Artigos

por Paulo Maria de Aragão* O trânsito, no conturbado mundo moderno, continua sendo um dos grandes problemas deste novo século. Bens, integridade corporal e vida sofrem as maiores agressões. A solução é muito difícil. Em especial porque dias após dias, horas após horas, mais e mais automóveis deixam as linhas [...]

por Marcos de Holanda* Não adianta tapar o sol com a peneira, nem nos enganar: quando falamos na palavra TRIBUNAL sempre aliamos a palavra a órgão julgador por julgar. E o dito popular sempre está vivaz: “fulano foi para as barras do Tribunal”. Na ignorância popular, que remonta de priscas [...]

Assis Chateaubriand, então desquitado, em litígio pela guarda da filha, Teresa, registrada apenas com o nome da jovem mãe Cora Acuña, recebera intimação do juiz substituto da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro, Elmano Cruz, para devolvê-la. Durante a audiência, deu-se mal ao afrontar o magistrado, [...]

por Gilvando Furtado de Figueiredo Junior* A famosa “Lei Anticorrupção” (12.846/2013) completou, recentemente, um ano de vigência. Todavia, ainda segue ela sem regulamentação. Inevitavelmente, a falta de regulamentação acerca dos critérios e dos mecanismos, para instauração dos procedimentos administrativos para apuração de possíveis ofensas à lei, contribui para diminuir a [...]

por Vanilo de Carvalho* Que o leitor não se assuste com um título aparentemente contraditório. É que estive recentemente, nas férias de início de ano, em Bonito-MS. Próximo ao Pantanal Matogrossensse, fiquei encantado com a natureza a se mostrar de forma exuberante: vegetação belíssima, fauna altamente diversificada, preservada em mananciais [...]

Por Paulo Maria de Aragão* Já faz muito tempo (e bote tempo nisso), mas ouvi alguém relembrar a frase mordaz que ainda não caiu no esquecimento: “Brasília é como uma colmeia. Metade fica voando e outra metade fica fazendo cera”. Com essa asserção, Paulo Maluf (agora ficha-limpa) ironizou a vida [...]

por Adriana Alves da Silva* Há muito tempo o Brasil vem enfrentando a problemática do Acesso á justiça. Qual seja, por uma prestação jurisdicional ineficaz e pouco acessível decorrente do fator das desigualdades sociais, seja, pela morosidade do Poder Judiciário. O Direito de Acesso á justiça, é um postulado básico [...]

por Isabel Sousa* Segundo a Constituição Federal, crianças, adolescentes e jovens desfrutam de prioridade absoluta na promoção e defesa de seus direitos. Neste período festivo, destaca-se a importância do Estado, família e a sociedade em geral atuarem juntos para prevenir e responsabilizar qualquer violência cometida contra crianças e adolescentes. A [...]

por Ítalo Guerreiro* A advocacia é uma profissão de imensurável nobreza, prova disso é que por tradição histórica os advogados recebem o título de Doutor deste do período medieval. Nós advogados ainda ostentamos o brasão do sucesso profissional, onde, no imaginário popular a advocacia ainda é símbolo de ascensão social [...]

por Paulo Maria de Aragão* O que faz a pessoa respeitar a lei não é a gravidade da pena, mas a certeza de que será punida. Da sentença de um jurista inglês parece ninguém divergir. Na realidade: adiantará preceito sem aplicabilidade? De que valerão novas leis se parte das milhares [...]

por Paulo Maria de Aragão* Um conselho para os plantonistas do poder é o texto-debate que Marco Túlio Cícero travou em Roma, 55 a.C., e até hoje atualíssimo: “O Orçamento Nacional deve ser equilibrado. As Dívidas Públicas devem ser reduzidas, a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada. Os [...]

por Márcio Vitor Meyer de Albuquerque* O que prevê a Constituição, no que diz respeito à pena de morte? Como essa temática era tratada em constituições anteriores?  O quão precisa a Carta Magna é no trato dessa hipótese punitiva? Que legislação (ões) rege (m) os casos excepcionais em que  ela [...]

por Vanilo de Carvalho* Do muito que se tem falado sobre o covarde e indefensável atentado ao jornal humorístico francês Charlie Hebdo, chamaram minha atenção algumas opiniões tentando relativizar o episódio terrorista a partir da desqualificação ou mesmo condenação da linha editorial do periódico. Ofensas dirigidas a diversas religiões, questionamento [...]

por Paulo Maria de Aragão* O governo pode gastar um dinheirão com bolsa família, mas “quero é cegar se o Lula e a Dilma não sabiam de toda roubalheira na Petrobras, tenho a certeza que nem da morte”. O exaltado frequentador do bar da Gentilândia não deixava por menos: “Só [...]