Artigos

por Isabel Sousa* Segundo a Constituição Federal, crianças, adolescentes e jovens desfrutam de prioridade absoluta na promoção e defesa de seus direitos. Neste período festivo, destaca-se a importância do Estado, família e a sociedade em geral atuarem juntos para prevenir e responsabilizar qualquer violência cometida contra crianças e adolescentes. A [...]

por Ítalo Guerreiro* A advocacia é uma profissão de imensurável nobreza, prova disso é que por tradição histórica os advogados recebem o título de Doutor deste do período medieval. Nós advogados ainda ostentamos o brasão do sucesso profissional, onde, no imaginário popular a advocacia ainda é símbolo de ascensão social [...]

por Paulo Maria de Aragão* O que faz a pessoa respeitar a lei não é a gravidade da pena, mas a certeza de que será punida. Da sentença de um jurista inglês parece ninguém divergir. Na realidade: adiantará preceito sem aplicabilidade? De que valerão novas leis se parte das milhares [...]

por Paulo Maria de Aragão* Um conselho para os plantonistas do poder é o texto-debate que Marco Túlio Cícero travou em Roma, 55 a.C., e até hoje atualíssimo: “O Orçamento Nacional deve ser equilibrado. As Dívidas Públicas devem ser reduzidas, a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada. Os [...]

por Márcio Vitor Meyer de Albuquerque* O que prevê a Constituição, no que diz respeito à pena de morte? Como essa temática era tratada em constituições anteriores?  O quão precisa a Carta Magna é no trato dessa hipótese punitiva? Que legislação (ões) rege (m) os casos excepcionais em que  ela [...]

por Vanilo de Carvalho* Do muito que se tem falado sobre o covarde e indefensável atentado ao jornal humorístico francês Charlie Hebdo, chamaram minha atenção algumas opiniões tentando relativizar o episódio terrorista a partir da desqualificação ou mesmo condenação da linha editorial do periódico. Ofensas dirigidas a diversas religiões, questionamento [...]

por Paulo Maria de Aragão* O governo pode gastar um dinheirão com bolsa família, mas “quero é cegar se o Lula e a Dilma não sabiam de toda roubalheira na Petrobras, tenho a certeza que nem da morte”. O exaltado frequentador do bar da Gentilândia não deixava por menos: “Só [...]

por Paulo Maria de Aragão* A sociedade resvala para insondável abismo. A classe dirigente desmoraliza-se ante a revelação de fatos deploráveis. A inépcia e a vertiginosa queda dos valores morais culminam nesse estado de coisas.  A cobiça é uma constante entre os governantes sem grandeza de alma nem de propósito. [...]

por Vanilo de Carvalho* Dentre os diversos gestos do papa Francisco, um deles teve um simbolismo ímpar. Na Turquia, ele pediu a Bartolomeu, patriarca Ecumênico de Istambul, da Igreja Ortodoxa, para abençoar a Igreja de Roma. Francisco e Bartolomeu I, sucessores de Pedro e André, recitaram o Pai Nosso em [...]

por Paulo Maria de Aragão* O relevo se despe de árvores, com rochas a nu, abrasadas pelo sol. De alto a baixo, inexistem as frondosas sombras, sem contrastes e sem variedade; espécies frutíferas e lenhosas foram abatidas pelas motosserras, afugentando animais. O cenário desola, e o consumo da madeira supera [...]

por Rayan Vasconcelos Bezerra* Ecoam nesta sala as reivindicações das ruas. A Nação quer mudar, a Nação deve mudar, a Nação vai mudar. Essas são palavras do discurso proferido por Ulysses Guimarães, quando de sua posse, em dois de fevereiro de 1987, como Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (1987/88). Transportando para [...]

Em homenagem ao falecimento do Seu Lunga no último dia 22 de novembro, o advogado Rayan Vasconcelos Bezerra escreveu um poema, relembrando um causo típico da literatura de cordel sobre Constituição e reforma política. Confira: A escuridão da ditadura passô Os militá saíram do podê Quem achou que não ia acabá [...]

por Carlos Alberto Macêdo* É fácil diagnosticar que a pena privativa de liberdade que hoje é imposta ao preso, não se revela um remédio eficaz na ressocialização do mesmo, basta atentar-se para os altos índices de reincidência dos criminosos oriundos do sistema carcerário. Embora, não se possa afirmar com segurança [...]

por Herval Sampaio Júnior* A desnecessidade de quaisquer atributos e formulação de propostas concretas para aquisição e exercício de mandato no sistema político brasileiro: uma situação intolerável e que precisa ser urgentemente mudada Nesse meu período de convalescença assisti a um filme interessante intitulado "As aparências enganam" que retrata justamente [...]

por Paulo Maria de Aragão* Um espetáculo deprimente tem sido o desenrolar dos jogos do campeonato brasileiro nos campos, marcados pela violência e lances dolosos, corroborados por árbitros apáticos e omissos. Assim, impera o lema “do pescoço para baixo tudo é canela”, além de outros “besteiróis” estimuladores do uso dos [...]