2021-01-15T00:43:25-03:003 de dezembro de 2019|
Ato Convocatório - 6ª Sessão Extroardinária Pauta da 6ª Sessão Extraordinária COP - Ata da 6ª Sessão Extraordinária - 05.12.2019 Coordenação da Secretaria do Conselho
2019-12-02T19:42:29-03:002 de dezembro de 2019|
Na sexta-feira (06), o Conselho Nacional de Justiça convida toda a advocacia criminalista, para uma capacitação sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), no Auditório Dom Aloísio Lorscheirder, localizado no subsolo do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Por meio Resolução nº 2080 de 09/04/2019, foi disponibilizado a [...]
2019-12-02T18:53:49-03:002 de dezembro de 2019|
A Comissão Nacional de Advocacia Pública reuniu-se na manhã desta segunda-feira (2) para discutir sua atuação e as preocupações das carreiras da advocacia pública, a partir das reformas administrativa e previdenciária. Também foram debatidas questões relacionadas às prerrogativas da carreira. De acordo com presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública, [...]
2019-12-04T14:29:52-03:002 de dezembro de 2019|
Na sexta-feira (06), o Conselho Nacional de Justiça convida toda a advocacia criminalista, para uma capacitação sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Por meio Resolução nº 25/2019, foi disponibilizado a implantação do SEEU no âmbito do Tribunal de Justiça [...]
2019-12-02T16:44:28-03:002 de dezembro de 2019|
O Seminário de Direito do Trabalho foi promovido na OAB-CE, dia 30 de novembro, e teve como intuito debater as diversas temáticas que envolvem o assunto com a presença de grandes personalidades da área. O evento foi idealizado pela Comissão do Direito do Trabalho (CDT), e abordou temas como: “Acesso [...]
2025-04-10T19:38:38-03:002 de dezembro de 2019|
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CDRaros) da OAB-CE, em parceria com a Subsecção Sertões de Crateús, promoveu uma palestra gratuita, através do projeto “Raros em pauta”. O evento ocorreu na sede da OAB Subsecção Sertões de Crateús, na sexta-feira, 29 de novembro. Com o [...]
2019-12-02T12:16:17-03:002 de dezembro de 2019|
A OAB-CE participou da II Convenção Americana de Justiça Restaurativa, que teve como objetivo fornecer aos participantes os escopos atuais sobre assuntos que foram objeto de análise e desenvolvimento em todo o mundo, além de promover boas práticas restaurativas, a fim de ressocializar e incluir. O tema especial discutido no [...]
2019-11-30T13:37:51-03:0030 de novembro de 2019|
“Esse desastre ambiental está acabando com as nossas vidas! Nós, pescadores, estamos sofrendo muito. Vivemos do rio, vivemos do mar e assim sobrevivemos”, relatou Maria Eliene Pereira, mais conhecida como “Maninha”, residente da Comunidade do Jardim, em Fortim. Representando o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) e a Articulação [...]
2019-11-29T19:44:49-03:0029 de novembro de 2019|
Estima-se que, até 2030, ⅓ das atividades dos profissionais ligados à área jurídica seja extinta. Entretanto, este não é um cenário tão distante do que se vive hoje. Atualmente, na advocacia, já se falam de automatização, robotização de procedimentos, processos eletrônicos, e-saj e ferramentas de gestão de escritório. Pensando nisso, [...]
2019-11-29T19:47:23-03:0029 de novembro de 2019|
Contra o retrocesso dos direitos sociais e o fim da Justiça do Trabalho, a OAB Ceará promoveu, na quinta-feira (28), o “Dia D contra o retrocesso dos direitos sociais”. A manifestação ocorreu em virtude da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ingressada pelo Deputado Federal Paulo Eduardo Martins (PSC/PR), que [...]
2019-11-29T16:23:20-03:0029 de novembro de 2019|
A OAB Ceará lamenta profundamente o falecimento da servidora aposentada da Assembleia Legislativa do Ceará, Liduína Maria Junior Rios, mãe do advogado Fred Rios Nobrega (OAB Nº 30326), brutalmente assassinada dentro de sua própria casa, no dia 27/11/2019. A Ordem se solidariza com a família e amigos nesse momento de [...]
2019-11-29T12:02:30-03:0029 de novembro de 2019|
Os projetos “Olhares e Fazeres Sistêmicos” e “Transformar”, da Vara de Execução Penal e da Justiça Restaurativa Sistêmica do Ceará, foram homenageados em sessão solene, nesta terça-feira (26/11), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. A solenidade foi solicitada pelo deputado Evandro Leitão (PDT). De acordo com o parlamentar, [...]
2019-11-29T10:06:38-03:0029 de novembro de 2019|
7° Sessão Ordinária do Conselho Pleno 28-11-2019 Fotos: Natália Rocha
2020-02-05T13:45:54-03:0028 de novembro de 2019|
Durante 8ª sessão ordinária do Conselho Seccional, ocorrida nesta quinta-feira (28), foram aprovados pleitos para descontos à advocacia cearense na anuidade 2020. A primeira proposta aprovada foi de requerimento do Conselho Consultivo OAB Jovem da OAB-CE para alteração na Resolução nº 05/2019. De acordo com relatoria do conselheiro Bruno Ellery, [...]
2019-12-02T19:46:19-03:0028 de novembro de 2019|
O VIII Encontro Nacional de Prerrogativas teve início na manhã desta quinta-feira (28/11) na OAB Paraná. As primeiras atividades consistiram de duas reuniões: uma da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e outra das Procuradorias de Prerrogativas. A mesa que coordenou os trabalhos matinais teve a [...]