Artigos

por Gilvando Furtado de Figueiredo Junior* A famosa “Lei Anticorrupção” (12.846/2013) completou, recentemente, um ano de vigência. Todavia, ainda segue ela sem regulamentação. Inevitavelmente, a falta de regulamentação acerca dos critérios e dos mecanismos, para instauração dos procedimentos administrativos para apuração de possíveis ofensas à lei, contribui para diminuir a [...]

por Vanilo de Carvalho* Que o leitor não se assuste com um título aparentemente contraditório. É que estive recentemente, nas férias de início de ano, em Bonito-MS. Próximo ao Pantanal Matogrossensse, fiquei encantado com a natureza a se mostrar de forma exuberante: vegetação belíssima, fauna altamente diversificada, preservada em mananciais [...]

Por Paulo Maria de Aragão* Já faz muito tempo (e bote tempo nisso), mas ouvi alguém relembrar a frase mordaz que ainda não caiu no esquecimento: “Brasília é como uma colmeia. Metade fica voando e outra metade fica fazendo cera”. Com essa asserção, Paulo Maluf (agora ficha-limpa) ironizou a vida [...]

por Adriana Alves da Silva* Há muito tempo o Brasil vem enfrentando a problemática do Acesso á justiça. Qual seja, por uma prestação jurisdicional ineficaz e pouco acessível decorrente do fator das desigualdades sociais, seja, pela morosidade do Poder Judiciário. O Direito de Acesso á justiça, é um postulado básico [...]

por Isabel Sousa* Segundo a Constituição Federal, crianças, adolescentes e jovens desfrutam de prioridade absoluta na promoção e defesa de seus direitos. Neste período festivo, destaca-se a importância do Estado, família e a sociedade em geral atuarem juntos para prevenir e responsabilizar qualquer violência cometida contra crianças e adolescentes. A [...]

por Ítalo Guerreiro* A advocacia é uma profissão de imensurável nobreza, prova disso é que por tradição histórica os advogados recebem o título de Doutor deste do período medieval. Nós advogados ainda ostentamos o brasão do sucesso profissional, onde, no imaginário popular a advocacia ainda é símbolo de ascensão social [...]

por Paulo Maria de Aragão* O que faz a pessoa respeitar a lei não é a gravidade da pena, mas a certeza de que será punida. Da sentença de um jurista inglês parece ninguém divergir. Na realidade: adiantará preceito sem aplicabilidade? De que valerão novas leis se parte das milhares [...]

por Paulo Maria de Aragão* Um conselho para os plantonistas do poder é o texto-debate que Marco Túlio Cícero travou em Roma, 55 a.C., e até hoje atualíssimo: “O Orçamento Nacional deve ser equilibrado. As Dívidas Públicas devem ser reduzidas, a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada. Os [...]

por Márcio Vitor Meyer de Albuquerque* O que prevê a Constituição, no que diz respeito à pena de morte? Como essa temática era tratada em constituições anteriores?  O quão precisa a Carta Magna é no trato dessa hipótese punitiva? Que legislação (ões) rege (m) os casos excepcionais em que  ela [...]

por Vanilo de Carvalho* Do muito que se tem falado sobre o covarde e indefensável atentado ao jornal humorístico francês Charlie Hebdo, chamaram minha atenção algumas opiniões tentando relativizar o episódio terrorista a partir da desqualificação ou mesmo condenação da linha editorial do periódico. Ofensas dirigidas a diversas religiões, questionamento [...]

por Paulo Maria de Aragão* O governo pode gastar um dinheirão com bolsa família, mas “quero é cegar se o Lula e a Dilma não sabiam de toda roubalheira na Petrobras, tenho a certeza que nem da morte”. O exaltado frequentador do bar da Gentilândia não deixava por menos: “Só [...]

por Paulo Maria de Aragão* A sociedade resvala para insondável abismo. A classe dirigente desmoraliza-se ante a revelação de fatos deploráveis. A inépcia e a vertiginosa queda dos valores morais culminam nesse estado de coisas.  A cobiça é uma constante entre os governantes sem grandeza de alma nem de propósito. [...]

por Vanilo de Carvalho* Dentre os diversos gestos do papa Francisco, um deles teve um simbolismo ímpar. Na Turquia, ele pediu a Bartolomeu, patriarca Ecumênico de Istambul, da Igreja Ortodoxa, para abençoar a Igreja de Roma. Francisco e Bartolomeu I, sucessores de Pedro e André, recitaram o Pai Nosso em [...]

por Paulo Maria de Aragão* O relevo se despe de árvores, com rochas a nu, abrasadas pelo sol. De alto a baixo, inexistem as frondosas sombras, sem contrastes e sem variedade; espécies frutíferas e lenhosas foram abatidas pelas motosserras, afugentando animais. O cenário desola, e o consumo da madeira supera [...]

por Rayan Vasconcelos Bezerra* Ecoam nesta sala as reivindicações das ruas. A Nação quer mudar, a Nação deve mudar, a Nação vai mudar. Essas são palavras do discurso proferido por Ulysses Guimarães, quando de sua posse, em dois de fevereiro de 1987, como Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (1987/88). Transportando para [...]