:53-03:0018 de setembro de 2019|

A OAB Ceará solicitou ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região que o pleito do alvará eletrônico, uma conquista da atual gestão, implementado em agosto deste ano para a capital cearense, seja estendido para a Região Metropolitana de Fortaleza e interior. De acordo com a presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Ceará, Adhara Camilo, o alvará eletrônico garante mais conforto, segurança e celeridade ao trabalho dos colegas advogados. “Esperamos que esse benefício alcance também a Região Metropolitana de Fortaleza e o interior do Estado. Assim, todos sairão ganhando, uma vez que a advocacia não precisará estar de [...]

17 09 / 2019

Palestra sobre “Saúde mental, drogas e suicídio” é proferida pela Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB/CE

2019-09-17T18:06:26-03:0017 de setembro de 2019|

Em alusão à campanha “Setembro Amarelo”, a Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB Ceará participou, na segunda-feira (16), da palestra sobre “Saúde mental, drogas e suicídio: Desafios atuais da juventude”, no Centro de Inclusão Tecnológica e Social (CITS), no Conjunto Prefeito José Walter. O evento foi realizado pelo CITS, e contou com o apoio da OAB Ceará; do Centro de Formação e Inclusão Social Nossa Senhora de Fátima; e Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. Nomes como: Vanessa Venâncio, presidente da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas da [...]

17 09 / 2019

Em setembro, o “Curso de Mediação Judicial” viabilizará debates e aprendizados para a advocacia cearense

2019-09-19T14:12:42-03:0017 de setembro de 2019|

A diretoria da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/CE informa que, as vagas para o curso de Mediação Judicial foram preenchidas de acordo com o Edital de seleção de advogados. Com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e do Governo do Estado do Ceará, o evento será promovido nos dias 21, 27 e 28 de setembro e 04 e 05 de outubro, na sede da Seccional Cearense. A OAB Ceará durante a gestão 2019/2021, procura trazer espaços que propiciam ricos debates e aprendizados contínuos. Por isso, o curso é ofertado para [...]

17 09 / 2019

OAB Ceará propõe ao TRT7 a realização de sustentações orais por meio de videoconferência para advocacia do interior

2019-09-17T17:17:02-03:0017 de setembro de 2019|

A possibilidade da advocacia do interior do Estado poder fazer sustentações orais por meio de videoconferência, nas audiências do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, foi pauta apresentada pela OAB Ceará, em reunião com a presidência do TRT7, realizada na sexta-feira (13). O pleito da advocacia foi apresentado ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Plauto Carneiro Porto, pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; pela presidente e pela vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Adhara Camilo e Vanessa Oliveira, respectivamente. Erinaldo Dantas argumentou que essa medida representará um grande avanço para a Justiça do Trabalho, [...]

17 09 / 2019

Nota de repúdio ao caso de homofobia no município de Acopiara-CE

2019-09-17T16:08:54-03:0017 de setembro de 2019|

No dia 13/09/2019, último sábado, um jovem de 18 anos foi espancado por quatro homens em uma lanchonete, na cidade de Acopiara/CE, por motivos homofóbicos. A vítima registrou boletim de ocorrência na delegacia do município e o crime será investigado. Em relação ao ato criminoso, a Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG), Seccional Ceará, vem a público, veementemente, manifestar seu repúdio a quaisquer tipos de agressões por razões homofóbicas. Entende-se que tais atos são incompatíveis com a construção de uma sociedade livre, justa, plural e igualitária, conforme preconiza a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Neste sentido, [...]

17 09 / 2019

Ação judicial sobre a prestação de serviço de transporte coletivo em Fortaleza é tema de reunião na OAB Ceará

2019-09-17T14:45:31-03:0017 de setembro de 2019|

A OAB Ceará, exercendo sua importância institucional e social, vai diligenciar, junto à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, em defesa dos direitos da população, no que diz respeito à prestação de serviço do transporte coletivo, que passou a aceitar como forma de pagamento somente o bilhete eletrônico, de forma que o usuário está sendo impedido de usufruir do serviço público, caso opte por pagar com dinheiro. Além disso, a OAB vai entrar como Amicus curiae para acompanhar de perto uma ação popular que já tramita no judiciário cearense acerca do caso. Essa decisão foi tomada após a Ordem receber [...]

