I Fórum Direito, Tecnologia e Inovação 27-11-2019
I Fórum Direito, Tecnologia e Inovação 27-11-2019 Fotos: Natália Rocha
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VII Encontro Nacional de Prerrogativas é realizado na OAB-PR
A OAB-PR recebe nos próximos dois dias o VIII Encontro Nacional de Prerrogativas, com a presença de representantes da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e das Procuradorias de Defesa das Prerrogativas da OAB Nacional e de seccionais. A mobilização contará com a realização de palestras [...]
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11 / 2019
OAB é admitida como amicus curiae na defesa das prerrogativas da advocacia
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu a OAB como amicus curiae para defender a lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6236). Movida pela Associação Magistrados Brasileiros (AMB), a ADI questiona a constitucionalidade das normas [...]
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11 / 2019
Projetos são articulados a fim de tornar o Fundo Estadual do Idoso no Estado do Ceará mais efetivo
Com o intuito de viabilizar ações em beneficio dos cidadãos da terceira idade, no município de Fortaleza, o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), Raphael Castelo Branco, participou, terça-feira (26), de uma reunião no Conselho Nacional de Direitos Do Idoso (CNDI Ceará). Na ocasião, foi discutido sobre [...]
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11 / 2019
Black Friday: saiba como evitar armadilhas e como denunciar fraudes
A OAB-CE foi destaque sobre a Black Friday no Diário do Nordeste, através do Blog Seu Direito, nesta quarta-feira (27). A Black Friday, tradicional dia de descontos nos Estados Unidos, tem movimentado os consumidores do Brasil. A cada ano, são mais lojas ofertando promoções as mais variadas. O que antes começou [...]
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11 / 2019
Associação Nacional dos Advogados da União realiza visita institucional ao presidente da OAB-CE
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, recebeu os representantes da Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI), na sede da Seccional Cearense, na terça-feira, dia 26 de novembro. Na ocasião, as instalações da Ordem foram apresentadas, além da discussão de pautas de interesse de ambas as partes. Erinaldo Dantas reconheceu [...]
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11 / 2019
Sefaz julga processos administrativos-tributários em sessão itinerante na OAB-CE
A OAB-CE, através da Comissão de Direito Tributário, recebeu, com a parceria do Governo do Estado do Ceará, o projeto “Conat Itinerante”, uma sessão pública do Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), na terça-feira, 26 de novembro, na sede da OAB-CE. O contencioso é responsável [...]
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11 / 2019
Capacitação profissional é pauta de reunião entre OAB e CGD
Na segunda-feira (25), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu, na sede da seccional, a visita institucional de membros da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário – CGD. Visando a aproximação dos órgãos, em especial, no que concerne à capacitação profissional dos membros [...]
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11 / 2019
TDP julga procedente Pedido de Providências e Desagravo Público de advogado que teve escritório invadido
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia – TDP/OAB/CE julgou procedente, em sua última sessão plenária, realizada no dia 22, Pedido de Providências e de Desagravo Público interposto por advogado que teve seu escritório de advocacia ilegalmente arrombado, por policiais e membros do Ministério Público. O MPCE, [...]
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11 / 2019
Comissão articula com INSS em busca de melhorias para a advocacia e sociedade civil
A Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS) da OAB Ceará, participou de reunião com a Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na quinta-feira (21). Na ocasião, foram abordados pontos sobre a “Integração entre SAG e meu INSS”; “INFBEN, Hismed e demais telas no meu INSS”; [...]
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11 / 2019
Audiência Pública promovida por Comissão da OAB-CE discutirá contaminação de praias por petróleo
A Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), irá realizar, na quinta-feira (28), uma Audiência Pública sobre a contaminação das praias por petróleo. O evento é gratuito, e será realizado na sede da Seccional, a partir das 14h. A Comissão [...]
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11 / 2019
Conselheiro Federal da OAB-CE profere palestra sobre Direitos Humanos em Quixeramobim
Na segunda-feira (25), a OAB na Subsecção do Sertão Central, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou uma palestra, em Quixeramobim, com o Conselheiro Federal da OAB-CE e presidente da Comissão de Direitos Humanos do CFOAB, Hélio Leitão. Durante a palestra, o conselheiro alertou para [...]
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11 / 2019
I Olimpíada de Direito Eleitoral da OAB-CE tem como grande vencedora a Equipe Minas Gerais
Com promoção da Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da Seccional Cearense e apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a I Olimpíada de Direito Eleitoral da OAB-CE teve como grande vencedora a Equipe Minas Gerais, que levou como premiação 4 passagens aéreas para Brasília. Os quatro integrantes da equipe serão [...]
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11 / 2019
8ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno (28/11/2019), 14hs
COP - Ata da 8ª Sessão Ordinária - 28.11.2019 Ata aprovada na ocasião da sessão seguinte, 7ª Sessão Ordinária realizada em 24 de outubro de 2019. Coordenação da Secretaria do Conselho
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11 / 2019
8ª Sessão Ordinária do Pleno do Conselho – (28.11.2019) – 14hs
COP - Pauta da 8ª Sessão Ordinária 2019 COP - Ata da 8ª Sessão Ordinária - 28.11.2019 Transmissão Ao Vivo Coordenação da Secretaria do Conselho