2020-06-04T11:48:19-03:004 de junho de 2020|
"Can't breath" (Não consigo respirar!). Essas foram as últimas e repetidas palavras ditas por George Floyd, 46 anos, vítima fatal do racismo e da brutalidade policial, na noite de 25 de maio, em Minnesota/Estados Unidos. Mais uma vez, um homem negro, desarmado, implorou a um policial branco para viver, mas [...]
2020-06-03T10:04:48-03:003 de junho de 2020|
Estamos vivendo momentos de incertezas, desigualdades e inúmeros desempregos em decorrência da crise sanitária mundial da Covid-19. Diariamente, cidadãos de bem estão sendo assolados pela pandemia e é neste cenário desafiador que a advocacia passa a reafirmar o seu papel dentro da democracia. A sociedade é representada junto ao Poder [...]
2020-05-25T12:00:37-03:0025 de maio de 2020|
Por Gilvando Figueiredo Junior e Gustavo Rebelo de Campos No dia 29 de abril de 2020, o plenário do Supremo Tribunal Federal proferiu uma decisão liminar - em Ação Direta de Inconstitucionalidade - na qual o ordenou a suspensão da eficácia do artigo 29 da Medida Provisória nº 927, que [...]
2020-05-19T11:55:01-03:0019 de maio de 2020|
Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. A data remete a uma lembrança de dor, luto e indignação. Em 18 de maio de 1973 a menina Araceli Crespo, de apenas 8 anos, foi raptada, estuprada e morta. Seus agressores saíram [...]
2020-05-15T17:08:04-03:0015 de maio de 2020|
O exercício da advocacia está definido pela Constituição Federal de 1988, em seu art. 133 que diz: “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei“. No caso, no início deste mês, 5, tanto o governo [...]
2020-05-07T11:05:20-03:007 de maio de 2020|
A pandemia da Covid-19 está causando grandes mudanças na atuação das profissões jurídicas. O negacionismo ("négationnisme") se perde diante da crise sanitária e o isolamento social horizontal - única forma eficaz de controlar o crescimento exponencial da contaminação e das mortes causadas pelo novo coronavírus - acelerou o uso das [...]
2020-05-05T00:35:27-03:005 de maio de 2020|
Ao tempo do anterior Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, o Tribunal de Ética e Disciplina, hoje unidade da estrutura da entidade, era um órgão auxiliar de constituição facultativa. Na verdade, no projeto de Lei encaminhado pelo Conselho Federal da OAB ao Congresso Nacional e que resultou [...]
2020-04-30T14:16:26-03:0030 de abril de 2020|
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB/CE tem acompanhado a situação do sistema socioeducativo estadual, em especial, as ingerências tomadas a partir da decretação de situação de emergência em saúde no âmbito do Ceará em decorrência de pandemia gerada pelo novo coronavírus. [...]
2020-04-13T09:01:52-03:0013 de abril de 2020|
O nível da ameaça à saúde pública, face à magnitude e à severidade da pandemia do Covid-19, justifica restrições a certos direitos fundamentais, com a imposição de quarentena ou isolamento que limitam a liberdade de ir e vir. A Organização Mundial da Saúde (OMS) instou os governos a tomarem medidas [...]
2020-04-09T11:10:52-03:009 de abril de 2020|
Ontem pela manhã (08/04), quando conclui esse texto, o último boletim epidemiológico do novo coronavírus no Ceará apontava 8.923 casos suspeitos, 6.462 exames realizados, 1.268 casos confirmados em 41 municípios, 42 óbitos e índice de letalidade de 3,31. A faixa etária com mais infectados estava entre 25 e 59 anos [...]
2020-04-03T10:44:53-03:003 de abril de 2020|
Estamos diante de uma crise mundial sanitária e econômica sem precedentes. E dentro desse quadro de incertezas, devido à pandemia do novo coronavírus, a advocacia está sendo impactada, principalmente, a renda de advogados e advogadas autônomos e de pequenos escritórios. No âmbito da Justiça, é compreensível a suspensão das audiências [...]
2020-03-21T17:45:50-03:0021 de março de 2020|
Neste dia 21 de março de 2020 comemora-se o dia internacional da Síndrome de Down, data esta voltada para a conscientização social em prol da pessoa com deficiência e defesa de seus direitos, no Estado do Ceará, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, atua [...]
2020-03-12T15:34:50-03:0012 de março de 2020|
Li, com muita atenção, o editorial do O POVO intitulado "Eleições de 2018: o que pretende Bolsonaro?", publicado na edição de ontem. A interpretação exposta sobre a conjuntura nacional me remeteram as ideias defendidas em Como as democracias morrem, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt e no O povo contra [...]
2020-03-03T15:39:18-03:002 de março de 2020|
Fortaleza será palco nos dias 05 e 06 de março da III Conferência Nacional da Mulher Advogada.
2020-02-28T14:33:24-03:0028 de fevereiro de 2020|
Ao aposentado surgem novos horizontes para reaver ou revisar seus benefícios. Revisões como "Super Teto", "Buraco Negro" e "Buraco Verde" corrigiram muitas injustiças em benefícios concedidos, principalmente entre o período de 1988 e 2003. Agora, nascem novas revisões com entendimentos jurisprudenciais quase pacificados, corrigindo, mais uma vez, injustiças para segurados [...]