17 09 / 2019

OAB-CE participa de evento em comemoração ao Dia Estadual do Mediador Comunitário

2019-09-17T11:00:51-03:0017 de setembro de 2019|

A OAB-CE recebeu um convite do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Barroso Rios, e da Coordenadora do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC), Ana Claudia Uchoa de Albuquerque, para participar de uma cerimônia em comemoração ao Dia Estadual do Mediador Comunitário. O evento ocorreu na Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, no dia 13 de setembro. A Presidente da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA), Suzyanne Pessôa, participou do evento representando a OAB-CE. “Foi declarado o reconhecimento a este importante trabalho desempenhado pelos Mediadores Comunitários, que saem de suas casas todos os dias [...]

16 09 / 2019

OAB Nacional cria a Comissão de Advocacia Municipalista e designa o Conselheiro Federal do Ceará, André Costa, para presidi-la

2019-09-16T22:01:41-03:0016 de setembro de 2019|

Nesta segunda-feira (16), a Diretoria do Conselho Federal da OAB criou a Comissão Especial de Advocacia Municipalista, a qual será composta por 04 diretores, mais 11 membros titulares e alguns membros consultores. Na mesma ocasião que foi criada a Comissão, a Presidência da OAB Nacional, através da Portaria nº 1.307/2019, designou o conselheiro federal pelo Ceará, André Costa, como Presidente, o qual, imediatamente, foi empossado no cargo. A Comissão de Advocacia Municipalista terá, dentre outras, as finalidades de (1) defender a constitucionalidade, a legalidade, a dignidade e a valorização do exercício da advocacia privada municipal, (2) estabelecer relações institucionais com os [...]

16 09 / 2019

Ato de conscientização à violência contra a mulher é realizado na Arena Castelão

2019-09-16T18:18:39-03:0016 de setembro de 2019|

A Comissão da Mulher Advogada da OAB/CE, juntamente com o Grupo de Mulheres do Brasil e o Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense, promoveu uma ação de conscientização de violência contra a mulher, na Arena Castelão, no último sábado (14). O feito ocorreu no início da partida entre o Ceará Sporting Club x Botafogo, pelo Campeonato Brasileiro, visando chamar a atenção dos torcedores presentes. De acordo com Christiane Leitão, presidente da Comissão da Mulher Advogada, o momento foi muito interessante e importante. “Dividimos com a sociedade uma bandeira que a OAB vem trabalhando constantemente. Foi através desse momento de lazer, entre [...]

16 09 / 2019

OAB Ceará apresenta termo de acordo para garantir reserva de pagamento de honorários contratuais para o TRT-7

2019-09-16T16:54:33-03:0016 de setembro de 2019|

A OAB Ceará apresentou um termo de acordo para garantir a reserva do pagamento de honorários contratuais para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em reunião realizada na última sexta-feira (13). O termo de acordo foi feito pela Comissão de Direito do Trabalho, pelas mãos da presidente, Adhara Camilo, e da vice-presidente, Vanessa Oliveira. Segundo Adhara Camilo, quando denegado pelos Juízes de primeiro grau, os TRT’s de outros Estados, bem como o nosso TRT7, vêm concedendo de forma habitual, em Mandado de Segurança, a favor da reserva dos honorários contratuais dos patronos. “Por isso a proposta deste termo, a [...]

16 09 / 2019

OAB Ceará inaugura sala de atendimento exclusiva da advocacia na Sejud de 1ª grau

2019-09-16T15:59:18-03:0016 de setembro de 2019|

Em busca de melhores condições do exercício profissional de advogados e advogadas cearenses, no dia 30 de setembro, a gestão 2019/2021 o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, José Erinaldo Dantas Filho, convida a V. Ex.ª para a solenidade de inauguração da sala de atendimento exclusiva da advocacia na Sejud de 1ª grau, instalada no Fórum Clóvis Beviláqua, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Serviço: Inauguração da sala de atendimento exclusiva da advocacia Data: 30 de setembro Hora: 10:30min Local: Fórum Clóvis Beviláqua – Térreo

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